29/05/2025 12:33

Conclusos para julgamento
18/03/2025 17:24

Juntada de Petição de contra-razões
22/10/2024 14:21

Expedição de ato ordinatório.
22/10/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:10

Expedição de sentença.
30/09/2024 10:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8028164-83.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Dalva Moutinho De Oliveira Advogado: Marilia Gabriela Vilas Boas De Castro (OAB:BA28198) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8028164-83.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MARIA DALVA MOUTINHO DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: MARILIA GABRIELA VILAS BOAS DE CASTRO RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO MARIA DALVA MOUTINHO DE OLIVEIRA, devidamente qualificado (a), ajuizou ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Licença-Prêmio] contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial.

Cite-se o réu, para que tome conhecimento da presente ação e apresente resposta no prazo legal.

Preenchidos os requisitos previstos no art. 98 do CPC/15 e na Lei 1.060/50, defiro o pleito de gratuidade da justiça.

Salvador-BA, 30 de março de 2021.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
19/09/2024 18:19

Expedição de citação.
19/09/2024 18:19

Julgado improcedente o pedido
29/07/2022 17:07

Conclusos para julgamento
29/07/2022 17:06

Expedição de citação.
29/07/2022 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2021 04:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/07/2021 23:59.
30/06/2021 08:21

Decorrido prazo de MARIA DALVA MOUTINHO DE OLIVEIRA em 29/06/2021 23:59.
07/06/2021 19:36

Publicado Intimação em 01/06/2021.
07/06/2021 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
31/05/2021 15:45

Expedição de citação.
31/05/2021 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2021 17:31

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 17:37

Conclusos para despacho
16/03/2021 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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