02/11/2024 01:30

Decorrido prazo de ADAILTON DOS SANTOS NASCIMENTO em 31/10/2024 23:59.
02/11/2024 01:30

Decorrido prazo de MARIA ROSA DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:53

Decorrido prazo de ADAILTON DOS SANTOS NASCIMENTO em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:53

Decorrido prazo de MARIA ROSA DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 0301490-95.2013.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Adailton Dos Santos Nascimento Advogado: Joseni Santos Lopes (OAB:BA32732-A) Advogado: Lais Santos Lopes (OAB:BA54677-A) Apelado: Maria Rosa Dos Santos Advogado: Gislene Dorea De Andrade (OAB:BA45226-A) Advogado: Nelio Ladeira Reis Costa (OAB:BA14603-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível SR04 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0301490-95.2013.8.05.0039 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ADAILTON DOS SANTOS NASCIMENTO Advogado(s): JOSENI SANTOS LOPES (OAB:BA32732-A), LAIS SANTOS LOPES (OAB:BA54677-A) APELADO: MARIA ROSA DOS SANTOS Advogado(s): GISLENE DOREA DE ANDRADE (OAB:BA45226-A), NELIO LADEIRA REIS COSTA (OAB:BA14603-A) DESPACHO Vistos, etc.

Tratando-se o objeto do recurso de apelação de pedido de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumulada com partilha de bens com pedido de liminar, encaminhe-se os autos à DD.

Procuradoria de Justiça, para elaboração de parecer opinativo.

Após, voltem-me conclusos para julgamento.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador, 26 de setembro de 2024.

Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado – Substituto de 2º Grau Relator
02/10/2024 13:36

Conclusos #Não preenchido#
02/10/2024 05:21

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 09:49

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO_AP _0301490_95.2013.8.05.0039_
01/10/2024 09:46

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/09/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:36

Juntada de termo
26/09/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 09:39

Conclusos #Não preenchido#
13/07/2023 09:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/07/2023 09:38

Expedição de Certidão.
13/07/2023 09:34

Expedição de Certidão.
10/07/2023 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
10/07/2023 14:14

Juntada de Certidão
30/05/2023 14:51

Recebidos os autos
30/05/2023 14:51

Juntada de acesso aos autos
30/05/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 08:37

Publicado Despacho em 10/11/2022.
10/11/2022 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 15:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/11/2022 15:46

Baixa Definitiva
09/11/2022 15:46

Transitado em Julgado em 09/11/2022
09/11/2022 15:44

Juntada de Certidão
09/11/2022 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2022 18:42

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 01:13

Decorrido prazo de ADAILTON DOS SANTOS NASCIMENTO em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 01:13

Decorrido prazo de MARIA ROSA DOS SANTOS em 21/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:33

Decorrido prazo de ADAILTON DOS SANTOS NASCIMENTO em 10/06/2022 23:59.
28/05/2022 00:01

Expedição de Certidão.
20/05/2022 10:24

Conclusos #Não preenchido#
20/05/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 10:22

Publicado Despacho em 19/05/2022.
19/05/2022 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 17:00

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Juiz Substituto - Francisco de Oliveira Bispo
21/07/2021 13:40

Conclusos #Não preenchido#
28/04/2021 00:18

Decorrido prazo de MARIA ROSA DOS SANTOS em 27/04/2021 23:59.
27/04/2021 12:56

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 10:13

Conclusos #Não preenchido#
22/04/2021 10:13

Juntada de Certidão
17/04/2021 00:06

Decorrido prazo de MARIA ROSA DOS SANTOS em 16/04/2021 23:59.
17/04/2021 00:06

Decorrido prazo de ADAILTON DOS SANTOS NASCIMENTO em 16/04/2021 23:59.
24/03/2021 01:27

Publicado Despacho em 23/03/2021.
24/03/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
22/03/2021 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2021 09:14

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 00:23

Decorrido prazo de MARIA ROSA DOS SANTOS em 29/12/2020 23:59:59.
29/01/2021 00:23

Decorrido prazo de ADAILTON DOS SANTOS NASCIMENTO em 29/12/2020 23:59:59.
14/12/2020 10:53

Conclusos #Não preenchido#
11/12/2020 14:14

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 00:45

Publicado Ementa em 04/12/2020.
03/12/2020 14:44

Conhecido o recurso de ADAILTON DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: *26.***.*30-68 (APELANTE) e provido
03/12/2020 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2020 14:20

Conhecido o recurso de ADAILTON DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: *26.***.*30-68 (APELANTE) e provido
01/12/2020 14:27

Deliberado em sessão - julgado
19/11/2020 14:58

Incluído em pauta para 01/12/2020 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
14/11/2020 10:24

Solicitado dia de julgamento
02/10/2019 15:24

Conclusos #Não preenchido#
01/10/2019 14:23

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
30/09/2019 14:48

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
30/09/2019 14:46

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
30/09/2019 14:45

Expedição de Certidão.
30/09/2019 14:39

Expedição de Certidão.
26/09/2019 16:28

Recebidos os autos
26/09/2019 16:28

Expedição de Certidão.
26/09/2019 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8012113-46.2024.8.05.0274

Marcos Paulo Evangelista da Silva

Municipio de Vitoria da Conquista

Advogado: Elaine Cabral Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/07/2024 22:16

Exibir Processo

Processo nº 8088377-89.2020.8.05.0001

Estado da Bahia

Lojas Riachuelo SA

Advogado: Celso Luiz de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/09/2020 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0525961-77.2014.8.05.0001

Edvaldo dos Reis Pinheiro

Municipio de Salvador

Advogado: Luciano Bonfim Hellstrom

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/05/2014 08:04

Exibir Processo

Processo nº 0525961-77.2014.8.05.0001

Municipio do Salvador

Edvaldo do Reis Pinheiro

Advogado: Luciano Bonfim Hellstrom

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/03/2018 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0301490-95.2013.8.05.0039

Adailton dos Santos Nascimento

Maria Rosa dos Santos

Advogado: Joseni Santos Lopes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/03/2013 09:55

Exibir Processo