09/05/2025 02:40

Decorrido prazo de JOSENITA DOS SANTOS ALCANTARA em 17/02/2025 23:59.
09/05/2025 02:40

Decorrido prazo de JULIANA ARAUJO NOGUEIRA DOS REIS em 17/02/2025 23:59.
09/05/2025 02:40

Decorrido prazo de LAUDECI CONCEICAO DE SANTANA em 17/02/2025 23:59.
09/05/2025 02:40

Decorrido prazo de LEILA MAGALHAES DE ALMEIDA MARQUES em 17/02/2025 23:59.
09/05/2025 02:40

Decorrido prazo de LEONILDES DA SILVA AMORIM QUEIROZ em 17/02/2025 23:59.
09/05/2025 02:40

Decorrido prazo de LUCIARA SANTANA CARVALHO em 17/02/2025 23:59.
09/05/2025 02:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO em 24/02/2025 23:59.
07/05/2025 12:33

Conclusos para julgamento
07/05/2025 12:33

Juntada de Certidão
26/03/2025 11:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/02/2025 01:05

Decorrido prazo de LAZARO JOAO CARDOSO em 17/02/2025 23:59.
19/02/2025 17:57

Decorrido prazo de JUSCELIA MARIA ARAGAO DE CARVALHO em 17/02/2025 23:59.
19/02/2025 17:57

Decorrido prazo de LUCIENE DOS SANTOS SILVA em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 22:41

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 19:48

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2025.
25/01/2025 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:55

Expedição de ato ordinatório.
23/01/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 01:29

Juntada de Petição de réplica
25/11/2024 21:52

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 13:14

Juntada de Petição de diligência
07/10/2024 05:40

Publicado Intimação em 27/09/2024.
07/10/2024 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
07/10/2024 05:39

Publicado Intimação em 27/09/2024.
07/10/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
07/10/2024 05:38

Publicado Intimação em 27/09/2024.
07/10/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
07/10/2024 05:37

Publicado Intimação em 27/09/2024.
07/10/2024 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8002083-84.2024.8.05.0230 Habilitação Jurisdição: Santo Estevão Requerente: Jose Agnaldo Barreto De Almeida Advogado: Maria Giane Maciel Pontes (OAB:BA15458) Requerente: Josenita Dos Santos Alcantara Requerente: Juliana Araujo Nogueira Dos Reis Requerente: Juscelia Maria Aragao De Carvalho Requerente: Laudeci Conceicao De Santana Requerente: Lazaro Joao Cardoso Requerente: Leila Magalhaes De Almeida Marques Requerente: Leonildes Da Silva Amorim Queiroz Requerente: Luciara Santana Carvalho Requerente: Luciene Dos Santos Silva Requerido: Município De Santo Estevão Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: HABILITAÇÃO (38) n. 8002083-84.2024.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO REQUERENTE: JOSE AGNALDO BARRETO DE ALMEIDA, JOSENITA DOS SANTOS ALCANTARA, JULIANA ARAUJO NOGUEIRA DOS REIS, JUSCELIA MARIA ARAGAO DE CARVALHO, LAUDECI CONCEICAO DE SANTANA, LAZARO JOAO CARDOSO, LEILA MAGALHAES DE ALMEIDA MARQUES, LEONILDES DA SILVA AMORIM QUEIROZ, LUCIARA SANTANA CARVALHO, LUCIENE DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA GIANE MACIEL PONTES - BA15458 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO § DESPACHO Vistos, etc.

Depreende-se que os presentes autos é o desmembramento dos autos de nº 0001757-91.2009.8.05.0230.

Cite-se o réu acerca do teor da inicial, na pessoa de seu procurador (art.75, III, do CPC), por oficial de justiça, a fim de que apresente contestação, no prazo de 30 (trintas) dias.

Conste a advertência prevista no art. 344 do CPC.

Por ora, deixo de designar audiência de conciliação, com fulcro no §4º, II do Art. 335 do CPC, tendo em vista a alegada ausência de poderes para transigir, corriqueiramente invocada pelas pessoas jurídicas de direito público, podendo ser efetivada a inclusão posteriormente, caso as partes manifestem interesse em sua realização, sobretudo a parte Ré.

Constatada a presença de litigante incapaz, deverá ser, de logo, retificada a autuação para incluir a referida parte, não apenas seu representante; bem como para incluir o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, para que seja intimado de todos os atos praticados.

Intime-se.

Cumpra-se.

Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.

Santo Estêvão/BA, data do sistema.

Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta B4
25/09/2024 19:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2024 15:24

Expedição de citação.
23/09/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:03

Conclusos para despacho
12/09/2024 17:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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