28/05/2025 16:41

Baixa Definitiva
28/05/2025 16:41

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 493141481
28/03/2025 11:34

Expedição de Mandado.
28/03/2025 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2024 16:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2024 08:25

Conclusos para despacho
02/09/2024 10:00

Expedição de Mandado.
02/09/2024 10:00

Conclusos para despacho
21/08/2024 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 17:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/07/2024 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2024 09:45

Expedição de Mandado.
28/06/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 15:36

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
28/05/2024 17:24

Conclusos para decisão
28/05/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:20

Audiência Conciliação realizada conduzida por 21/05/2024 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO, #Não preenchido#.
28/04/2024 13:14

Publicado Intimação em 25/04/2024.
28/04/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 11:13

Audiência Conciliação designada conduzida por 21/05/2024 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO, #Não preenchido#.
19/04/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 16:53

Decorrido prazo de LEILIANE SOUZA IZIDORO em 16/02/2024 23:59.
20/02/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 16:31

Conclusos para despacho
19/02/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:01

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
16/01/2024 04:56

Publicado Intimação em 15/01/2024.
16/01/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
12/01/2024 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2024 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 11:07

Conclusos para despacho
10/11/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 10:49

Conclusos para despacho
10/11/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 10:24

Processo Desarquivado
09/11/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 21:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/11/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000406-52.2023.8.05.0198 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Planalto Autor: Gercino Rodrigues Dos Santos Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:BA55312) Reu: Jose Gomes Dos Santos Advogado: Leiliane Souza Izidoro (OAB:BA44381) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000406-52.2023.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO AUTOR: GERCINO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): EDVALDO PEREIRA (OAB:BA55312) REU: JOSE GOMES DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Vistos e etc.

Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer proposta por GERCINO RODRIGUES DOS SANTOS em face de JOSÉ GOMES DOS SANTOS, nos termos da inicial de Id. nº 396349773.

Realizada a audiência preliminar, as partes transigiram em relação ao objeto total da demanda, requerendo a homologação judicial (Id. 406611498). É o breve relatório.

Passo a sentenciar, com base no artigo 12, § 2°, I, do CPC: Verifica-se que o teor do acordo firmado tem suporte na legislação pertinente e atende aos interesses das partes.

Ante o exposto, com base no artigo 487, III, b, do CPC, resolvo o mérito da demanda e homologo o acordo firmado entre as partes, em todos os seus termos, tornando-o, por conseguinte, título executivo judicial.

Custas na forma do artigo 90, § 2° do CPC, aplicando-se à parte requerente o disposto no artigo 98, § 3°, do CPC, em razão da gratuidade a ela concedida e ficando ambas as partes dispensadas do pagamento das remanescentes, em virtude do que dispõe o art. 90, § 3º do CPC.

P.R.I.

Após, ao arquivo com baixa.

Planalto, 4 de setembro de 2023.

Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito
30/10/2023 18:40

Decorrido prazo de LEILIANE SOUZA IZIDORO em 03/10/2023 23:59.
30/10/2023 18:40

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA em 03/10/2023 23:59.
30/10/2023 18:36

Baixa Definitiva
30/10/2023 18:36

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/09/2023 18:13

Publicado Intimação em 11/09/2023.
16/09/2023 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
06/09/2023 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 16:11

Expedição de citação.
04/09/2023 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 16:40

Expedição de citação.
04/09/2023 16:40

Homologada a Transação
29/08/2023 14:42

Conclusos para julgamento
29/08/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 09:49

Conclusos para julgamento
28/08/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 08:14

Expedição de citação.
28/08/2023 08:14

Conclusos para julgamento
23/08/2023 23:23

Audiência Conciliação realizada para 23/08/2023 09:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO.
24/07/2023 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 11:38

Juntada de Petição de certidão
30/06/2023 19:09

Publicado Intimação em 29/06/2023.
30/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2023 10:45

Expedição de citação.
28/06/2023 10:44

Audiência Conciliação designada para 23/08/2023 09:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO.
27/06/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 14:42

Conclusos para despacho
27/06/2023 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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