08/07/2025 11:36

Conclusos para julgamento
01/07/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0741253-72.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Executado: Edvaldo Bispo Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0741253-93.2012.8.05.0039 para 0741253-72.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.

As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.

Publique-se.

Intimem-se.
27/09/2024 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/09/2024 23:59.
07/09/2024 03:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/09/2024 23:59.
10/08/2024 21:56

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.
10/08/2024 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 09:42

Expedição de ato ordinatório.
06/08/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 05:44

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 00:00

Remetido ao PJE
13/05/2021 00:00

Publicação
11/05/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/05/2017 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição
06/04/2017 00:00

Concluso para Despacho
29/11/2016 03:18

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2016

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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