TJBA - 8004496-52.2018.8.05.0110

22/07/2025 07:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/07/2025 07:30

Baixa Definitiva

22/07/2025 07:30

Transitado em Julgado em 22/07/2025

22/07/2025 07:29

Juntada de Certidão

30/06/2025 23:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIBAI em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025 23:00

Decorrido prazo de JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ - BA em 17/06/2025 23:59.

30/06/2025 23:00

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA PONTES em 17/06/2025 23:59.

30/06/2025 22:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIBAI em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025 22:58

Decorrido prazo de JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ - BA em 17/06/2025 23:59.

30/06/2025 22:58

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA PONTES em 17/06/2025 23:59.

30/06/2025 22:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIBAI em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025 22:37

Decorrido prazo de JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ - BA em 17/06/2025 23:59.

30/06/2025 22:37

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA PONTES em 17/06/2025 23:59.

27/05/2025 03:04

Publicado Decisão em 27/05/2025.

27/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

23/05/2025 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83092921

22/05/2025 22:59

Negado seguimento a Recurso

21/02/2025 11:59

Conclusos #Não preenchido#

21/02/2025 11:59

Expedição de Certidão.

21/02/2025 11:52

Expedição de Certidão.

21/02/2025 11:51

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

21/02/2025 11:15

Recebidos os autos

21/02/2025 11:15

Distribuído por sorteio