TJBA - 8002238-94.2023.8.05.0142

09/06/2025 15:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/06/2025 15:51

Baixa Definitiva

09/06/2025 15:51

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025 15:50

Transitado em Julgado em 28/05/2025

31/05/2025 17:18

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA CONCEICAO em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025 17:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025 17:18

Decorrido prazo de DEISE MARIANA DE JESUS VARJAO em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025 17:18

Decorrido prazo de DIEGO DOS SANTOS ARAUJO em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025 17:18

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SANTOS ANDRADE em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025 17:18

Decorrido prazo de MARCIO SOUSA DO NASCIMENTOS em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025 17:18

Decorrido prazo de JOÃO JOSÉ SANTANA OLIVEIRA em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025 17:18

Decorrido prazo de ZÉ GRANDÃO DA INFRAESTRUTURA em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025 17:17

Decorrido prazo de DATÃO DA ESPADUADA em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025 17:17

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SANTOS ANDRADE em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025 17:17

Decorrido prazo de GRAZIELA GONÇALVES DE O. SANTOS em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025 17:17

Decorrido prazo de PATRICIA BARROS DE SANTANA em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025 17:17

Decorrido prazo de AMANDA MOTA PAIVA em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025 17:17

Decorrido prazo de THENISSON VARJAO DE PAULA GONÇALVES em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025 17:17

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DANTAS em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025 17:17

Decorrido prazo de LAIS DE OLIVEIRA GALETTI em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025 17:17

Decorrido prazo de GEISA RAQUEL SANTOS MATOS em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025 17:17

Decorrido prazo de BEATRIZ SANTANA LIMA em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025 17:16

Decorrido prazo de CAIO CESAR LIMA LUNA em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025 17:16

Decorrido prazo de INGRID TACIANE DE JESUS em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025 17:16

Decorrido prazo de JEAN CHARLES MARÇAL DA SILVA em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025 17:16

Decorrido prazo de CARDIANA SILVA DE LIMA em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025 17:16

Decorrido prazo de JARBAS MURILO OLIVEIRA NASCIMENTO em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025 17:16

Decorrido prazo de JOSE LINDOMAR DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025 17:16

Decorrido prazo de BRENDA KEROLLAYNE SANTOS DE ALMEIDA em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025 17:16

Decorrido prazo de EMERSON LIMA ABREU em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025 17:16

Decorrido prazo de JAMILE SILVA DO NASCIMENTO em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025 17:16

Decorrido prazo de SAMIRA VERIDIANE DANTAS SERGIO em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025 17:16

Decorrido prazo de JOSE EVANGELISTA DE S. SANTOS em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025 17:16

Decorrido prazo de CRISTOFENES CARLOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025 17:16

Decorrido prazo de MARIJANY GAMA LIMA em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025 17:16

Decorrido prazo de FABRICIA LIMA DE MATOS VARJAO em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025 17:16

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CARVALHO NASCIMENTO em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025 17:15

Decorrido prazo de CARLA CANARIO GAMA em 27/05/2025 23:59.

09/05/2025 18:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA

07/05/2025 01:20

Publicado Ementa em 07/05/2025.

07/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025 16:15

Juntada de Certidão

30/04/2025 16:13

Conhecido o recurso de JOAO CARLOS DA CONCEICAO - CPF: *34.***.*00-50 (APELANTE) e provido em parte

30/04/2025 14:53

Conhecido o recurso de JOAO CARLOS DA CONCEICAO - CPF: *34.***.*00-50 (APELANTE) e provido em parte

30/04/2025 12:03

Juntada de Petição de certidão

29/04/2025 16:49

Deliberado em sessão - julgado

16/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025 15:31

Incluído em pauta para 29/04/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.

09/04/2025 13:33

Solicitado dia de julgamento

11/03/2025 18:08

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Eserval Rocha

08/01/2025 10:24

Conclusos #Não preenchido#

07/01/2025 14:32

Juntada de Petição de petição

07/01/2025 14:32

Expedição de Certidão.

12/12/2024 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

12/12/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024 11:53

Recebidos os autos

12/12/2024 11:53

Juntada de intimação

12/12/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024 11:47

Juntada de Certidão

12/12/2024 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

11/12/2024 10:34

Juntada de notificação

13/11/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

13/11/2024 04:01

Publicado Despacho em 13/11/2024.

13/11/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

11/11/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024 13:08

Conclusos #Não preenchido#

17/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.

02/10/2024 00:00

Intimação

01/10/2024 01:55

Publicado Despacho em 01/10/2024.

01/10/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024 15:43

Juntada de Petição de petição

30/09/2024 15:42

Expedição de Certidão.

30/09/2024 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/09/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.

28/09/2024 13:23

Juntada de Petição de petição

27/09/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024 15:25

Conclusos #Não preenchido#

22/08/2024 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/08/2024 15:24

Expedição de Certidão.

22/08/2024 15:20

Expedição de Certidão.

22/08/2024 15:19

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

22/08/2024 14:58

Recebidos os autos

22/08/2024 14:58

Distribuído por sorteio