TJBA - 0012618-98.2007.8.05.0039

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Camacari

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Polo Ativo

Partes

KRISTIANE HUPERTZ BAUR

CPF *50.***.*53-72

CHRISTOPH ALOYS BAUR

CPF *45.***.*00-68

Advogados

THAIS OLIVEIRA AUGUSTO

OAB: 27976/BA

CPF *12.***.*82-80

MARIANNA OLIVEIRA AUGUSTO

OAB: 25199/BA

CPF *07.***.*15-62

Polo Passivo

Partes

CEPEL CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 15.113.327/0001-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

PLANSERV

CNPJ: 13.323.274/0001-63

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 26.994.558/0013-67

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ: 14.109.763/0001-80

DEFENSORIA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2024 16:41

    Juntada de Petição de comunicações

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI SENTENÇA 0012618-98.2007.8.05.0039 Usucapião Jurisdição: Camaçari Terceiro Interessado: Cepel Construtora Ltda Terceiro Interessado: Municipio De Camacari Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Planserv Autor: Christoph Aloys Baur Advogado: Marianna Oliveira Augusto (OAB:BA25199) Advogado: Thais Oliveira Augusto (OAB:BA27976) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: USUCAPIÃO n. 0012618-98.2007.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI AUTOR: CHRISTOPH ALOYS BAUR Advogado(s): MARIANNA OLIVEIRA AUGUSTO (OAB:BA25199), THAIS OLIVEIRA AUGUSTO (OAB:BA27976) TERCEIRO INTERESSADO: CEPEL CONSTRUTORA LTDA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

    CHRISTOPH ALOVS BAUR promoveu AÇÃO DE USUCAPIÃO em face de CEPEL- CONSTRUTORA DE ESTRADA PAVIMENTAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, ambas as partes qualificadas nos autos.

    Parte autora em ID447173633, requer a desistência da ação.

    Despacho em ID463830402, intima a parte ré, por meio da Defensoria Pública atuando como curadora especial, para ciência e manifestação acerca do pedido de desistência formulado pela parte autora ao ID447173633.

    Em petição ao ID464652449, a Defensoria Pública do Estado da Bahia, atuando como curador especial, não se opõe ao pedido de desistência formulado pela parte autora.

    Assim sendo, HOMOLOGO a desistência requerida ao ID447173633, extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC.

    Custas a cargo do autor.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Arquive-se, oportunamente, com baixa nos registros.

    CAMAÇARI/BA, 25 de setembro de 2024.

    IRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA Juíza de Direito

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 0012618-98.2007.8.05.0039 Usucapião Jurisdição: Camaçari Terceiro Interessado: Cepel Construtora Ltda Terceiro Interessado: Municipio De Camacari Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Planserv Autor: Christoph Aloys Baur Advogado: Marianna Oliveira Augusto (OAB:BA25199) Advogado: Thais Oliveira Augusto (OAB:BA27976) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: USUCAPIÃO n. 0012618-98.2007.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI AUTOR: KRISTIANE HUPERTZ BAUR Advogado(s): MARIANNA OLIVEIRA AUGUSTO (OAB:BA25199), THAIS OLIVEIRA AUGUSTO (OAB:BA27976) TERCEIRO INTERESSADO: CEPEL CONSTRUTORA LTDA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

    Ao cartório, proceda com a retificação do polo ativo da demanda no sistema PJe, conforme petição inicial (ID43534766), fazendo constar CHRISTOPH ALOYS BAUR.

    Em prosseguimento, intime-se a parte ré, por meio da Defensoria Pública, para ciência e manifestação acerca do pedido de desistência formulado pela parte autora ao ID447173633.

    Prazo de cinco dias.

    CAMAÇARI/BA, 13 de Setembro de 2024 ÍRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA JUÍZA DE DIREITO

  • 27/09/2024 10:59

    Expedição de sentença.

  • 25/09/2024 15:56

    Expedição de despacho.

  • 25/09/2024 15:56

    Extinto o processo por desistência

  • 24/09/2024 15:31

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2024 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2024 13:22

    Expedição de despacho.

  • 13/09/2024 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2024 11:52

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2024 09:28

    Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

  • 16/05/2024 17:30

    Expedição de despacho.

  • 14/05/2024 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 11:40

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 17:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/03/2023 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 20:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/10/2022 12:56

    Decorrido prazo de KRISTIANE HUPERTZ BAUR em 14/10/2022 23:59.

  • 16/10/2022 12:56

    Decorrido prazo de CEPEL CONSTRUTORA LTDA em 14/10/2022 23:59.

  • 26/09/2022 22:48

    Publicado Despacho em 21/09/2022.

  • 26/09/2022 22:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

  • 20/09/2022 13:47

    Expedição de despacho.

  • 20/09/2022 13:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/09/2022 16:37

    Expedição de ofício.

  • 16/09/2022 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 09:04

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2022 19:48

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2022 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2022 01:09

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 21/02/2022 23:59.

  • 20/01/2022 12:19

    Expedição de ofício.

  • 28/10/2021 19:06

    Decorrido prazo de CEPEL CONSTRUTORA LTDA em 24/08/2021 23:59.

  • 28/10/2021 18:55

    Decorrido prazo de KRISTIANE HUPERTZ BAUR em 17/08/2021 23:59.

  • 28/10/2021 09:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/08/2021 23:59.

  • 28/10/2021 09:03

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 24/08/2021 23:59.

  • 30/09/2021 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2021 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2021 17:14

    Expedição de ofício.

  • 22/07/2021 17:14

    Expedição de ofício.

  • 22/07/2021 17:14

    Expedição de ofício.

  • 22/07/2021 14:45

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/07/2021 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 14:18

    Expedição de decisão.

  • 10/06/2021 03:46

    Decorrido prazo de CEPEL CONSTRUTORA LTDA em 09/06/2021 23:59.

  • 10/06/2021 03:46

    Decorrido prazo de KRISTIANE HUPERTZ BAUR em 09/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 07:18

    Decorrido prazo de CEPEL CONSTRUTORA LTDA em 31/05/2021 23:59.

  • 01/06/2021 07:18

    Decorrido prazo de KRISTIANE HUPERTZ BAUR em 31/05/2021 23:59.

  • 01/06/2021 04:58

    Decorrido prazo de KRISTIANE HUPERTZ BAUR em 31/05/2021 23:59.

  • 12/05/2021 02:33

    Publicado Decisão em 07/05/2021.

  • 12/05/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 06/05/2021 14:42

    Expedição de decisão.

  • 06/05/2021 10:05

    Expedição de decisão.

  • 06/05/2021 10:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/05/2021 17:11

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/12/2020 12:27

    Conclusos para julgamento

  • 10/12/2020 03:24

    Decorrido prazo de KRISTIANE HUPERTZ BAUR em 16/07/2020 23:59:59.

  • 26/07/2020 04:24

    Publicado Intimação em 08/07/2020.

  • 07/07/2020 14:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/01/2020 23:09

    Devolvidos os autos

  • 06/12/2017 00:00

    Remessa

  • 20/07/2017 00:00

    Remessa

  • 05/07/2017 00:00

    Remessa

  • 05/07/2017 00:00

    Petição

  • 04/07/2017 00:00

    Remessa

  • 06/06/2017 00:00

    Remessa

  • 02/06/2017 00:00

    Remessa

  • 08/09/2016 00:00

    Remessa

  • 08/09/2016 00:00

    Recebimento

  • 20/08/2016 00:00

    Publicação

  • 06/11/2015 00:00

    Remessa

  • 10/04/2015 00:00

    Remessa

  • 17/03/2015 00:00

    Remessa

  • 27/02/2015 00:00

    Remessa

  • 27/02/2015 00:00

    Petição

  • 09/10/2014 00:00

    Remessa

  • 23/09/2014 00:00

    Remessa

  • 15/09/2014 00:00

    Remessa

  • 16/06/2014 00:00

    Remessa

  • 13/06/2014 00:00

    Publicação

  • 06/06/2014 00:00

    Mero expediente

  • 06/05/2014 00:00

    Remessa

  • 31/03/2014 00:00

    Remessa

  • 31/03/2014 00:00

    Petição

  • 07/02/2014 00:00

    Petição

  • 09/01/2014 00:00

    Remessa

  • 08/01/2014 00:00

    Petição

  • 11/09/2013 00:00

    Remessa

  • 03/05/2013 00:00

    Remessa

  • 08/04/2013 00:00

    Mandado

  • 18/10/2012 00:00

    Petição

  • 18/10/2012 00:00

    Petição

  • 01/10/2012 00:00

    Remessa

  • 22/09/2012 00:00

    Publicação

  • 11/09/2012 00:00

    Remessa

  • 20/07/2012 00:00

    Petição

  • 16/07/2012 00:00

    Remessa

  • 18/10/2011 13:51

    Remessa

  • 14/03/2011 10:03

    Remessa

  • 31/01/2011 10:01

    Remessa

  • 27/07/2010 10:36

    Remessa

  • 13/07/2010 12:06

    Remessa

  • 11/05/2010 15:30

    Mero expediente

  • 19/04/2010 14:42

    Petição

  • 11/02/2010 15:09

    Remessa

  • 01/12/2009 16:30

    Protocolo de Petição

  • 03/11/2009 13:35

    Conclusão

  • 26/10/2009 13:35

    Entrega em carga/vista

  • 25/08/2009 13:50

    Conclusão

  • 23/07/2009 15:05

    Remessa

  • 18/06/2009 14:00

    Conclusão

  • 18/06/2009 12:01

    Conclusão

  • 18/06/2009 11:57

    Petição

  • 22/05/2009 14:37

    Remessa

  • 13/03/2009 11:00

    Protocolo de Petição

  • 26/02/2009 10:11

    Protocolo de Petição

  • 17/02/2009 09:02

    Remessa

  • 21/01/2009 14:44

    Petição

  • 08/01/2009 14:51

    Protocolo de Petição

  • 08/01/2009 12:43

    Protocolo de Petição

  • 08/01/2009 09:56

    Protocolo de Petição

  • 18/12/2008 10:34

    Protocolo de Petição

  • 27/11/2008 13:39

    Remessa

  • 21/11/2008 13:22

    Conclusão

  • 20/11/2008 13:25

    Petição

  • 20/11/2008 12:50

    Protocolo de Petição

  • 30/10/2008 14:47

    Expedição de documento

  • 02/10/2008 10:52

    Expedição de documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2012

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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