TJBA - 8055902-75.2023.8.05.0001
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2025 20:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.
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24/01/2025 04:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2025 23:59.
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04/12/2024 11:09
Baixa Definitiva
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04/12/2024 11:09
Arquivado Definitivamente
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04/12/2024 11:08
Juntada de Certidão
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02/12/2024 11:46
Expedição de despacho.
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29/11/2024 15:53
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2024 08:38
Juntada de Petição de outros documentos
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29/11/2024 08:37
Conclusos para decisão
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14/10/2024 11:00
Expedição de ofício.
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14/10/2024 08:30
Expedição de sentença.
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14/10/2024 08:30
Expedição de Ofício.
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05/10/2024 09:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/10/2024 23:59.
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19/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8055902-75.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Vanessa Silva Carrilho Rosa Advogado: Vanessa Silva Carrilho Rosa (OAB:BA42528) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8055902-75.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: VANESSA SILVA CARRILHO ROSA Advogado(s): VANESSA SILVA CARRILHO ROSA (OAB:BA42528) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.
Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu concordou com os valores apresentados pela parte autora, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 453597719, fixando o valor do crédito principal em R$ 7.153,76 (sete mil cento e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos), já com os acréscimos de lei.
Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.
PRI Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.
Salvador (BA), data certificada pelo sistema.
CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (Documento Assinado Eletronicamente) RA -
17/09/2024 19:40
Cominicação eletrônica
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17/09/2024 19:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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17/09/2024 19:40
Homologado o pedido
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14/09/2024 00:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2024 23:59.
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05/09/2024 11:16
Conclusos para julgamento
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20/08/2024 15:01
Juntada de Petição de petição
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02/08/2024 11:33
Juntada de Petição de petição
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02/08/2024 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/07/2024 12:56
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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31/07/2024 12:55
Expedição de ato ordinatório.
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31/07/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 21:07
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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25/05/2024 15:40
Decorrido prazo de VANESSA SILVA CARRILHO ROSA em 19/04/2024 23:59.
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25/05/2024 15:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2024 23:59.
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11/04/2024 10:16
Juntada de Petição de petição
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11/04/2024 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/04/2024 08:14
Publicado Sentença em 05/04/2024.
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06/04/2024 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
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03/04/2024 11:49
Cominicação eletrônica
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03/04/2024 11:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
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03/04/2024 11:49
Julgado procedente o pedido
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01/12/2023 17:40
Conclusos para julgamento
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20/11/2023 11:03
Juntada de Petição de réplica
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16/08/2023 01:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2023 23:59.
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01/08/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 20:30
Juntada de Petição de petição
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01/06/2023 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/05/2023 12:32
Comunicação eletrônica
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04/05/2023 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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