TJBA - 8001504-49.2023.8.05.0141
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidente de Trabalho - Jequie
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 10:34
Conclusos para julgamento
-
16/07/2025 12:42
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 09:06
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2025 11:45
Expedição de Ofício.
-
09/04/2025 09:59
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2025 15:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/03/2025 10:11
Conclusos para decisão
-
18/03/2025 15:06
Juntada de Petição de Processo 8001504_49.2023.8.05.0141_Manifestação_Alvará Judicial_Stefane x Eduardo
-
06/03/2025 12:29
Expedição de intimação.
-
05/02/2025 08:16
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2025 18:06
Juntada de Petição de Processo 8001504_49.2023.8.05.0141_intimação da Autora_Alvará Judicial_Stefane
-
06/12/2024 12:23
Juntada de aviso de recebimento
-
13/11/2024 10:14
Expedição de ato ordinatório.
-
13/11/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 18:03
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2024 10:18
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2024 14:17
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 08:57
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2024 17:44
Expedição de decisão.
-
14/10/2024 17:44
Expedição de Carta.
-
06/10/2024 21:00
Publicado Decisão em 02/10/2024.
-
06/10/2024 20:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
-
04/10/2024 10:59
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DECISÃO 8001504-49.2023.8.05.0141 Arrolamento Sumário Jurisdição: Jequié Requerente: M.
E.
S.
M.
Advogado: Thiago Del Sarto Azevedo (OAB:BA21158) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8342, E-mail: [email protected], Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 8001504-49.2023.8.05.0141 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Assunto: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: M.
E.
S.
M.
DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça à parte autora, considerando os elementos constantes nos autos.
Trata-se de ação de arrolamento sumário ajuizada pela parte autora para levantamento de saldo deixado pela parte ré.
No presente feito, verificam-se nos autos: 1) Certidão de óbito do falecido no ID 375698112; 2) Qualificação e título civil da única herdeira no ID 375696106; 3) Habilitação da única herdeira por por meio de Advogado no ID 375696094; 4) Documento comprobatório do valor a receber no ID 375698116; 5) Declaração de desoneração do ITCMD no ID 449313073; 6) CNDs nos IDs 449313070, 449313071 e 449313074; e 7) Certidão de inexistência de testamento no ID 449313067 Dessa forma, intime-se a parte autora para juntar os documentos e as providências essenciais ao encerramento do feito de arrolamento sumário, no prazo de 45 dias: 1) Certidão de dependentes habilitados junto ao INSS; e 2) Certidão de (in)existência de imóveis em nome do falecido.
Expeça-se ofício ao Consórcio Nacional Honda Ltda para informar saldo disponível em nome do falecido, transferindo o saldo encontrado para conta judicial vinculada ao presente processo.
Proceda-se à busca de valores por meio do Sisbajud.
Como medida de celeridade e economia processuais, confiro à presente força de mandado e ofício.
Jequié, data da assinatura eletrônica.
Igor Siuves Jorge Juiz Substituto -
21/09/2024 00:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2024 20:02
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 17:58
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 16:56
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 16:26
Juntada de Petição de Autos 8001504_49.2023.8.05.0198_ARROLAMENTO_menor_intervenção_normal prosseguimento_Maria Eduarda
-
04/08/2024 19:30
Publicado Decisão em 02/08/2024.
-
04/08/2024 19:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
31/07/2024 10:25
Expedição de decisão.
-
26/07/2024 17:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/06/2024 17:54
Conclusos para decisão
-
17/06/2024 17:54
Expedição de decisão.
-
17/06/2024 08:48
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2024 02:41
Publicado Decisão em 28/05/2024.
-
31/05/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
16/05/2024 18:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/07/2023 12:44
Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SOARES MAIA em 11/05/2023 23:59.
-
30/07/2023 12:22
Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SOARES MAIA em 11/05/2023 23:59.
-
29/07/2023 16:20
Publicado Despacho em 17/04/2023.
-
29/07/2023 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
-
14/04/2023 11:28
Conclusos para despacho
-
14/04/2023 11:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/04/2023 12:19
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 15:23
Determinada Requisição de Informações
-
22/03/2023 08:29
Conclusos para despacho
-
21/03/2023 16:09
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
21/03/2023 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0507945-41.2015.8.05.0001
Consil Empreendimentos LTDA
Andre Francisco da Silva
Advogado: Adriano Almeida Fonseca
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/11/2024 08:37
Processo nº 8001952-16.2024.8.05.0261
Lindinalva Maria da Conceicao Moraes
Confederacao Nacional dos Trabalhadores ...
Advogado: Jackline Chaves
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/09/2024 16:16
Processo nº 8011052-87.2023.8.05.0274
Katia Moura da Silva Rodrigues
Cartorio do 3 Oficio de Notas de Vitoria...
Advogado: Jose Ricardo de Souza Reboucas Bulhoes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/09/2023 08:59
Processo nº 0060146-48.2007.8.05.0001
Vibra Energia S.A
A Farias Comercio de Lubrificantes LTDA ...
Advogado: Leonardo Mendes Cruz
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/04/2007 17:41
Processo nº 8004510-78.2023.8.05.0201
Joscicleide Baiao dos Santos
Will S.A. Meios de Pagamento
Advogado: Andressa da Silva Montargil
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/07/2023 17:56