26/02/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:29

Decorrido prazo de DANIEL DE JESUS SILVA em 21/02/2025 23:59.
11/02/2025 13:17

Baixa Definitiva
11/02/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 17:17

Transitado em Julgado em 10/02/2025
31/01/2025 05:13

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 15:30

Negado seguimento a Recurso
05/11/2024 08:50

Conclusos #Não preenchido#
05/11/2024 08:50

Juntada de Certidão
02/11/2024 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.
10/10/2024 02:17

Expedição de Certidão.
05/10/2024 01:33

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 22:00

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 02:32

Expedição de Certidão.
25/09/2024 19:35

Conclusos #Não preenchido#
24/09/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 09:13

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.
24/09/2024 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho ATO ORDINATÓRIO 8017609-05.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Estado Da Bahia Agravado: Daniel De Jesus Silva Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8017609-05.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): AGRAVADO: DANIEL DE JESUS SILVA Advogado(s): EDER ADRIANO NEVES DAVID (OAB:BA15325-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 19 de setembro de 2024.
19/09/2024 18:10

Cominicação eletrônica
19/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 15:27

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
19/09/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 01:37

Expedição de Certidão.
14/09/2024 07:15

Publicado Ementa em 16/09/2024.
14/09/2024 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 22:24

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
10/09/2024 16:54

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
09/09/2024 18:08

Juntada de Petição de certidão
09/09/2024 18:05

Juntada de Petição de certidão
09/09/2024 17:11

Deliberado em sessão - julgado
28/08/2024 02:23

Expedição de Certidão.
21/08/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:21

Incluído em pauta para 02/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
18/08/2024 14:14

Solicitado dia de julgamento
28/06/2024 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2024 23:59.
13/05/2024 17:33

Conclusos #Não preenchido#
13/05/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 01:49

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:49

Publicado Despacho em 08/05/2024.
08/05/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
02/05/2024 21:01

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/04/2024 23:59.
15/04/2024 09:02

Conclusos #Não preenchido#
12/04/2024 19:34

Juntada de Petição de contra-razões
26/03/2024 01:28

Expedição de Certidão.
21/03/2024 01:53

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 14:56

Juntada de Certidão
19/03/2024 15:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/03/2024 09:09

Conclusos #Não preenchido#
19/03/2024 09:09

Expedição de Certidão.
19/03/2024 06:16

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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