09/07/2025 12:49

Expedição de intimação.
09/07/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 22:37

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA AUDIÊNCIA
27/03/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 15:20

Expedição de Ofício.
26/03/2025 15:04

Desentranhado o documento
26/03/2025 15:04

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
26/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:56

Expedição de intimação.
26/03/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:56

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 11/04/2025 10:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
12/03/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 13:41

Expedição de Ofício.
06/03/2025 13:10

Juntada de Ofício
13/01/2025 10:34

Juntada de Ofício
14/12/2024 12:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA TERMO AUDIÊNCIA
12/12/2024 11:45

Expedição de intimação.
10/12/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 11:30

Expedição de Ofício.
18/11/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 10:38

Expedição de Ofício.
07/11/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:42

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 20/03/2025 10:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
06/11/2024 18:02

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 17:32

Juntada de Ofício
26/10/2024 01:06

Mandado devolvido Negativamente
24/10/2024 11:29

Juntada de Ofício
21/10/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
16/10/2024 01:18

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA CRAVO em 04/10/2024 06:00.
11/10/2024 05:08

Publicado Intimação em 01/10/2024.
11/10/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 0700008-11.2020.8.05.0004 Representação Criminal/notícia De Crime Jurisdição: Alagoinhas Representante/noticiante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Representante/noticiante: Nadson De Santana Santos Junior Advogado: Roberto Da Silva Cravo (OAB:BA26622) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE ALAGOINHAS - BA Processo nº. 0700008-11.2020.8.05.0004 D E S P A C H O

Vistos.

Trata-se de Ação Penal desmembrada por Decisão judicial proferida nos autos de nº. 0500307-06.2019.8.05.0004, de modo que o presente feito tem como réu NADSON DE SANTANA SANTOS JUNIOR, o qual, devidamente citado, apresentou Defesa Prévia em ID 304209228.

Nos termos do art. 399 do CPP, designa-se audiência para o dia 7/11/2024, às 9 horas, na sede deste Juízo, para oitiva da vítima e das testemunhas arroladas pela acusação (ID 304203152), testemunhas arroladas pela defesa, que comparecerão independentemente de intimação (ID 304209228) e, ainda, interrogatório do acusado, que deve ser intimado, bem como o seu patrono, que deverá regularizar a representação, acostando instrumento de procuração até a data da audiência.

Destaca-se, considerando-se o teor constante no Ofício de n. 68/2023 (anexo ao presente), oriundo dos membros do Ministério Público em atuação perante este Juízo, bem como as disposições contidas na Resolução nº 481/2022 do Conselho Nacional de Justiça (art. 4º) e no Ato Conjunto nº 02 de 02 de fevereiro de 2023 do TJBA (art. 3º, caput), que a audiência terá formato híbrido, com possibilidade, aos participantes, de comparecimento pessoal ou telepresencial, devendo o(a) patrono(a) do acusado, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar se concorda com o referido formato, ressaltando-se que eventual silêncio importará concordância.

Intimem-se.

Requisitem-se.

Ciência ao representante do Ministério Público.

Cumpra-se.

Alagoinhas, 9 de julho de 2024.

LUCIANO RIBEIRO GUIMARÃES FILHO JUIZ DE DIREITO
27/09/2024 16:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
27/09/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 11:13

Expedição de Ofício.
27/09/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 10:48

Expedição de Ofício.
27/09/2024 10:27

Expedição de intimação.
27/09/2024 10:27

Expedição de intimação.
27/09/2024 08:59

Expedição de intimação.
19/07/2024 13:19

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 07/11/2024 09:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
09/07/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 16:57

Conclusos para despacho
26/11/2022 03:14

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 03:14

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Expedição de documento
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
18/10/2021 00:00

Concluso para Despacho
27/08/2020 00:00

Expedição de documento
16/06/2020 00:00

Petição
16/06/2020 00:00

Petição
15/06/2020 00:00

Documento
15/06/2020 00:00

Documento
08/06/2020 00:00

Documento
08/06/2020 00:00

Petição
08/06/2020 00:00

Documento
08/06/2020 00:00

Documento
08/06/2020 00:00

Documento
08/06/2020 00:00

Documento
08/06/2020 00:00

Documento
14/05/2020 00:00

Documento
08/05/2020 00:00

Documento
08/05/2020 00:00

Petição
07/05/2020 00:00

Documento
07/05/2020 00:00

Expedição de Certidão
07/05/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
07/05/2020 00:00

Petição
06/05/2020 00:00

Publicação
05/05/2020 00:00

Expedição de Alvará de Soltura
04/05/2020 00:00

Documento
04/05/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/05/2020 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
03/05/2020 00:00

Reforma de decisão anterior
27/04/2020 00:00

Concluso para Despacho
27/04/2020 00:00

Petição
27/04/2020 00:00

Expedição de Certidão
27/04/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
27/04/2020 00:00

Petição
24/04/2020 00:00

Expedição de documento
24/04/2020 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
24/04/2020 00:00

Documento
24/04/2020 00:00

Documento
24/04/2020 00:00

Documento
24/04/2020 00:00

Documento
24/04/2020 00:00

Processo Distribuído por Direcionamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2020

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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