TJBA - 0510090-56.2017.8.05.0080
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 16:43
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
06/06/2025 16:43
Baixa Definitiva
-
06/06/2025 16:43
Transitado em Julgado em 06/06/2025
-
06/06/2025 16:42
Transitado em Julgado em 29/05/2025
-
16/05/2025 17:05
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
-
13/05/2025 10:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
13/05/2025 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 01:26
Publicado Decisão em 13/05/2025.
-
13/05/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
12/05/2025 14:27
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
-
09/05/2025 16:45
Extinta a punibilidade por prescrição
-
26/04/2025 19:22
Conclusos #Não preenchido#
-
26/04/2025 17:00
Juntada de Petição de AC 0510090_56.2017.8.05.0080
-
20/03/2025 03:22
Publicado Despacho em 20/03/2025.
-
20/03/2025 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
-
18/03/2025 13:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
18/03/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2025 07:24
Conclusos #Não preenchido#
-
26/02/2025 07:24
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 16:04
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 13:39
Recebidos os autos
-
25/02/2025 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Petição • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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