15/05/2025 12:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/05/2025 12:01

Baixa Definitiva
15/05/2025 12:01

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 11:56

Juntada de Certidão
13/02/2025 06:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
17/12/2024 00:32

Decorrido prazo de VITORIA JUZIENE SANTANA DA TRINDADE em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:32

Decorrido prazo de JOSE NILTON FELIX JUNIOR em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ORLANDO SOUSA FERREIRA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE MAGALHAES VICENTE em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos DESPACHO 0513475-21.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Vitoria Juziene Santana Da Trindade Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Jose Nilton Felix Junior Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Orlando Sousa Ferreira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Marcio Alexandre Magalhaes Vicente Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0513475-21.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: VITORIA JUZIENE SANTANA DA TRINDADE e outros (3) Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Analisando o presente feito, verifica-se que o Agravo Interno a ele vinculado já foi devidamente julgado.

Assim, ao que transparece, não restam pendentes de processamento outros recursos.

Diante disso, determino que os autos retornem à Secretaria desta Quarta Câmara onde deverá ser acostado novo recurso pendente de julgamento.

Em não havendo, determino, desde já, que seja certificado o trânsito em julgado do feito e, subsequentemente, adotadas as medidas necessárias para o retorno dos autos ao juízo de origem.

Cumpra-se.

Publique-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

ARNALDO FEIRE FRANCO Juiz Substituto de 2º Grau Convocado - Relator
06/12/2024 16:31

Baixa Definitiva
06/12/2024 16:31

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 02:19

Expedição de Certidão.
23/11/2024 02:43

Publicado Ementa em 25/11/2024.
23/11/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 10:03

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
21/11/2024 09:36

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
19/11/2024 16:02

Juntada de Petição de certidão
19/11/2024 15:20

Deliberado em sessão - julgado
09/11/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:17

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:19

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
15/10/2024 11:57

Solicitado dia de julgamento
14/10/2024 14:27

Conclusos #Não preenchido#
14/10/2024 14:24

Juntada de Petição de contra-razões
25/09/2024 02:48

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:45

Publicado Despacho em 23/09/2024.
20/09/2024 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos DESPACHO 0513475-21.2018.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Vitoria Juziene Santana Da Trindade Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Espólio: Jose Nilton Felix Junior Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Espólio: Orlando Sousa Ferreira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Espólio: Marcio Alexandre Magalhaes Vicente Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Espólio: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0513475-21.2018.8.05.0001.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ESPÓLIO: VITORIA JUZIENE SANTANA DA TRINDADE e outros (3) Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) DESPACHO Intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo de quinze dias ofertar contrarrazões ao presente recurso.

Atribuo ao presente despacho força de mandado/ofício.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 27 de agosto de 2024.

Arnaldo Freire Franco Juiz Substituto de 2º Grau - Convocado Relator
18/09/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 16:53

Conclusos #Não preenchido#
27/08/2024 16:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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