TJBA - 0090139-78.2003.8.05.0001
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 11:09
Expedição de intimação.
-
07/07/2025 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/07/2025 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/07/2025 13:22
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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30/06/2025 14:49
Conclusos para julgamento
-
08/10/2024 17:57
Decorrido prazo de Montserv Montagens Servicos Ltda em 02/10/2024 23:59.
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08/10/2024 03:34
Publicado Despacho em 25/09/2024.
-
08/10/2024 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
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23/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0090139-78.2003.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrado: Diretor Do Detran Ba Impetrante: Joao Barbosa Da Silva Impetrante: Montserv Montagens Servicos Ltda Advogado: Wellington Jesus Silva (OAB:BA14550) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Impetrado: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0090139-78.2003.8.05.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Liminar] IMPETRANTE: JOAO BARBOSA DA SILVA, MONTSERV MONTAGENS SERVICOS LTDA Advogado(s) do reclamante: WELLINGTON JESUS SILVA #IMPETRADO: DIRETOR DO DETRAN BA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1.
Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE, bem como requerer o que entender de direito para o prosseguimento regular do feito. 2.
Fica a parte Impetrante intimada para ciência do parecer ID 45460262 e manifestação sobre os documentos ali indicados. 3.
Prazo de 15 dias.
Salvador-BA, 10 de agosto de 2023.
Mateus Gondim da Silva, Analista Judiciário/Subescrivão./// -
20/09/2024 18:03
Expedição de intimação.
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20/09/2024 18:03
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2024 15:12
Conclusos para despacho
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13/09/2023 23:22
Publicado Intimação em 14/08/2023.
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13/09/2023 23:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
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22/08/2023 15:19
Juntada de Petição de 00901397820038050001 Restricao administrativa Interesse no feito
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10/08/2023 09:31
Expedição de intimação.
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10/08/2023 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/08/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
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30/01/2020 02:50
Devolvidos os autos
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10/10/2019 00:00
Petição
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19/11/2010 12:00
Documento
-
22/07/2003 15:24
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2011
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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