21/07/2025 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 10:04

Conclusos para decisão
11/06/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 09:36

Classe retificada de ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2025 09:42

Expedição de Alvará.
07/03/2025 08:31

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/02/2025 09:42

Expedição de sentença.
07/02/2025 09:42

Homologada a Transação
05/02/2025 10:47

Conclusos para julgamento
05/02/2025 10:47

Expedição de Certidão.
14/12/2024 07:23

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 10:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
08/12/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 16:49

Expedição de sentença.
12/11/2024 12:30

Expedição de decisão.
12/11/2024 12:30

Julgado procedente em parte o pedido
06/11/2024 18:12

Conclusos para julgamento
22/10/2024 11:14

Conclusos para despacho
22/10/2024 11:13

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:51

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8035115-16.2022.8.05.0080 Alienação Judicial De Bens Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Cironaldo De Souza Santos Advogado: Moises Souza De Oliveira Paim (OAB:BA45034) Requerente: Sandra Pinheiro De Oliveira Advogado: Moises Souza De Oliveira Paim (OAB:BA45034) Interessado: Celso Monteiro De Mello Advogado: Paulo Sergio Ribeiro Varejao (OAB:PE05176) Interessado: Fernanda Thompson De Mello Advogado: Paulo Sergio Ribeiro Varejao (OAB:PE05176) Terceiro Interessado: Município De Feira De Santana Interessado: Espólio De Elisabeth Thompson De Mello Registrado(a) Civilmente Como Elisabeth Thompson De Mello Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Autos do Processo nº 8035115-16.2022.8.05.0080 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) DECISÃO Vistos, etc.

Inicialmente, defiro o pedido para que o espólio de Elisabeth Thompson de Mello seja incluído no polo passivo.

Retifique-se a autuação.

Intimem-se os réus, conforme requerido ao ID 437403489, para que informem se foi realizado o inventário dos bens do de cujus.

Ademais, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, tendo em vista que o Município alega que o imóvel é foreiro, mas não demonstra interesse no feito.

Cumpra-se.

Feira de Santana, data do sistema Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito
19/09/2024 18:18

Expedição de decisão.
19/09/2024 18:15

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 21:08

Decorrido prazo de CIRONALDO DE SOUZA SANTOS em 25/03/2024 23:59.
01/08/2024 21:08

Decorrido prazo de SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
15/07/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 10:51

Conclusos para decisão
26/03/2024 23:54

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 18:22

Publicado Despacho em 04/03/2024.
06/03/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
07/02/2024 18:06

Expedição de despacho.
07/02/2024 18:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/02/2024 17:10

Conclusos para despacho
04/12/2023 16:10

Conclusos para julgamento
04/12/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 16:43

Expedição de despacho.
07/11/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 11:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/10/2023 17:03

Conclusos para decisão
09/10/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 01:23

Mandado devolvido Positivamente
23/08/2023 01:10

Mandado devolvido Positivamente
16/08/2023 16:20

Expedição de Mandado.
16/08/2023 16:20

Expedição de Mandado.
16/08/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 07:37

Publicado Decisão em 09/08/2023.
16/08/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
12/08/2023 14:03

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2023.
12/08/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023
09/08/2023 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 12:55

Outras Decisões
31/05/2023 10:35

Conclusos para decisão
30/05/2023 22:30

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 16:33

Desentranhado o documento
27/04/2023 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2023 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/04/2023 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2023 11:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/04/2023 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2023 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2023 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 12:14

Expedição de Carta.
09/03/2023 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 12:09

Expedição de Carta.
18/02/2023 21:27

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 12:25

Conclusos para despacho
31/01/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 19:59

Publicado Ato Ordinatório em 16/01/2023.
19/01/2023 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
13/01/2023 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/01/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
27/12/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 13:52

Inclusão no Juízo 100% Digital
16/12/2022 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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