22/07/2025 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/07/2025 14:10

Juntada de edital
26/06/2025 11:02

Expedição de Edital.
26/06/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:07

Conclusos para despacho
06/06/2025 04:04

Mandado devolvido Negativamente
01/04/2025 01:34

Mandado devolvido Positivamente
09/03/2025 01:12

Mandado devolvido Negativamente
23/02/2025 01:08

Mandado devolvido Negativamente
06/02/2025 23:44

Juntada de Petição de contra-razões
03/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 08:56

Conclusos para despacho
28/01/2025 08:53

Expedição de intimação.
28/01/2025 08:38

Expedição de intimação.
28/01/2025 08:38

Expedição de intimação.
28/01/2025 08:38

Expedição de intimação.
28/01/2025 00:39

Juntada de Petição de Apelação_8090660_80.2023.8.05.0001
08/01/2025 14:11

Cominicação eletrônica
08/01/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:12

Julgado improcedente o pedido
16/12/2024 16:11

Juntada de Petição de alegações finais
06/12/2024 17:26

Conclusos para julgamento
04/12/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 09:27

Juntada de Petição de alegações finais
02/12/2024 18:29

Conclusos para despacho
02/12/2024 16:59

Desentranhado o documento
02/12/2024 16:59

Juntada de informação
02/12/2024 16:24

Juntada de Certidão
18/11/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 15:05

Juntada de Petição de Alegações Finais_8090660_80.2023.8.05.0001
04/11/2024 15:53

Cominicação eletrônica
04/11/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:44

Juntada de Certidão
04/11/2024 07:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 30/10/2024 11:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
31/10/2024 08:48

Juntada de Petição de termo de audiência
30/10/2024 12:47

Juntada de informação
30/10/2024 12:46

Juntada de informação
30/10/2024 12:45

Juntada de informação
30/10/2024 12:45

Juntada de informação
21/10/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
18/10/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
11/10/2024 01:28

Mandado devolvido Negativamente
11/10/2024 01:28

Mandado devolvido Negativamente
03/10/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8090660-80.2023.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Candido Fortunato De Santana Neto Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Marco Leonardo Do Espirito Santo Nascimento Advogado: Matheus Vinicius Batista Pires De Oliveira Braga (OAB:BA52676) Vitima: Bruno Henrique Inacio Santos Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788) Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824) Advogado: Fabio Samartin Fernandes (OAB:BA35556) Advogado: Rebecca Saba Do Vale (OAB:BA72579) Advogado: Yuri Tainan Santos Rozario (OAB:BA65874) Advogado: Amanda Nobre Macedo Matos (OAB:BA66566) Advogado: Natalia Madureira Nunes De Almeida (OAB:BA63778) Advogado: Vitoria Queiroz Dos Santos (OAB:BA70655) Advogado: Silvialeticia Costa Portugal (OAB:BA17247) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Advogado: Rafaela Nery Pimentel Santos Simoes (OAB:BA76159) Advogado: Matheus Soares Covas (OAB:BA50146) Advogado: Rafael Fernandes Matias (OAB:BA50530) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Reu: Romildo De Jesus Pinheiro Advogado: Matheus Vinicius Batista Pires De Oliveira Braga (OAB:BA52676) Testemunha: Carla Renata Evangelista Do Espírito Santo (t.denúncia) Testemunha: Daniel Luis Florêncio Pimentel (t.

Defesa) Testemunha: Rosa Vieira Do Santos (t.

Defesa) Testemunha: Carlos Alberto Afonso Costa (t.

Defesa) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8090660-80.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: CANDIDO FORTUNATO DE SANTANA NETO e outros (2) Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160), MATHEUS VINICIUS BATISTA PIRES DE OLIVEIRA BRAGA (OAB:BA52676) DESPACHO Vistos, etc.

Em razão da organização de pauta desta unidade judiciária, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de outubro de 2024, às 11:00.

Determino ao cartório que adote todas as medidas necessárias para a realização do ato.

P.R.I Salvador, 26 de setembro de 2024.

Eduarda de Lima Vidal Juíza de Direito 7
30/09/2024 15:39

Juntada de Petição de Ciência_8090660_80.2023.8.05.0001
30/09/2024 07:03

Expedição de ato ordinatório.
30/09/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:15

Juntada de informação
27/09/2024 09:09

Expedição de Ofício.
27/09/2024 09:06

Expedição de intimação.
27/09/2024 09:06

Expedição de intimação.
27/09/2024 08:58

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 30/10/2024 11:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
26/09/2024 11:56

Decisão Interlocutória de Mérito
26/09/2024 11:31

Conclusos para despacho
24/09/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 09:59

Conclusos para despacho
18/09/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
17/09/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 08:45

Juntada de informação
10/09/2024 11:09

Expedição de Ofício.
10/09/2024 10:57

Expedição de intimação.
10/09/2024 10:57

Expedição de intimação.
04/09/2024 17:20

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/10/2024 11:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
04/09/2024 17:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 04/09/2024 10:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
04/09/2024 14:06

Juntada de Petição de termo de audiência
03/09/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
31/08/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
26/08/2024 22:43

Juntada de Petição de endereço_8090660_80.2023.8.05.0001
26/08/2024 11:52

Expedição de despacho.
26/08/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 11:47

Conclusos para despacho
16/08/2024 01:15

Mandado devolvido Negativamente
15/08/2024 01:21

Mandado devolvido Negativamente
26/07/2024 17:08

Expedição de intimação.
26/07/2024 17:08

Expedição de intimação.
26/07/2024 17:08

Expedição de intimação.
26/07/2024 17:08

Expedição de intimação.
26/07/2024 14:04

Juntada de Petição de endereço_8090660_80.2023.8.05.0001
25/07/2024 08:37

Juntada de informação
25/07/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente
25/07/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente
24/07/2024 10:33

Cominicação eletrônica
24/07/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:26

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 04/09/2024 10:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
24/07/2024 10:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 24/07/2024 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
24/07/2024 09:57

Juntada de Petição de termo de audiência
22/07/2024 01:05

Mandado devolvido Negativamente
19/07/2024 01:09

Mandado devolvido Negativamente
18/07/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
10/07/2024 01:18

Mandado devolvido Negativamente
09/07/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
29/06/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
25/06/2024 11:56

Juntada de informação
25/06/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:58

Expedição de intimação.
25/06/2024 10:42

Expedição de intimação.
25/06/2024 10:39

Expedição de intimação.
25/06/2024 10:28

Expedição de intimação.
25/06/2024 10:16

Expedição de intimação.
25/06/2024 10:08

Expedição de intimação.
25/06/2024 09:59

Expedição de intimação.
25/06/2024 09:51

Expedição de intimação.
23/06/2024 17:51

Decorrido prazo de CANDIDO FORTUNATO DE SANTANA NETO em 10/06/2024 23:59.
16/06/2024 22:25

Decorrido prazo de MARCO LEONARDO DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO em 10/06/2024 23:59.
16/06/2024 22:25

Decorrido prazo de ROMILDO DE JESUS PINHEIRO em 10/06/2024 23:59.
16/06/2024 22:25

Decorrido prazo de CANDIDO FORTUNATO DE SANTANA NETO em 10/06/2024 23:59.
16/06/2024 22:25

Decorrido prazo de MARCO LEONARDO DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO em 10/06/2024 23:59.
16/06/2024 22:25

Decorrido prazo de ROMILDO DE JESUS PINHEIRO em 10/06/2024 23:59.
15/06/2024 17:20

Publicado Despacho em 03/06/2024.
15/06/2024 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
15/06/2024 17:19

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.
15/06/2024 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
05/06/2024 16:52

Juntada de Petição de Ciência_8090660_80.2023.8.05.0001
28/05/2024 08:56

Expedição de ato ordinatório.
28/05/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 08:33

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 24/07/2024 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
22/05/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:30

Conclusos para despacho
24/04/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 18:23

Conclusos para despacho
22/04/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
09/04/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 12:14

Conclusos para despacho
27/03/2024 12:06

Expedição de citação.
19/03/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 09:11

Conclusos para despacho
01/03/2024 01:30

Mandado devolvido Negativamente
11/01/2024 16:36

Expedição de citação.
10/01/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 10:55

Decisão Interlocutória de Mérito
10/01/2024 08:58

Conclusos para despacho
09/01/2024 12:34

Conclusos para despacho
18/12/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 10:24

Decisão Interlocutória de Mérito
01/12/2023 18:25

Conclusos para despacho
01/12/2023 18:20

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 18:12

Expedição de Ofício.
17/11/2023 07:52

Decorrido prazo de MARCO LEONARDO DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 22:00

Publicado Despacho em 08/11/2023.
14/11/2023 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 01:19

Decorrido prazo de MARCO LEONARDO DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO em 30/10/2023 23:59.
07/11/2023 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 15:57

Conclusos para despacho
28/10/2023 06:25

Publicado Despacho em 18/10/2023.
28/10/2023 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
23/10/2023 14:29

Juntada de Certidão
17/10/2023 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 16:10

Conclusos para despacho
23/09/2023 01:08

Mandado devolvido Negativamente
21/09/2023 10:49

Juntada de informação
20/09/2023 13:45

Juntada de informação
20/09/2023 13:44

Desentranhado o documento
20/09/2023 13:43

Juntada de informação
20/09/2023 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 09:35

Decisão Interlocutória de Mérito
18/09/2023 14:51

Conclusos para decisão
18/09/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 01:27

Mandado devolvido Positivamente
26/08/2023 01:23

Mandado devolvido Positivamente
10/08/2023 15:50

Expedição de citação.
10/08/2023 15:50

Expedição de citação.
10/08/2023 15:50

Expedição de citação.
09/08/2023 09:23

Decisão Interlocutória de Mérito
07/08/2023 15:06

Conclusos para decisão
07/08/2023 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/07/2023 16:44

Juntada de Petição de Documento_1
26/07/2023 21:33

Expedição de decisão.
24/07/2023 16:16

Declarada incompetência
21/07/2023 18:12

Conclusos para decisão
21/07/2023 18:11

Juntada de Certidão
20/07/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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