11/04/2025 11:32

Expedição de intimação.
11/04/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/01/2025 21:50

Conclusos para decisão
24/01/2025 21:50

Juntada de Certidão
19/12/2024 01:32

Juntada de Petição de réplica
25/11/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:37

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 13:13

Juntada de Petição de diligência
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8002111-52.2024.8.05.0230 Habilitação Jurisdição: Santo Estevão Requerente: Luciene Gomes De Araujo Advogado: Maria Giane Maciel Pontes (OAB:BA15458) Requerente: Lusimeire Oliveira Santos Advogado: Maria Giane Maciel Pontes (OAB:BA15458) Requerente: Marcelo Silva Santos Advogado: Maria Giane Maciel Pontes (OAB:BA15458) Requerente: Marcia Alves De Freitas Macedo Requerente: Marcia Regina Cerqueira De Sales Silva Requerente: Marcos Manfrine Santos De Jesus Requerente: Marcos Paulo Dos Santos Lima Requerente: Margarida Marinho Bastos Requerente: Maria Cleonice Barroso Mineiro Requerente: Maria Das Gracas Oliveira Dos Santos Requerido: Municipio Santo Estevão Ba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: HABILITAÇÃO (38) n. 8002111-52.2024.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO REQUERENTE: LUCIENE GOMES DE ARAUJO, LUSIMEIRE OLIVEIRA SANTOS, MARCELO SILVA SANTOS, MARCIA ALVES DE FREITAS MACEDO, MARCIA REGINA CERQUEIRA DE SALES SILVA, MARCOS MANFRINE SANTOS DE JESUS, MARCOS PAULO DOS SANTOS LIMA, MARGARIDA MARINHO BASTOS, MARIA CLEONICE BARROSO MINEIRO, MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA GIANE MACIEL PONTES - BA15458 Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA GIANE MACIEL PONTES - BA15458 Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA GIANE MACIEL PONTES - BA15458 REQUERIDO: MUNICIPIO SANTO ESTEVÃO BA [] § DESPACHO Vistos, etc.

Depreende-se que os presentes autos é o desmembramento dos autos de nº 0001757-91.2009.8.05.0230.

Cite-se o réu acerca do teor da inicial, na pessoa de seu procurador (art.75, III, do CPC), por oficial de justiça, a fim de que apresente contestação, no prazo de 30 (trintas) dias.

Conste a advertência prevista no art. 344 do CPC.

Por ora, deixo de designar audiência de conciliação, com fulcro no §4º, II do Art. 335 do CPC, tendo em vista a alegada ausência de poderes para transigir, corriqueiramente invocada pelas pessoas jurídicas de direito público, podendo ser efetivada a inclusão posteriormente, caso as partes manifestem interesse em sua realização, sobretudo a parte Ré.

Constatada a presença de litigante incapaz, deverá ser, de logo, retificada a autuação para incluir a referida parte, não apenas seu representante; bem como para incluir o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, para que seja intimado de todos os atos praticados.

Intime-se.

Cumpra-se.

Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.

Santo Estêvão/BA, data do sistema.

Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta B4
25/09/2024 19:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2024 15:21

Expedição de citação.
23/09/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:02

Conclusos para despacho
13/09/2024 21:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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