TJBA - 0522659-98.2018.8.05.0001

28/07/2025 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

28/07/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/07/2025 17:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 673306/2025

28/07/2025 16:35

Protocolizada Petição 673306/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/07/2025

25/07/2025 14:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 627440/2025 - AgRg

24/07/2025 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 09:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2025 09:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/07/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

22/07/2025 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0627440 - AgRg no AREsp 2954246 - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

08/07/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 631369/2025

08/07/2025 17:49

Protocolizada Petição 631369/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025

07/07/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/07/2025 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 627440/2025

07/07/2025 18:47

Protocolizada Petição 627440/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/07/2025

01/07/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

30/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025 19:40

Não conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS

12/06/2025 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/06/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2025 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA