TJBA - 0505723-27.2020.8.05.0001
1ª instância - 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 14:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
07/04/2025 01:08
Mandado devolvido Positivamente
-
26/02/2025 01:21
Mandado devolvido Positivamente
-
24/02/2025 08:44
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/02/2025 12:55
Conclusos para despacho
-
18/02/2025 12:52
Juntada de Petição de Ciência_0505723_27.2020.8.05.0001
-
18/02/2025 09:31
Juntada de Petição de apelação
-
14/02/2025 13:13
Expedição de intimação.
-
14/02/2025 13:07
Expedição de intimação.
-
14/02/2025 12:54
Cominicação eletrônica
-
14/02/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 10:51
Julgado procedente o pedido
-
31/01/2025 21:24
Decorrido prazo de HEIDER LUIS SANTOS DE CARVALHO em 27/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 07:55
Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE ALMEIDA em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 10:57
Conclusos para julgamento
-
28/01/2025 10:48
Juntada de Petição de alegações finais
-
26/01/2025 13:23
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
26/01/2025 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
-
26/01/2025 13:21
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
26/01/2025 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
-
13/01/2025 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2025 17:01
Conclusos para despacho
-
27/12/2024 17:50
Decorrido prazo de HEIDER LUIS SANTOS DE CARVALHO em 17/12/2024 23:59.
-
26/12/2024 03:18
Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.
-
26/12/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
-
10/12/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 21:46
Juntada de Petição de Alegações finais_0505723_27.2020.8.05.0001
-
22/11/2024 13:56
Cominicação eletrônica
-
22/11/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 13:30
Expedição de Ofício.
-
21/11/2024 13:19
Desentranhado o documento
-
21/11/2024 13:19
Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
-
21/11/2024 13:17
Expedição de Ofício.
-
06/11/2024 13:21
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 30/10/2024 10:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
31/10/2024 01:05
Mandado devolvido Positivamente
-
30/10/2024 10:34
Juntada de Petição de termo de audiência
-
30/10/2024 10:19
Juntada de informação
-
02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0505723-27.2020.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Vivaldo Moura Dos Santos Neto Terceiro Interessado: Tenpm Pedro Silva Freitas Matrícula Terceiro Interessado: Sdpm Uindson Dos Santos Bernardo Matricula Terceiro Interessado: Sdpm Helton Alves Dos Santos Matrícula Terceiro Interessado: Manoela Melo Couros Reu: Heider Luis Santos De Carvalho Advogado: Manoel Jose De Almeida (OAB:BA11177) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0505723-27.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Heider Luiz Santos de Carvalho e outros Advogado(s): MANOEL JOSE DE ALMEIDA (OAB:BA11177) DESPACHO Vistos, etc.
Em razão da organização da pauta desta unidade judiciária, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de outubro de 2024, às 10:00horas.
Determino ao cartório que adote todas as medidas necessárias para a realização do ato.
P.R.I.
Salvador, 26 de setembro de 2024.
Eduarda de Lima Vidal Juíza de Direito 7 -
30/09/2024 13:55
Juntada de Petição de Ciência_0505723_27.2020.8.05.0001
-
30/09/2024 07:21
Juntada de informação
-
30/09/2024 07:15
Expedição de Ofício.
-
30/09/2024 07:00
Expedição de ato ordinatório.
-
30/09/2024 06:59
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 09:19
Expedição de intimação.
-
27/09/2024 08:34
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 30/10/2024 10:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
26/09/2024 11:56
Decisão Interlocutória de Mérito
-
26/09/2024 11:30
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 10:41
Expedição de Ofício.
-
10/09/2024 09:33
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/10/2024 10:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
10/09/2024 09:32
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 09/09/2024 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
10/09/2024 09:01
Juntada de Petição de termo de audiência
-
07/08/2024 11:54
Juntada de informação
-
07/08/2024 11:30
Juntada de informação
-
07/08/2024 10:43
Expedição de Ofício.
-
07/08/2024 10:12
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 09/09/2024 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
07/08/2024 10:09
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 06/08/2024 10:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
07/08/2024 08:22
Juntada de Petição de termo de audiência
-
04/08/2024 01:10
Mandado devolvido Positivamente
-
23/07/2024 09:50
Juntada de informação
-
03/07/2024 10:10
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 10:39
Juntada de informação
-
27/06/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 10:26
Desentranhado o documento
-
27/06/2024 10:26
Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 10:16
Expedição de intimação.
-
10/06/2024 12:20
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 06/08/2024 10:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
10/06/2024 12:19
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 05/06/2024 11:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
10/06/2024 08:49
Juntada de Petição de termo de audiência
-
04/06/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
26/05/2024 01:13
Mandado devolvido Positivamente
-
30/04/2024 17:21
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 17:11
Expedição de Ofício.
-
30/04/2024 17:09
Expedição de intimação.
-
15/04/2024 20:23
Juntada de Petição de Ciência_0505723_27.2020.8.05.0001
-
10/04/2024 20:44
Decorrido prazo de HEIDER LUIS SANTOS DE CARVALHO em 09/04/2024 23:59.
-
07/04/2024 01:10
Mandado devolvido Positivamente
-
05/04/2024 04:37
Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2024.
-
05/04/2024 04:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
02/04/2024 09:40
Cominicação eletrônica
-
02/04/2024 09:40
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 13:55
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 05/06/2024 11:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
07/03/2024 19:32
Decorrido prazo de HEIDER LUIS SANTOS DE CARVALHO em 05/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 19:31
Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO ELOI GOMES em 05/03/2024 23:59.
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07/03/2024 02:06
Publicado Intimação em 29/02/2024.
-
07/03/2024 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
-
07/03/2024 02:05
Publicado Intimação em 29/02/2024.
-
07/03/2024 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
-
27/02/2024 15:40
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2024 09:57
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 09:45
Desentranhado o documento
-
27/02/2024 09:42
Expedição de Ofício.
-
27/02/2024 09:41
Expedição de intimação.
-
19/02/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 12:16
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 15/04/2024 10:00 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.
-
18/01/2024 05:18
Decorrido prazo de HEIDER LUIS SANTOS DE CARVALHO em 11/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 13:55
Publicado Certidão em 22/11/2023.
-
17/01/2024 13:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
05/12/2023 12:15
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/03/2024 10:00 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.
-
05/12/2023 12:14
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/11/2023 11:00 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.
-
04/12/2023 09:08
Juntada de Petição de termo de audiência
-
22/11/2023 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 09:53
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/11/2023 13:54
Juntada de Petição de manifestação - 0505723-27.2020.8.05.0001
-
06/11/2023 18:10
Expedição de ato ordinatório.
-
06/11/2023 18:10
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 18:07
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2023 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 12:16
Conclusos para despacho
-
04/10/2023 13:50
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 13:47
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 17:33
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 14:53
Juntada de Petição de manifestação05057232720208050001
-
02/10/2023 07:43
Publicado Intimação em 21/09/2023.
-
02/10/2023 07:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
28/09/2023 01:11
Mandado devolvido Positivamente
-
28/09/2023 01:11
Mandado devolvido Positivamente
-
22/09/2023 04:20
Publicado Intimação em 21/09/2023.
-
22/09/2023 04:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
21/09/2023 08:10
Expedição de Ofício.
-
20/09/2023 18:04
Expedição de intimação.
-
20/09/2023 18:04
Expedição de intimação.
-
20/09/2023 17:17
Expedição de ato ordinatório.
-
20/09/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 16:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/09/2023 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/09/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 16:40
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/11/2023 11:00 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.
-
14/09/2023 10:51
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/09/2023 10:33
Conclusos para decisão
-
11/09/2023 15:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
30/08/2023 12:44
Audiência INSTRUÇÃO realizada para 29/08/2023 09:00 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
27/06/2023 01:17
Mandado devolvido Negativamente
-
23/06/2023 04:18
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 01:23
Mandado devolvido Positivamente
-
20/06/2023 02:23
Mandado devolvido Positivamente
-
19/06/2023 18:26
Decorrido prazo de HEIDER LUIS SANTOS DE CARVALHO em 16/06/2023 23:59.
-
18/06/2023 01:11
Mandado devolvido Negativamente
-
07/06/2023 08:44
Expedição de Mandado.
-
03/06/2023 08:32
Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2023.
-
03/06/2023 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
-
01/06/2023 15:33
Expedição de Mandado.
-
26/05/2023 11:26
Expedição de Ofício.
-
26/05/2023 11:26
Expedição de Mandado.
-
26/05/2023 11:26
Expedição de Mandado.
-
26/05/2023 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/05/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 11:25
Expedição de ato ordinatório.
-
26/05/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 09:10
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2023 14:53
Conclusos para despacho
-
01/03/2023 14:52
Audiência INSTRUÇÃO redesignada para 29/08/2023 09:00 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
25/01/2023 00:30
Mandado devolvido Positivamente
-
13/01/2023 14:13
Expedição de Ofício.
-
13/01/2023 14:13
Expedição de Mandado.
-
21/11/2022 11:03
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 19:27
Audiência Instrução designada para 02/03/2023 09:00 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
20/10/2022 17:13
Comunicação eletrônica
-
20/10/2022 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
-
19/10/2022 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
10/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
10/10/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
29/06/2022 00:00
Audiência Designada
-
15/06/2022 00:00
Publicação
-
14/06/2022 00:00
Documento
-
14/06/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
13/06/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/06/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
13/06/2022 00:00
Expedição de documento
-
10/06/2022 00:00
Mandado
-
10/06/2022 00:00
Mandado
-
10/06/2022 00:00
Mandado
-
10/06/2022 00:00
Mandado
-
04/06/2022 00:00
Mandado
-
04/06/2022 00:00
Mandado
-
27/05/2022 00:00
Mandado
-
18/05/2022 00:00
Publicação
-
16/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
16/05/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
16/05/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
09/05/2022 00:00
Expedição de documento
-
09/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
09/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
09/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
09/05/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
25/04/2022 00:00
Laudo Pericial
-
07/04/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
06/04/2022 00:00
Audiência Designada
-
16/03/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
01/03/2022 00:00
Mandado
-
18/02/2022 00:00
Mandado
-
18/01/2022 00:00
Publicação
-
17/01/2022 00:00
Petição
-
14/01/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/01/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
11/01/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
11/01/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
28/10/2021 00:00
Audiência Designada
-
04/10/2021 00:00
Mero expediente
-
30/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
02/09/2021 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
16/09/2020 00:00
Expedição de documento
-
16/09/2020 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
16/09/2020 00:00
Expedição de documento
-
16/09/2020 00:00
Audiência Designada
-
16/09/2020 00:00
Publicação
-
15/09/2020 00:00
Publicação
-
14/09/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
14/09/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/09/2020 00:00
Mero expediente
-
11/09/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
11/09/2020 00:00
Parecer do Ministério Público
-
11/09/2020 00:00
Petição
-
11/09/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
11/09/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/09/2020 00:00
Mero expediente
-
09/09/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
09/09/2020 00:00
Expedição de documento
-
02/09/2020 00:00
Documento
-
29/08/2020 00:00
Publicação
-
27/08/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/08/2020 00:00
Publicação
-
26/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
25/08/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
25/08/2020 00:00
Expedição de documento
-
24/08/2020 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
21/08/2020 00:00
Liminar
-
21/08/2020 00:00
Petição
-
20/08/2020 00:00
Publicação
-
18/08/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/08/2020 00:00
Mero expediente
-
18/08/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
18/08/2020 00:00
Expedição de documento
-
12/08/2020 00:00
Publicação
-
10/08/2020 00:00
Mero expediente
-
10/08/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
10/08/2020 00:00
Parecer do Ministério Público
-
10/08/2020 00:00
Petição
-
10/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
10/08/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/08/2020 00:00
Mero expediente
-
10/08/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
10/08/2020 00:00
Expedição de documento
-
10/08/2020 00:00
Petição
-
07/08/2020 00:00
Publicação
-
05/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
04/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
04/08/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/08/2020 00:00
Mero expediente
-
04/08/2020 00:00
Audiência Designada
-
04/08/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
15/07/2020 00:00
Mandado
-
15/07/2020 00:00
Mandado
-
08/07/2020 00:00
Petição
-
07/07/2020 00:00
Mero expediente
-
07/07/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
07/07/2020 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
04/07/2020 00:00
Petição
-
15/06/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
09/06/2020 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
09/06/2020 00:00
Petição
-
08/06/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
05/06/2020 00:00
Denúncia
-
05/06/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
05/06/2020 00:00
Expedição de documento
-
05/06/2020 00:00
Petição
-
04/06/2020 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Documentos
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