TJBA - 8000253-30.2017.8.05.0036

1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA PESSOA NETO

CPF *87.***.*29-87

Advogados

STEFANO ANDREOLLI DE CARVALHO ALMEIDA

OAB: 45409/BA

CPF *32.***.*54-78

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE LAGOA REAL

CNPJ: 16.416.117/0001-90

PEDRO CARDOSO CASTRO

CPF *51.***.*33-20

MUNICIPIO DE LAGOA REAL/BA

Advogados

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO

OAB: 16651/BA

CPF *58.***.*02-72

RAMON ALVES DE BRITO

OAB: 23061/BA

CPF *60.***.*82-91

PAULO DE TARSO SILVA SANTOS

OAB: 20007/BA

CPF *71.***.*95-00

KAIO HERMESSON GADEIA SILVA BRITO

OAB: 49327/BA

CPF *50.***.*05-99

LUCINEIDE SILVA AGUIAR BRITO

OAB: 57680/BA

CPF *58.***.*23-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000253-30.2017.8.05.0036 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Caetité Requerente: Maria Pessoa Neto Advogado: Stefano Andreolli De Carvalho Almeida (OAB:BA45409) Requerido: Pedro Cardoso Castro Advogado: Kaio Hermesson Gadeia Silva Brito (OAB:BA49327) Requerido: Municipio De Lagoa Real Advogado: Ramon Alves De Brito (OAB:BA23061) Advogado: Paulo De Tarso Silva Santos (OAB:BA20007) Advogado: Lucineide Silva Aguiar Brito (OAB:BA57680) Intimação: DESPACHO- " ......Apresentada a impugnação, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se pelo prazo 15 (quinze) dias.Mantido o benefício da gratuidade de justiça, conforme art. 9º da Lei 1.060/50.Após, voltem-me os autos conclusos.Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.Caetité/BA, 25 de outubro de 2023.BEL.

    JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular"

  • 05/02/2024 16:06

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 15/11/2023 22:58

    Publicado Intimação em 14/11/2023.

  • 15/11/2023 22:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

  • 13/11/2023 17:09

    Expedição de intimação.

  • 13/11/2023 17:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/10/2023 13:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/10/2023 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2023 13:42

    Publicado Intimação em 25/04/2023.

  • 09/09/2023 13:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023

  • 10/05/2023 08:22

    Publicado Intimação em 19/04/2023.

  • 10/05/2023 08:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 09/05/2023 16:48

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 16:44

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 23/04/2023 18:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/04/2023 22:01

    Expedição de intimação.

  • 17/04/2023 22:01

    Expedição de intimação.

  • 17/04/2023 22:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/04/2023 22:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 20:48

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2021 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2021 19:04

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/07/2021 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2021 11:17

    Decorrido prazo de KAIO HERMESSON GADEIA SILVA BRITO em 28/04/2021 06:05.

  • 06/05/2021 11:17

    Decorrido prazo de RAMON ALVES DE BRITO em 28/04/2021 06:05.

  • 06/05/2021 11:17

    Decorrido prazo de PAULO DE TARSO SILVA SANTOS em 28/04/2021 06:05.

  • 27/04/2021 11:49

    Publicado Intimação em 26/04/2021.

  • 27/04/2021 11:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

  • 22/04/2021 21:05

    Expedição de intimação.

  • 22/04/2021 21:05

    Expedição de intimação.

  • 22/04/2021 21:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/04/2021 15:11

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 16/04/2021 04:28

    Decorrido prazo de STEFANIE ANDREOLLI DE CARVALHO ALMEIDA em 08/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 18:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/04/2021 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2021 23:10

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2021 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2021 11:18

    Publicado Intimação em 29/03/2021.

  • 30/03/2021 11:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 26/03/2021 17:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/03/2021 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2021 23:13

    Processo Desarquivado

  • 23/03/2021 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2020 14:58

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2020 14:58

    Arquivado Definitivamente

  • 12/05/2020 09:06

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/05/2020 09:06

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2020 09:06

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/04/2020 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2020 16:16

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2020 16:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/03/2020 16:14

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2020 16:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/11/2019 00:13

    Decorrido prazo de KAIO HERMESSON GADEIA SILVA BRITO em 01/11/2019 23:59:59.

  • 02/11/2019 00:13

    Decorrido prazo de PAULO DE TARSO SILVA SANTOS em 01/11/2019 23:59:59.

  • 02/11/2019 00:13

    Decorrido prazo de RAMON ALVES DE BRITO em 01/11/2019 23:59:59.

  • 02/11/2019 00:13

    Decorrido prazo de JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO em 01/11/2019 23:59:59.

  • 02/11/2019 00:13

    Decorrido prazo de STEFANIE ANDREOLLI DE CARVALHO ALMEIDA em 01/11/2019 23:59:59.

  • 04/10/2019 07:47

    Publicado Intimação em 03/10/2019.

  • 04/10/2019 07:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/10/2019 07:47

    Publicado Intimação em 03/10/2019.

  • 04/10/2019 07:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/10/2019 08:55

    Expedição de intimação.

  • 02/10/2019 08:55

    Expedição de intimação.

  • 31/05/2019 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2018 11:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 07/05/2018 01:42

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/05/2018 01:42

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/05/2018 01:42

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/05/2018 01:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/05/2018 01:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/05/2018 01:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/04/2018 14:21

    Decorrido prazo de STEFANIE ANDREOLLI DE CARVALHO ALMEIDA em 11/04/2018 23:59:59.

  • 18/04/2018 14:17

    Decorrido prazo de STEFANIE ANDREOLLI DE CARVALHO ALMEIDA em 11/04/2018 23:59:59.

  • 18/04/2018 14:16

    Decorrido prazo de STEFANIE ANDREOLLI DE CARVALHO ALMEIDA em 11/04/2018 23:59:59.

  • 16/04/2018 15:29

    Juntada de Petição de comunicações

  • 10/04/2018 02:28

    Decorrido prazo de RAMON ALVES DE BRITO em 08/03/2018 23:59:59.

  • 10/04/2018 02:28

    Decorrido prazo de KAIO HERMESSON GADEIA SILVA BRITO em 08/03/2018 23:59:59.

  • 10/04/2018 01:55

    Publicado Intimação em 15/02/2018.

  • 10/04/2018 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/04/2018 17:58

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 09/04/2018 17:58

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 02/04/2018 11:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/04/2018 11:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/04/2018 11:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/04/2018 10:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/04/2018 10:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/04/2018 10:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/04/2018 10:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/04/2018 10:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/03/2018 01:00

    Decorrido prazo de STEFANIE ANDREOLLI DE CARVALHO ALMEIDA em 22/03/2018 23:59:59.

  • 20/03/2018 17:58

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 16/03/2018 01:02

    Publicado Intimação em 16/03/2018.

  • 16/03/2018 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/03/2018 09:47

    Expedição de intimação.

  • 14/03/2018 15:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2018 15:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2018 15:19

    Expedição de intimação.

  • 14/03/2018 15:19

    Expedição de intimação.

  • 13/03/2018 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2018 09:26

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2018 16:01

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/02/2018 11:57

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2018 16:33

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/02/2018 11:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2018 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2018 11:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2018 11:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2018 11:48

    Expedição de intimação.

  • 08/02/2018 11:48

    Expedição de intimação.

  • 07/02/2018 15:23

    Expedição de intimação.

  • 07/02/2018 12:27

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2018 09:51

    Julgado procedente o pedido

  • 06/12/2017 09:24

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2017 23:43

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 02/10/2017 15:36

    Expedição de intimação.

  • 28/09/2017 23:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2017 13:32

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2017 21:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2017 20:47

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2017 21:30

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2017 00:52

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2017 16:10

    Juntada de Petição de réplica

  • 18/05/2017 00:06

    Publicado Intimação em 18/05/2017.

  • 18/05/2017 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/05/2017 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2017 01:21

    Decorrido prazo de PEDRO CARDOSO CASTRO em 31/03/2017 23:59:59.

  • 04/04/2017 01:21

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE LAGOA REAL/BA em 31/03/2017 23:59:59.

  • 03/04/2017 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2017 09:42

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2017 21:23

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2017 12:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2017 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2017 00:29

    Publicado Intimação em 16/03/2017.

  • 16/03/2017 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/03/2017 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2017 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2017 11:20

    Expedição de intimação.

  • 14/03/2017 11:20

    Expedição de intimação.

  • 11/03/2017 20:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2017 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2017 16:30

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2017 16:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2017

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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