TJBA - 0502190-14.2018.8.05.0039
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0502190-14.2018.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Exequente: Joao Henrique Dos Santos Santana Advogado: Rita De Cassia Ramos Cruz Araujo (OAB:BA45249) Executado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0502190-14.2018.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: JOAO HENRIQUE DOS SANTOS SANTANA Advogado(s): Rita de Cassia Ramos Cruz Araujo (OAB:BA45249) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.
Intime-se o representante legal do Estado da Bahia para impugnação aos termos do pedido retro de Cumprimento de Sentença, caso assim entenda, no devido prazo de lei, nos termos do art. 535 do CPC.
Cumpra-se e demais intimações na forma da lei.
CAMAÇARI/BA, 18 de julho de 2024.
CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito -
18/10/2022 15:16
Juntada de Petição de comunicações
-
20/08/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 00:00
Audiência Designada
-
17/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
17/08/2022 00:00
Mero expediente
-
15/08/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
02/02/2022 00:00
Petição
-
23/04/2020 00:00
Concluso para Sentença
-
22/02/2020 00:00
Petição
-
07/12/2019 00:00
Publicação
-
05/12/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
07/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
07/10/2019 00:00
Petição
-
24/08/2019 00:00
Publicação
-
22/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
21/08/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/08/2019 00:00
Mero expediente
-
26/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
15/06/2018 00:00
Petição
-
24/04/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2018
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8022785-98.2020.8.05.0001
Cnp Consorcio S.A. Administradora de Con...
Henrique Fernandes de Almeida
Advogado: Fabiano Lopes Borges
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/02/2020 13:51
Processo nº 8059549-81.2023.8.05.0000
Tiago Santos Sousa
Unime - Uniao Metropolitana para O Desen...
Advogado: Luis Alberto Marques Pinheiro
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/11/2023 15:08
Processo nº 8067293-61.2022.8.05.0001
Urania Rosa dos Santos
Municipio de Salvador
Advogado: Ieda Cordeiro Melo
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/07/2025 14:17
Processo nº 8067293-61.2022.8.05.0001
Urania Rosa dos Santos
Municipio de Salvador
Advogado: Ieda Cordeiro Melo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/03/2023 09:07
Processo nº 8000630-40.2021.8.05.0010
Cooperativa de Credito de Livre Admissao...
Ivo Alves Soares
Advogado: Walter Alves Soares
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/08/2021 15:10