TJBA - 8000254-46.2017.8.05.0155

25/04/2024 10:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/04/2024 10:37

Baixa Definitiva

25/04/2024 10:37

Transitado em Julgado em 25/04/2024

25/04/2024 10:36

Juntada de Certidão

24/04/2024 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACARANI em 23/04/2024 23:59.

22/03/2024 00:13

Decorrido prazo de GILSON VILELA RAMOS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024 00:13

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE MACARANI V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024 00:13

Decorrido prazo de GILSON VILELA RAMOS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024 00:13

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE MACARANI em 21/03/2024 23:59.

29/02/2024 01:59

Publicado Ementa em 29/02/2024.

29/02/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

27/02/2024 14:43

Conhecido o recurso de GILSON VILELA RAMOS - CPF: *56.***.*83-53 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

27/02/2024 10:56

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DE MACARANI V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

26/02/2024 19:50

Juntada de Petição de certidão

26/02/2024 18:40

Deliberado em sessão - julgado

01/02/2024 03:06

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 21:36

Incluído em pauta para 19/02/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

31/01/2024 10:37

Solicitado dia de julgamento

16/10/2023 11:52

Conclusos #Não preenchido#

16/10/2023 11:52

Juntada de Certidão

16/10/2023 11:35

Juntada de Petição de 80002544620178050155 RNMS VALOR DA CAUSA INFERIOR AO MINIMO LEGAL NAO CONHECIMENTO DA REMESSA NECE

02/10/2023 00:25

Expedição de Certidão.

21/09/2023 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

21/09/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023 11:09

Recebidos os autos

21/09/2023 11:09

Juntada de ato ordinatório

21/09/2023 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023 11:10

Juntada de Certidão

13/09/2023 15:00

Juntada de Ofício

03/06/2023 13:29

Publicado Despacho em 27/04/2023.

03/06/2023 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

27/04/2023 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

26/04/2023 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACARANI em 22/03/2023 23:59.

16/02/2023 01:01

Decorrido prazo de GILSON VILELA RAMOS em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023 01:01

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE MACARANI V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023 01:01

Decorrido prazo de GILSON VILELA RAMOS em 15/02/2023 23:59.

02/02/2023 00:00

Expedição de Certidão.

30/01/2023 08:14

Conclusos #Não preenchido#

30/01/2023 08:13

Juntada de Certidão

27/01/2023 17:50

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

27/01/2023 17:46

Expedição de Certidão.

24/01/2023 22:28

Publicado Despacho em 24/01/2023.

24/01/2023 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

23/01/2023 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

23/01/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.

22/01/2023 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2023 20:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/11/2022 07:36

Decorrido prazo de GILSON VILELA RAMOS em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022 07:36

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE MACARANI V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022 07:36

Decorrido prazo de GILSON VILELA RAMOS em 16/11/2022 23:59.

01/11/2022 04:25

Expedição de Certidão.

19/10/2022 18:55

Conclusos #Não preenchido#

19/10/2022 18:55

Juntada de Certidão

19/10/2022 09:53

Publicado Despacho em 19/10/2022.

19/10/2022 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

18/10/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2022 13:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/08/2022 10:50

Conclusos #Não preenchido#

17/08/2022 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACARANI em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022 01:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/08/2022 23:59.

12/08/2022 15:12

Juntada de Petição de petição

19/07/2022 00:52

Decorrido prazo de GILSON VILELA RAMOS em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022 00:52

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE MACARANI V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022 00:52

Decorrido prazo de GILSON VILELA RAMOS em 18/07/2022 23:59.

02/07/2022 00:06

Expedição de Certidão.

22/06/2022 09:01

Publicado Despacho em 22/06/2022.

22/06/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

21/06/2022 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

21/06/2022 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022 15:28

Conclusos #Não preenchido#

03/06/2022 15:27

Expedição de Certidão.

02/06/2022 09:11

Expedição de Certidão.

02/06/2022 08:29

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

01/06/2022 13:30

Recebidos os autos

01/06/2022 13:30

Distribuído por sorteio