04/12/2024 09:41

Baixa Definitiva
04/12/2024 09:41

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 09:41

Juntada de Certidão
02/12/2024 07:35

Expedição de despacho.
29/11/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:52

Conclusos para decisão
22/11/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 11:29

Expedição de ofício.
25/10/2024 08:35

Expedição de sentença.
25/10/2024 08:35

Expedição de Ofício.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8140192-91.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Raul Eugenio De Souza Gouveia Advogado: Goncalo Silva Teixeira Filho (OAB:BA66704) Advogado: Matheus Salomao Dos Santos (OAB:BA42972) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8140192-91.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: RAUL EUGENIO DE SOUZA GOUVEIA Advogado(s): GONCALO SILVA TEIXEIRA FILHO registrado(a) civilmente como GONCALO SILVA TEIXEIRA FILHO (OAB:BA66704), MATHEUS SALOMAO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MATHEUS SALOMAO DOS SANTOS (OAB:BA42972) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 434732608 o valor do crédito exequendo em R$ 3.045,55 (três mil e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador (BA), data certificada pelo sistema.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (Documento Assinado Eletronicamente) RA
27/09/2024 11:18

Expedição de sentença.
26/09/2024 18:20

Homologado o pedido
23/09/2024 18:25

Conclusos para julgamento
20/09/2024 15:17

Conclusos para julgamento
20/09/2024 15:17

Juntada de Certidão
04/04/2024 13:13

Expedição de ato ordinatório.
04/04/2024 13:12

Expedição de ato ordinatório.
04/04/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 02:52

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 10:09

Comunicação eletrônica
18/01/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 12:17

Conclusos para julgamento
09/01/2024 12:17

Juntada de Certidão
30/11/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2023 23:59.
27/09/2023 09:24

Expedição de ato ordinatório.
29/07/2023 15:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/07/2023 23:59.
25/05/2023 12:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/05/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 12:09

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
28/03/2023 18:21

Expedição de ato ordinatório.
28/03/2023 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 12:23

Recebidos os autos
28/03/2023 12:23

Juntada de decisão
28/03/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/02/2023 10:26

Juntada de Certidão
14/10/2022 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2022 23:59.
15/09/2022 10:19

Expedição de despacho.
05/09/2022 11:40

Expedição de decisão.
05/09/2022 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 08:20

Conclusos para despacho
29/08/2022 08:19

Juntada de Certidão
25/08/2022 06:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/08/2022 23:59.
17/08/2022 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 18:14

Juntada de Petição de recurso inominado
03/08/2022 18:29

Publicado Decisão em 02/08/2022.
03/08/2022 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
30/07/2022 08:16

Expedição de decisão.
30/07/2022 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/07/2022 08:16

Embargos de Declaração Acolhidos
02/07/2022 04:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/07/2022 23:59.
27/05/2022 11:20

Conclusos para julgamento
04/05/2022 06:22

Decorrido prazo de RAUL EUGENIO DE SOUZA GOUVEIA em 03/05/2022 23:59.
04/05/2022 05:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2022 23:59.
30/04/2022 02:31

Decorrido prazo de RAUL EUGENIO DE SOUZA GOUVEIA em 29/04/2022 23:59.
22/04/2022 11:53

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2022.
22/04/2022 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
22/04/2022 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
18/04/2022 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
18/04/2022 14:51

Publicado Intimação em 12/04/2022.
18/04/2022 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
18/04/2022 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
13/04/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2022 19:10

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 19:09

Juntada de Certidão
13/04/2022 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 16:56

Expedição de intimação.
11/04/2022 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2022 19:18

Expedição de citação.
05/04/2022 19:18

Julgado procedente o pedido
02/04/2022 20:45

Conclusos para julgamento
01/04/2022 09:46

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 15:54

Expedição de citação.
07/12/2021 21:12

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 09:18

Conclusos para despacho
03/12/2021 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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