26/05/2025 16:48

Juntada de Petição de 8089367_17.2019.8.05.0001_manifestação
05/05/2025 12:19

Expedição de despacho.
04/05/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 18:41

Conclusos para despacho
22/04/2025 18:21

Juntada de Certidão
24/01/2025 08:07

Juntada de Petição de 8089367_17.2019.8.05.0001_manifestação prossegui
22/01/2025 13:08

Expedição de despacho.
13/01/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 13:06

Conclusos para despacho
02/10/2024 10:46

Juntada de Certidão
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8089367-17.2019.8.05.0001 Ação Civil Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Administradora Bahiana De Cursos Ltda - Me Reu: Rômulo Carneiro De Campos Júnior Advogado: Rômulo Carneiro De Campos Júnior (OAB:BA36238) Reu: Rômulo Carneiro De Campos Reu: Maria Das Gracas Lacerda Do Amaral Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8089367-17.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ADMINISTRADORA BAHIANA DE CURSOS LTDA - ME e outros (3) Advogado(s): RÔMULO CARNEIRO DE CAMPOS JÚNIOR (OAB:BA36238) DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido de suspensão do feito, pelo prazo de 60 dias, nos termos do pedido formulado pelo órgão do Ministério Público estadual, conforme petição de ID 458805906, postulação essa da qual teve ciência a parte Ré, à ocasião da audiência de conciliação de ID 458383975.

P.I.

Salvador/BA, 26 de setembro de 2024 Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito
01/10/2024 13:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA SUSPENSÃO PROCESSO
27/09/2024 12:31

Expedição de despacho.
26/09/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 16:23

Conclusos para despacho
16/08/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 16:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/08/2024 16:36

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
14/08/2024 16:36

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 14/08/2024 16:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
15/07/2024 15:07

Juntada de Petição de Documento_1
14/07/2024 20:37

Recebidos os autos.
12/07/2024 00:51

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LACERDA DO AMARAL em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:51

Decorrido prazo de RÔMULO CARNEIRO DE CAMPOS em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:51

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA BAHIANA DE CURSOS LTDA - ME em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:51

Decorrido prazo de RÔMULO CARNEIRO DE CAMPOS JÚNIOR em 11/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:19

Publicado Despacho em 04/07/2024.
05/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
28/06/2024 14:49

Expedição de despacho.
18/06/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 08:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
17/06/2024 08:50

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 14/08/2024 16:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
03/04/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 09:55

Conclusos para despacho
03/04/2024 09:55

Juntada de Certidão
10/12/2023 21:24

Expedição de despacho.
10/12/2023 21:19

Juntada de Certidão
05/12/2023 20:49

Juntada de Certidão
02/10/2023 09:23

Juntada de Certidão
28/06/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 14:02

Expedição de despacho.
26/06/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 08:54

Conclusos para despacho
20/06/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 13:52

Expedição de despacho.
01/06/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 11:10

Expedição de despacho.
08/01/2021 01:57

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/08/2020 23:59:59.
17/12/2020 20:52

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/07/2020 23:59:59.
17/08/2020 16:08

Juntada de Petição de informação
05/08/2020 12:15

Expedição de despacho via Sistema.
05/08/2020 09:53

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 15:29

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA BAHIANA DE CURSOS LTDA - ME em 02/07/2020 23:59:59.
27/07/2020 15:29

Decorrido prazo de RÔMULO CARNEIRO DE CAMPOS em 02/07/2020 23:59:59.
27/07/2020 15:29

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LACERDA DO AMARAL em 02/07/2020 23:59:59.
11/07/2020 13:08

Conclusos para decisão
09/07/2020 16:24

Juntada de Petição de informação
06/07/2020 16:44

Juntada de Petição de petição
05/07/2020 14:38

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/02/2020 23:59:59.
17/06/2020 09:49

Publicado Decisão em 15/06/2020.
10/06/2020 16:24

Expedição de intimação via Sistema.
10/06/2020 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 16:21

Expedição de decisão via Sistema.
10/06/2020 00:43

Determinada Requisição de Informações
29/05/2020 13:21

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/02/2020 23:59:59.
29/05/2020 13:19

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/02/2020 23:59:59.
19/02/2020 15:04

Conclusos para despacho
12/02/2020 11:53

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
11/02/2020 07:24

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 10:23

Expedição de intimação via #Não preenchido#.
04/02/2020 10:23

Expedição de intimação via #Não preenchido#.
03/02/2020 16:09

Juntada de Petição de petição
31/01/2020 20:07

Mandado devolvido Negativamente
31/01/2020 20:07

Mandado devolvido Negativamente
30/01/2020 20:09

Mandado devolvido Positivamente
24/01/2020 09:52

Expedição de intimação via #Não preenchido#.
24/01/2020 09:52

Expedição de intimação via #Não preenchido#.
23/01/2020 20:05

Mandado devolvido Negativamente
21/01/2020 07:32

Expedição de Mandado via #Não preenchido#.
21/01/2020 07:26

Expedição de Mandado via #Não preenchido#.
21/01/2020 07:24

Expedição de Mandado via #Não preenchido#.
21/01/2020 07:21

Expedição de Mandado via #Não preenchido#.
21/01/2020 06:48

Expedição de despacho via #Não preenchido#.
21/01/2020 06:47

Expedição de despacho via #Não preenchido#.
21/01/2020 06:47

Expedição de decisão via #Não preenchido#.
21/01/2020 06:47

Expedição de decisão via #Não preenchido#.
17/01/2020 14:12

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2020 12:07

Conclusos para decisão
15/01/2020 17:52

Concedida a Medida Liminar
09/01/2020 15:48

Audiência conciliação designada para 17/06/2020 10:00.
19/12/2019 15:36

Conclusos para despacho
19/12/2019 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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