TJBA - 8021467-12.2022.8.05.0001

1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

INCORPLAN INCORPORACOES LTDA

CNPJ: 03.196.749/0001-44

Advogados

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES

OAB: 40853/BA

CPF *13.***.*25-04

Polo Passivo

Partes

EDUARDO ABENHAIM

CPF *82.***.*87-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/11/2023 05:31

    Publicado Sentença em 01/11/2023.

  • 02/11/2023 05:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8021467-12.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Incorplan Incorporacoes Ltda Advogado: Flavio Mendonca De Sampaio Lopes (OAB:BA40853) Reu: Eduardo Abenhaim Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8021467-12.2022.8.05.0001 Classe - Assunto : [Alienação Fiduciária] Requerente : AUTOR: INCORPLAN INCORPORACOES LTDA Requerido : REU: EDUARDO ABENHAIM SENTENÇA Homologo o acordo a fim de que produza seus efeito legais e, em conseqüência, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, "b" do CPC.

    Expeçam-se os alvarás necessários.

    Custas nos termos da lei.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Salvador, data constante do sistema.

    Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS Juíza de Direito .

  • 30/10/2023 18:39

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2023 18:39

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2023 18:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/10/2023 11:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/10/2023 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 15:02

    Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

  • 12/09/2023 04:06

    Decorrido prazo de EDUARDO ABENHAIM em 08/08/2023 23:59.

  • 12/09/2023 02:21

    Decorrido prazo de EDUARDO ABENHAIM em 08/08/2023 23:59.

  • 11/09/2023 12:31

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 12:48

    Expedição de carta via ar digital.

  • 15/06/2023 03:55

    Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 14/06/2023 23:59.

  • 21/05/2023 18:12

    Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2023.

  • 21/05/2023 18:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

  • 19/05/2023 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 18:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/05/2023 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 19:35

    Publicado Despacho em 13/03/2023.

  • 20/04/2023 19:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

  • 14/04/2023 11:46

    Expedição de carta via ar digital.

  • 09/03/2023 19:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/03/2023 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 12:14

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 16:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 22/03/2022 01:33

    Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 21/03/2022 23:59.

  • 05/03/2022 09:21

    Publicado Decisão em 22/02/2022.

  • 05/03/2022 09:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

  • 21/02/2022 15:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/02/2022 12:58

    Declarada incompetência

  • 17/02/2022 18:59

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 18:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
02/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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