21/07/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 03:17

Decorrido prazo de MIRIAM DO NASCIMENTO ALVES em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:17

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 10:07

Decisão Interlocutória de Mérito
27/04/2025 20:39

Publicado Despacho em 14/04/2025.
27/04/2025 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
25/04/2025 09:58

Conclusos para despacho
15/04/2025 06:19

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 09:29

Conclusos para decisão
24/11/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 12:21

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0508798-16.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Miriam Do Nascimento Alves Advogado: Alessandro Biasotto (OAB:BA39001) Executado: Consil Empreendimentos Ltda Advogado: Adriano Almeida Fonseca (OAB:BA13868) Advogado: Mariana Da Ressurreicao Barros (OAB:BA60554) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0508798-16.2016.8.05.0001 Classe – Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: MIRIAM DO NASCIMENTO ALVES EXECUTADO: CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas para tomar conhecimento do Ofício de ID 466202738.

Salvador, 30 de setembro de 2024.

CLEIDE DA HORA FIUZA
30/09/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:23

Juntada de Certidão
30/09/2024 10:21

Juntada de Certidão
22/09/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 05:24

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:35

Decorrido prazo de MIRIAM DO NASCIMENTO ALVES em 20/08/2024 23:59.
12/08/2024 11:23

Juntada de Certidão
05/08/2024 05:47

Publicado Decisão em 30/07/2024.
05/08/2024 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
31/07/2024 15:39

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:31

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:59

Expedição de Ofício.
31/07/2024 14:44

Expedição de Ofício.
31/07/2024 14:36

Expedição de Ofício.
31/07/2024 14:01

Expedição de Ofício.
31/07/2024 13:47

Expedição de Ofício.
31/07/2024 13:32

Expedição de Ofício.
31/07/2024 12:31

Juntada de Certidão
31/07/2024 12:25

Desentranhado o documento
31/07/2024 12:24

Juntada de Certidão
31/07/2024 12:18

Expedição de Ofício.
31/07/2024 12:03

Juntada de Certidão
31/07/2024 11:38

Expedição de Ofício.
25/07/2024 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 16:10

Conclusos para decisão
04/07/2024 16:09

Juntada de Certidão
04/07/2024 16:01

Desentranhado o documento
20/06/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 17:53

Juntada de Certidão
18/04/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 10:11

Conclusos para decisão
15/04/2024 10:10

Processo Reativado
11/04/2024 07:42

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 21:47

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
06/03/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:53

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 04:32

Decorrido prazo de MIRIAM DO NASCIMENTO ALVES em 09/11/2023 23:59.
19/01/2024 04:32

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/11/2023 23:59.
19/01/2024 03:54

Decorrido prazo de MIRIAM DO NASCIMENTO ALVES em 09/11/2023 23:59.
19/01/2024 03:54

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/11/2023 23:59.
02/01/2024 17:55

Publicado Decisão em 16/10/2023.
02/01/2024 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
19/12/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 15:45

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/10/2023 23:59.
14/11/2023 12:48

Conclusos para decisão
01/11/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 05:50

Publicado Despacho em 04/10/2023.
23/10/2023 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
11/10/2023 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 13:54

Outras Decisões
09/10/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 08:05

Juntada de Certidão
04/10/2023 11:33

Conclusos para despacho
02/10/2023 22:52

Juntada de Certidão
02/10/2023 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 22:32

Expedição de Ofício.
01/10/2023 01:00

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/09/2023 23:59.
30/09/2023 23:33

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/09/2023 23:59.
30/09/2023 21:00

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/09/2023 23:59.
30/09/2023 14:29

Decorrido prazo de MIRIAM DO NASCIMENTO ALVES em 27/09/2023 23:59.
25/09/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 13:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/09/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 10:23

Conclusos para despacho
13/09/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 10:21

Juntada de Certidão
12/09/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:43

Publicado Despacho em 01/09/2023.
11/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
09/09/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:23

Conclusos para despacho
06/08/2023 17:59

Decorrido prazo de MIRIAM DO NASCIMENTO ALVES em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 17:59

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 17:33

Decorrido prazo de MIRIAM DO NASCIMENTO ALVES em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 17:33

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/08/2023 23:59.
23/07/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 18:01

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/07/2023 23:59.
22/07/2023 18:01

Decorrido prazo de MIRIAM DO NASCIMENTO ALVES em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 23:47

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 02:51

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2023.
14/07/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 16:55

Publicado Decisão em 12/07/2023.
13/07/2023 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 07:42

Juntada de Certidão
11/07/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023 11:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/06/2023 17:53

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/06/2023 23:59.
11/06/2023 18:47

Decorrido prazo de MIRIAM DO NASCIMENTO ALVES em 02/06/2023 23:59.
05/06/2023 20:26

Publicado Despacho em 11/05/2023.
05/06/2023 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
25/05/2023 08:46

Conclusos para decisão
24/05/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 02:30

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 13:29

Conclusos para despacho
31/03/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 01:44

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
22/02/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
22/02/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
22/02/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
03/02/2023 16:08

Juntada de Petição de informação
27/01/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 11:25

Juntada de Certidão
14/12/2022 18:01

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/10/2022 23:59.
06/12/2022 14:14

Juntada de Outros documentos
02/12/2022 11:32

Juntada de Outros documentos
01/12/2022 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2022 11:31

Outras Decisões
17/11/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 20:00

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 08:12

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 06:29

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 09:02

Conclusos para despacho
31/10/2022 09:02

Juntada de Outros documentos
29/10/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 08:26

Juntada de Certidão
20/10/2022 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2022 11:01

Juntada de Certidão
20/10/2022 10:44

Juntada de Outros documentos
20/10/2022 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 19:11

Juntada de Petição de petição
15/10/2022 04:07

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 06:52

Publicado Despacho em 03/10/2022.
14/10/2022 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 15:18

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 15:54

Conclusos para decisão
07/10/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 18:22

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 08:41

Juntada de Petição de petição
04/09/2022 06:38

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
26/08/2022 12:22

Conclusos para despacho
24/08/2022 08:48

Decorrido prazo de MIRIAM DO NASCIMENTO ALVES em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 08:48

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/08/2022 23:59.
22/08/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 12:17

Publicado Despacho em 28/07/2022.
19/08/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
27/07/2022 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2022 21:14

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 15:15

Conclusos para despacho
14/07/2022 06:03

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 13:02

Juntada de Outros documentos
13/07/2022 11:12

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 11:58

Juntada de Outros documentos
24/06/2022 03:04

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/06/2022 23:59.
15/06/2022 06:43

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 04:14

Publicado Despacho em 14/06/2022.
15/06/2022 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 12:21

Juntada de Outros documentos
11/06/2022 04:22

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/06/2022 23:59.
08/06/2022 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2022 18:23

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 09:47

Conclusos para despacho
02/06/2022 20:24

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
01/06/2022 17:14

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2022.
01/06/2022 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 06:32

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2022 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 14:30

Juntada de Outros documentos
29/05/2022 13:04

Publicado Despacho em 27/05/2022.
29/05/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2022
26/05/2022 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 16:31

Conclusos para despacho
24/05/2022 11:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/05/2022 08:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/04/2022 06:15

Decorrido prazo de MIRIAM DO NASCIMENTO ALVES em 26/04/2022 23:59.
27/04/2022 06:15

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/04/2022 23:59.
09/04/2022 05:06

Publicado Decisão em 29/03/2022.
09/04/2022 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
28/03/2022 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2022 10:51

Decisão Interlocutória de Mérito
11/01/2022 07:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/11/2021 03:54

Decorrido prazo de MIRIAM DO NASCIMENTO ALVES em 24/08/2021 23:59.
26/11/2021 03:54

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 24/08/2021 23:59.
20/11/2021 03:56

Publicado Despacho em 30/07/2021.
20/11/2021 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
23/09/2021 15:56

Conclusos para decisão
18/09/2021 06:54

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
16/09/2021 22:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/08/2021 10:29

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2021 21:06

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 14:32

Conclusos para decisão
18/07/2021 07:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2021 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2020 03:37

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2020.
10/12/2020 22:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/12/2020 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2020 00:00

Publicação
04/11/2020 00:00

Petição
23/10/2020 00:00

Petição
30/09/2020 00:00

Publicação
24/09/2020 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
21/08/2020 00:00

Petição
11/08/2020 00:00

Petição
07/08/2020 00:00

Publicação
05/08/2020 00:00

Petição
01/08/2020 00:00

Publicação
31/07/2020 00:00

Petição
29/07/2020 00:00

Petição
22/07/2020 00:00

Publicação
17/07/2020 00:00

Procedência em Parte
05/05/2020 00:00

Petição
04/10/2019 00:00

Reativação
24/08/2019 00:00

Publicação
21/08/2019 00:00

Reativação
21/08/2019 00:00

Reforma de decisão anterior
09/07/2019 00:00

Petição
27/05/2019 00:00

Reativação
27/05/2019 00:00

Petição
27/05/2019 00:00

Reativação
27/05/2019 00:00

Petição
05/07/2017 00:00

Publicação
29/06/2017 00:00

Mero expediente
08/06/2017 00:00

Reativação
08/06/2017 00:00

Petição
06/06/2017 00:00

Por decisão judicial
06/06/2017 00:00

Publicação
02/06/2017 00:00

Recurso Especial repetitivo
02/05/2017 00:00

Documento
02/05/2017 00:00

Expedição de documento
09/09/2016 00:00

Publicação
31/08/2016 00:00

Mero expediente
18/08/2016 00:00

Petição
15/07/2016 00:00

Petição
12/07/2016 00:00

Publicação
06/07/2016 00:00

Petição
27/06/2016 00:00

Documento
20/06/2016 00:00

Petição
30/05/2016 00:00

Petição
25/05/2016 00:00

Petição
22/04/2016 00:00

Publicação
08/04/2016 00:00

Mero expediente
01/03/2016 00:00

Petição
29/02/2016 00:00

Publicação
24/02/2016 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2016

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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