05/06/2025 11:23

Juntada de Petição de apelação
09/04/2025 13:52

Expedição de sentença.
09/04/2025 00:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2024 10:58

Conclusos para julgamento
07/10/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8003047-77.2020.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Exequente: Carmen Lucia Dos Santos Ramos Advogado: Tanilo Gandhi Oliveira Torres (OAB:BA60331) Advogado: Vitor Goncalves Guimaraes (OAB:BA47247) Advogado: Maraisa Alves Da Cruz (OAB:PE33227) Executado: Municipio De Juazeiro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Conselheiro Luiz Viana-1ª Vara da Fazenda Pública-R.

Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003047-77.2020.8.05.0146 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Ativa: EXEQUENTE: CARMEN LUCIA DOS SANTOS RAMOS Parte Passiva: EXECUTADO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 - RETORNO DOS AUTOS DO TJ Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Com lastro no § 4º do art. 162 do CPC, procedo de ofício à intimação do(s) EXEQUENTE para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para sentença de homologação.

Juazeiro (BA), 27 de setembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 MARCIANA MARIA DA SILVA VITORINO Técnico Judiciário
27/09/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/06/2024 12:18

Expedição de ato ordinatório.
26/06/2024 12:17

Expedição de intimação.
26/06/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 14:56

Recebidos os autos
29/05/2024 14:56

Juntada de decisão
29/05/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/03/2023 02:27

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA DOS SANTOS RAMOS em 23/02/2023 23:59.
12/03/2023 09:48

Publicado Intimação em 01/02/2023.
12/03/2023 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2023
28/02/2023 16:25

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2023 13:08

Expedição de intimação.
31/01/2023 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2023 15:09

Expedição de intimação.
27/01/2023 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2023 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/08/2022 13:12

Conclusos para julgamento
01/08/2022 19:27

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 11:50

Juntada de Petição de contra-razões
14/07/2022 11:57

Publicado Intimação em 12/07/2022.
14/07/2022 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
14/07/2022 08:05

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA DOS SANTOS RAMOS em 12/07/2022 23:59.
11/07/2022 12:59

Expedição de intimação.
11/07/2022 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2022 12:58

Desentranhado o documento
01/07/2022 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2022 12:44

Juntada de Petição de petição
16/06/2022 11:47

Publicado Intimação em 14/06/2022.
16/06/2022 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
13/06/2022 13:05

Expedição de intimação.
13/06/2022 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2022 12:54

Expedição de despacho.
13/06/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2022 12:54

Julgado procedente o pedido
13/06/2022 10:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/05/2022 23:09

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 18:30

Publicado Despacho em 12/05/2022.
13/05/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 11:03

Conclusos para julgamento
11/05/2022 10:07

Expedição de despacho.
11/05/2022 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2022 10:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/04/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 13:19

Conclusos para julgamento
24/06/2021 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 23/06/2021 23:59.
16/06/2021 22:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/06/2021 14:44

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA DOS SANTOS RAMOS em 15/06/2021 23:59.
15/06/2021 17:33

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 18:09

Publicado Despacho em 20/05/2021.
25/05/2021 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
19/05/2021 15:16

Expedição de despacho.
19/05/2021 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2021 13:04

Expedição de intimação.
19/05/2021 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2021 13:04

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 19:12

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA DOS SANTOS RAMOS em 11/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 11:45

Conclusos para despacho
05/02/2021 17:57

Juntada de Petição de réplica
29/01/2021 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 28/01/2021 23:59:59.
24/01/2021 19:03

Publicado Intimação em 12/01/2021.
24/01/2021 05:26

Publicado Intimação em 12/01/2021.
11/01/2021 14:19

Expedição de intimação via Sistema.
11/01/2021 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2021 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2021 12:17

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
11/01/2021 12:17

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2020 20:40

Juntada de Petição de contestação
17/12/2020 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 26/11/2020 23:59:59.
10/12/2020 20:21

Conclusos para despacho
18/10/2020 01:17

Publicado Intimação em 28/08/2020.
13/10/2020 08:16

Juntada de Petição de certidão
13/10/2020 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2020 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2020 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 21:16

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
26/08/2020 15:12

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 09:43

Conclusos para despacho
26/08/2020 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2020

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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