STJ - 0514360-74.2014.8.05.0001

18/09/2020 14:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/09/2020 14:14

Transitado em Julgado em 10/09/2020

25/06/2020 15:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 437644/2020 (Juntada automática)

25/06/2020 15:14

Protocolizada Petição 437644/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2020

25/06/2020 05:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2020 Petição Nº 274226/2020 - AgInt

24/06/2020 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0274226 - AgInt no REsp 1832996 - Publicação prevista para 25/06/2020

22/06/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 274226/2020 - AgInt no REsp 1832996

13/06/2020 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000310-2020-2T)

04/06/2020 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/06/2020

03/06/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2020 15:50

Incluído em pauta para 16/06/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 274226/2020 - AgInt no REsp 1832996/BA

28/05/2020 19:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

27/05/2020 17:11

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 357875/2020 (Juntada automática)

27/05/2020 17:11

Protocolizada Petição 357875/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2020

06/05/2020 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/05/2020 Petição Nº 274226/2020 -

05/05/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/05/2020 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 274226/2020. Publicação prevista para 06/05/2020)

05/05/2020 11:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 277525/2020 (Juntada automática)

05/05/2020 11:24

Protocolizada Petição 277525/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2020

04/05/2020 15:18

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 274226/2020 (Juntada automática)

04/05/2020 15:18

Protocolizada Petição 274226/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2020

04/05/2020 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2020

04/05/2020 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2020

30/04/2020 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2020 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2020

30/04/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2020

30/04/2020 11:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

30/04/2020 11:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

21/08/2019 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

21/08/2019 12:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

20/08/2019 07:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA