TJBA - 8004460-24.2019.8.05.0191
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Paulo Afonso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 18:53
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
-
28/05/2025 05:52
Decorrido prazo de CLECIO DE SOUZA TEIXEIRA em 28/03/2025 23:59.
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28/05/2025 05:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
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28/05/2025 05:19
Decorrido prazo de CLECIO DE SOUZA TEIXEIRA em 28/03/2025 23:59.
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16/05/2025 10:06
Baixa Definitiva
-
16/05/2025 10:06
Arquivado Definitivamente
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16/05/2025 10:05
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 09:05
Juntada de Alvará
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13/05/2025 18:08
Juntada de Petição de outros documentos
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13/05/2025 05:53
Publicado Decisão em 09/05/2025.
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13/05/2025 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
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12/05/2025 11:30
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 09:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/05/2025 08:30
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 02:09
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2025 15:23
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2025 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2025 08:53
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
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25/11/2024 12:53
Expedição de ato ordinatório.
-
25/11/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
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25/11/2024 11:03
Expedição de Precatório.
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19/11/2024 11:48
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
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17/11/2024 15:34
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 16:41
Expedição de despacho.
-
14/11/2024 16:41
Expedição de Ofício.
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14/11/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO DESPACHO 8004460-24.2019.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Clecio De Souza Teixeira Advogado: Alisson Lima De Souza (OAB:BA52753) Advogado: Romulo Almeida Vaz Lisboa (OAB:PE25927) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004460-24.2019.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO AUTOR: CLECIO DE SOUZA TEIXEIRA Advogado(s): ALISSON LIMA DE SOUZA (OAB:BA52753), ROMULO ALMEIDA VAZ LISBOA (OAB:PE25927) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO
Vistos.
Constatando a ocorrência de mero erro material passível de correção pelo próprio Juízo prolator da decisão, com base no art. 494, I do CPC, determino seja corrigido o valor do RPV indicado por extenso para “quinze mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos”, constante erroneamente na referida decisão Id 454407204.
Portanto onde se lê: “treze mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos”, leia-se: “QUINZE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS”, mantendo-se inalterada a decisão constante no Id 454407204 em todos os seus demais termos.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Paulo Afonso/BA, data da assinatura no sistema.
João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito -
30/09/2024 12:07
Expedição de despacho.
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17/09/2024 13:16
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 11:11
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2024 20:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2024 23:59.
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13/09/2024 13:29
Conclusos para decisão
-
10/09/2024 17:03
Juntada de Petição de comunicações
-
26/07/2024 12:16
Expedição de decisão.
-
22/07/2024 11:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/07/2024 09:23
Conclusos para decisão
-
12/04/2024 10:24
Conclusos para despacho
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06/04/2024 00:11
Juntada de Petição de outros documentos
-
07/02/2024 17:33
Expedição de intimação.
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07/02/2024 02:48
Decorrido prazo de ROMULO ALMEIDA VAZ LISBOA em 06/02/2024 23:59.
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10/01/2024 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
27/12/2023 12:09
Juntada de Petição de comunicações
-
22/12/2023 03:37
Publicado Intimação em 13/12/2023.
-
22/12/2023 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
-
12/12/2023 17:38
Conclusos para decisão
-
12/12/2023 17:38
Expedição de intimação.
-
12/12/2023 17:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/10/2023 15:26
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
02/10/2023 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 11:01
Conclusos para decisão
-
22/09/2023 09:39
Recebidos os autos
-
22/09/2023 09:39
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 09:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2023 12:46
Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau
-
20/03/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 15:05
Transitado em Julgado em 13/12/2022
-
26/01/2023 23:41
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2022 23:59.
-
01/01/2023 06:01
Decorrido prazo de ROMULO ALMEIDA VAZ LISBOA em 09/11/2022 23:59.
-
22/10/2022 08:49
Juntada de Petição de comunicações
-
21/10/2022 15:19
Publicado Intimação em 07/10/2022.
-
21/10/2022 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
-
16/10/2022 15:55
Decorrido prazo de ROMULO ALMEIDA VAZ LISBOA em 04/10/2022 23:59.
-
06/10/2022 09:32
Expedição de intimação.
-
06/10/2022 09:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/10/2022 19:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/10/2022 19:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/10/2022 08:54
Conclusos para decisão
-
03/10/2022 23:47
Juntada de Petição de comunicações
-
02/10/2022 05:43
Publicado Intimação em 26/09/2022.
-
02/10/2022 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2022
-
26/09/2022 16:09
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2022 12:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/09/2022 15:11
Expedição de despacho.
-
21/09/2022 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2022 16:29
Conclusos para despacho
-
07/09/2022 06:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/09/2022 23:59.
-
05/07/2022 16:13
Expedição de despacho.
-
26/04/2022 08:19
Expedição de intimação.
-
26/04/2022 08:19
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2022 10:22
Conclusos para despacho
-
20/04/2022 16:01
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
24/03/2022 09:41
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2022 23:59.
-
22/03/2022 22:13
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2022 13:56
Expedição de intimação.
-
07/03/2022 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2022 18:28
Conclusos para decisão
-
05/03/2022 05:16
Decorrido prazo de ALISSON LIMA DE SOUZA em 04/03/2022 23:59.
-
05/03/2022 05:16
Decorrido prazo de ROMULO ALMEIDA VAZ LISBOA em 04/03/2022 23:59.
-
04/03/2022 01:14
Publicado Intimação em 21/02/2022.
-
04/03/2022 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
-
25/02/2022 16:53
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2022 11:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/02/2022 14:19
Expedição de intimação.
-
08/02/2022 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/02/2022 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2022 00:55
Conclusos para despacho
-
01/02/2022 03:12
Decorrido prazo de ROMULO ALMEIDA VAZ LISBOA em 27/01/2022 23:59.
-
16/12/2021 13:31
Juntada de Petição de comunicações
-
06/12/2021 17:54
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2021 10:18
Publicado Intimação em 01/12/2021.
-
02/12/2021 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
-
30/11/2021 12:18
Expedição de intimação.
-
30/11/2021 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/11/2021 11:43
Expedição de ato ordinatório.
-
30/11/2021 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2021 18:43
Conclusos para despacho
-
11/10/2021 13:54
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2021 23:17
Expedição de ato ordinatório.
-
24/09/2021 23:16
Expedição de intimação.
-
24/09/2021 23:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/09/2021 23:16
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2021 23:13
Expedição de intimação.
-
24/09/2021 23:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/09/2021 23:13
Transitado em Julgado em 24/02/2021
-
21/09/2021 16:32
Juntada de Petição de comunicações
-
21/09/2021 10:00
Juntada de Petição de comunicações
-
20/09/2021 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2021 07:51
Conclusos para decisão
-
04/08/2021 18:12
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2021 15:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2021 23:59.
-
11/03/2021 05:17
Decorrido prazo de ROMULO ALMEIDA VAZ LISBOA em 16/02/2021 23:59.
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30/01/2021 20:24
Publicado Intimação em 25/01/2021.
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25/01/2021 11:20
Juntada de Petição de comunicações
-
22/01/2021 13:26
Expedição de intimação via Sistema.
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22/01/2021 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/12/2020 09:46
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/12/2020 09:45
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/12/2020 09:44
Juntada de Petição de substabelecimento
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16/12/2020 15:30
Julgado procedente o pedido
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10/01/2020 15:42
Conclusos para despacho
-
09/12/2019 12:07
Juntada de Petição de comunicações
-
27/11/2019 00:34
Decorrido prazo de ALISSON LIMA DE SOUZA em 26/11/2019 23:59:59.
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09/11/2019 07:11
Publicado Intimação em 01/11/2019.
-
02/11/2019 16:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/10/2019 17:17
Expedição de intimação.
-
29/10/2019 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2019 16:50
Conclusos para decisão
-
25/10/2019 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2019
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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Comunicações • Arquivo
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