16/05/2025 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2025 23:59.
13/05/2025 11:48

Baixa Definitiva
13/05/2025 11:48

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 11:47

Expedição de ato ordinatório.
13/05/2025 11:47

Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025 14:53

Expedição de ato ordinatório.
31/03/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:00

Recebidos os autos
31/03/2025 10:00

Juntada de decisão
31/03/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/02/2025 19:15

Juntada de Petição de contra-razões
12/02/2025 12:52

Expedição de intimação.
12/02/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 09:46

Conclusos para decisão
14/12/2024 08:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.
10/12/2024 12:11

Conclusos para despacho
09/12/2024 22:19

Juntada de Petição de recurso inominado
06/12/2024 11:08

Publicado em 22/11/2024.
28/11/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.
21/11/2024 20:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.
21/11/2024 12:05

Expedição de intimação.
19/11/2024 18:52

Expedição de intimação.
19/11/2024 18:52

Julgado procedente em parte o pedido
19/11/2024 11:33

Conclusos para julgamento
19/11/2024 11:33

Expedição de intimação.
19/11/2024 11:33

Expedição de Certidão.
07/11/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 19:08

Publicado Intimação em 31/10/2024.
06/11/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 11:50

Expedição de intimação.
27/10/2024 20:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.
25/10/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 09:42

Conclusos para despacho
24/10/2024 22:48

Juntada de Petição de réplica
07/10/2024 22:40

Publicado Intimação em 23/09/2024.
07/10/2024 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
07/10/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8011029-36.2024.8.05.0039 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Requerente: Erenice Soares Mota Advogado: Joseni Santos Lopes (OAB:BA32732) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da da Fazenda e Saúde Pública de Camaçari.

Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8011029-36.2024.8.05.0039 AUTOR: REQUERENTE: ERENICE SOARES MOTA RÉU: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO PROCESSUAL: [Serviços de Saúde, Financiamento do SUS] Diante da petição e documentos do requerido retro, intime-se o autor para, querendo, se manifestar em 05 (cinco) dias.

Camaçari/BA, 3 de outubro de 2024.

LETÍCIA CAVALCANTI SILVA Analista Judiciária - Subescrivã
03/10/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 23:44

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 23:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8011029-36.2024.8.05.0039 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Requerente: Erenice Soares Mota Advogado: Joseni Santos Lopes (OAB:BA32732) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da da Fazenda e Saúde Pública de Camaçari.

Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8011029-36.2024.8.05.0039 AUTOR: REQUERENTE: ERENICE SOARES MOTA RÉU: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO PROCESSUAL: [Serviços de Saúde, Financiamento do SUS] Diante do(s) oferecimento(s) da(s) contestação(ões) retro, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar manifestação.

Camaçari/BA, 27 de setembro de 2024.

CAROL CRISTINE VILLAR NUNES Analista Judiciária - Subescrivã
27/09/2024 13:51

Publicado Intimação em 23/09/2024.
27/09/2024 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
27/09/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:06

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 16:52

Juntada de Informações
17/09/2024 12:30

Juntada de Informações
17/09/2024 12:29

Expedição de intimação.
17/09/2024 12:28

Expedição de citação.
17/09/2024 12:23

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
17/09/2024 10:03

Conclusos para decisão
17/09/2024 10:02

Expedição de Informações.
13/09/2024 10:39

Juntada de Informações
13/09/2024 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 09:15

Conclusos para decisão
13/09/2024 08:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/09/2024 08:44

Expedição de Certidão.
13/09/2024 08:29

Declarada incompetência
12/09/2024 13:47

Conclusos para decisão
12/09/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0565897-70.2018.8.05.0001

Andressa Gaspar de Araujo

Bruno Leon Saturnino dos Santos

Advogado: Alessandra Renata Freitas Fontes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/10/2018 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0508798-16.2016.8.05.0001

Miriam do Nascimento Alves

Consil Empreendimentos LTDA

Advogado: Alessandro Biasotto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/02/2016 10:25

Exibir Processo

Processo nº 8011009-76.2019.8.05.0150

Banco do Brasil S/A

Mercia de Almeida Costa Dantas

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/08/2019 14:53

Exibir Processo

Processo nº 8079011-89.2021.8.05.0001

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Nelson Emanuel de Assis Costa

Advogado: Hiran Leao Duarte

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/07/2021 09:53

Exibir Processo

Processo nº 8011029-36.2024.8.05.0039

Erenice Soares Mota

Estado da Bahia

Advogado: Joseni Santos Lopes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/02/2025 09:53

Exibir Processo