TJBA - 8000383-89.2017.8.05.0110

17/07/2025 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/07/2025 14:29

Juntada de Certidão

21/03/2025 11:51

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/11/2024 22:08

Decorrido prazo de RAMOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024 11:43

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

23/11/2024 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

29/10/2024 16:43

Juntada de Petição de petição

25/10/2024 13:36

Ato ordinatório praticado

22/10/2024 23:36

Juntada de Petição de apelação

26/09/2024 15:35

Julgado procedente em parte o pedido

15/05/2024 14:31

Conclusos para julgamento

07/10/2023 15:05

Decorrido prazo de RAMOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023 05:11

Decorrido prazo de RAMOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 06/10/2023 23:59.

06/10/2023 12:14

Juntada de Petição de petição

17/09/2023 00:50

Decorrido prazo de MAURICIO RAMOS DE JESUS RIBEIRO em 15/09/2023 23:59.

15/09/2023 10:34

Publicado Decisão em 14/09/2023.

15/09/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

14/09/2023 04:57

Publicado Intimação em 05/09/2023.

14/09/2023 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

13/09/2023 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023 09:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/09/2023 14:06

Conclusos para despacho

06/09/2023 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/09/2023 16:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

04/09/2023 17:12

Juntada de Certidão

04/09/2023 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023 20:33

Decorrido prazo de MAURICIO RAMOS DE JESUS RIBEIRO em 14/06/2023 23:59.

29/08/2023 18:39

Decorrido prazo de MAURICIO RAMOS DE JESUS RIBEIRO em 14/06/2023 23:59.

29/08/2023 12:41

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE GASPAR SANTOS CERQUEIRA em 07/07/2023 23:59.

29/08/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023 09:42

Conclusos para despacho

09/08/2023 04:10

Decorrido prazo de MAURICIO RAMOS DE JESUS RIBEIRO em 07/07/2023 23:59.

15/06/2023 02:25

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

13/06/2023 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023 11:21

Acolhida a exceção de Incompetência

13/06/2023 11:12

Conclusos para decisão

13/06/2023 11:12

Conclusos para decisão

13/06/2023 11:10

Audiência Instrução - Presencial realizada para 13/06/2023 10:30 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ.

12/06/2023 16:32

Juntada de Petição de substabelecimento

03/06/2023 13:09

Publicado Intimação em 02/06/2023.

03/06/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023 08:51

Publicado Intimação em 02/06/2023.

03/06/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

01/06/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023 08:49

Audiência de instrução conduzida por em/para , .

01/06/2023 08:45

Audiência Instrução - Presencial designada para 13/06/2023 10:30 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ.

25/05/2022 04:13

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE GASPAR SANTOS CERQUEIRA em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022 04:13

Decorrido prazo de MAURICIO RAMOS DE JESUS RIBEIRO em 24/05/2022 23:59.

17/05/2022 18:57

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

13/05/2022 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2020 09:25

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019 08:04

Conclusos para decisão

09/10/2018 21:00

Juntada de Petição de petição

22/09/2018 02:01

Publicado Intimação em 18/09/2018.

22/09/2018 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2018 09:30

Juntada de termo

14/09/2018 12:44

Expedição de intimação.

29/06/2018 01:33

Decorrido prazo de MAURICIO RAMOS DE JESUS RIBEIRO em 09/04/2018 23:59:59.

29/06/2018 00:59

Publicado Intimação em 14/03/2018.

29/06/2018 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2018 23:54

Juntada de Petição de petição

04/06/2018 23:34

Juntada de Petição de contestação

11/05/2018 08:59

Audiência conciliação realizada para 09/05/2018 11:40.

11/05/2018 08:56

Juntada de Termo de audiência

09/05/2018 10:01

Juntada de Petição de petição

25/04/2018 10:11

Juntada de termo

16/03/2018 12:09

Juntada de Certidão

16/03/2018 11:58

Expedição de Outros documentos.

13/03/2018 14:51

Juntada de termo

05/02/2018 10:59

Audiência conciliação designada para 09/05/2018 11:40.

05/02/2018 10:57

Juntada de ato ordinatório

29/01/2018 16:57

Juntada de Petição de petição

18/12/2017 16:14

Juntada de Petição de substabelecimento

18/08/2017 12:38

Não Concedida a Medida Liminar

12/06/2017 16:02

Conclusos para decisão

12/06/2017 16:01

Juntada de termo

12/06/2017 10:47

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

02/06/2017 08:33

Juntada de termo

25/05/2017 10:20

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2017 10:46

Conclusos para despacho

19/05/2017 10:43

Juntada de termo

17/05/2017 00:20

Publicado Intimação em 17/05/2017.

17/05/2017 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2017 16:59

Juntada de Petição de petição

16/05/2017 09:39

Juntada de termo

11/05/2017 17:43

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2017 17:21

Conclusos para decisão

11/04/2017 17:21

Distribuído por sorteio