02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8096108-97.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Edson Da Luz Lima Advogado: Helvecio Modesto Coelho Neto (OAB:BA41526) Interessado: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

DECISÃO Processo: 8096108-97.2024.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: EDSON DA LUZ LIMA INTERESSADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Vistos, etc.

Pelas razões expostas na decisão do evento 456170607, suscito conflito negativo de competência.

Ao segundo grau.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 23 de setembro de 2024.

Juliana de Castro Madeira Campos Juíza de Direito
23/09/2024 17:04

Suscitado Conflito de Competência
20/09/2024 13:57

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
20/09/2024 13:57

Conclusos para decisão
20/09/2024 13:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/09/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 23:45

Decorrido prazo de EDSON DA LUZ LIMA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 11:58

Conclusos para decisão
03/09/2024 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/09/2024 11:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/09/2024 11:41

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:05

Publicado Decisão em 12/08/2024.
26/08/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
06/08/2024 08:35

Declarada incompetência
26/07/2024 16:26

Conclusos para decisão
26/07/2024 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/07/2024 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/07/2024 14:00

Conclusos para decisão
26/07/2024 14:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/07/2024 20:27

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 16:42

Declarada incompetência
21/07/2024 13:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/07/2024 13:12

Conclusos para decisão
21/07/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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