16/05/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 08:10

Conclusos #Não preenchido#
14/05/2025 00:00

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:11

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
04/05/2025 23:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-25 (APELANTE).
25/02/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 07:54

Conclusos #Não preenchido#
21/01/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DESPACHO 0507945-41.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Consil Empreendimentos Ltda Advogado: Mariana Da Ressurreicao Barros (OAB:BA60554-A) Apelante: Spe Formula Alpha Plus Empreendimento Imobiliario Ltda Advogado: Mariana Da Ressurreicao Barros (OAB:BA60554-A) Apelado: Andre Francisco Da Silva Advogado: Florisvaldo Pasquinha De Matos Filho (OAB:BA26930-A) Apelado: Vera Regina Da Silva Advogado: Florisvaldo Pasquinha De Matos Filho (OAB:BA26930-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0507945-41.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA e outros Advogado(s): MARIANA DA RESSURREICAO BARROS (OAB:BA60554-A) APELADO: ANDRE FRANCISCO DA SILVA e outros Advogado(s): FLORISVALDO PASQUINHA DE MATOS FILHO (OAB:BA26930-A) DESPACHO Considerando o requerimento de gratuidade de justiça, determino a intimação da parte recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, demonstre a impossibilidade de arcar com os encargos processuais, sob pena de indeferimento do benefício.

Na hipótese de não comprovação da hipossuficiência alegada, a recorrente, no mesmo prazo, deverá providenciar o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção do recurso.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 9 de dezembro de 2024.

Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora AS2
13/12/2024 01:23

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 16:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/11/2024 10:52

Conclusos #Não preenchido#
11/11/2024 10:52

Expedição de Certidão.
11/11/2024 08:48

Expedição de Certidão.
11/11/2024 08:37

Recebidos os autos
11/11/2024 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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