24/01/2024 02:50

Decorrido prazo de MELQUISEDEQUE BRITO DO NASCIMENTO em 02/06/2023 23:59.
24/01/2024 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2023 23:59.
25/11/2023 07:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2023 23:59.
14/11/2023 14:08

Baixa Definitiva
14/11/2023 14:08

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 14:06

Juntada de Certidão
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8058725-61.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Melquisedeque Brito Do Nascimento Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8058725-61.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Adicional de Horas Extras] Reclamante: AUTOR: MELQUISEDEQUE BRITO DO NASCIMENTO Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, 26 de outubro de 2023 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza de Direito
30/10/2023 19:16

Expedição de sentença.
30/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 15:46

Expedição de ofício.
26/10/2023 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2023 17:17

Conclusos para decisão
25/09/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 00:29

Expedição de ofício.
21/08/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 16:10

Expedição de ofício.
12/05/2023 01:45

Publicado Despacho em 11/05/2023.
12/05/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
09/05/2023 18:03

Expedição de despacho.
09/05/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2023 18:03

Expedição de Ofício.
09/05/2023 17:53

Desentranhado o documento
09/05/2023 17:53

Cancelada a movimentação processual
09/05/2023 17:52

Juntada de Certidão
04/05/2023 07:55

Expedição de despacho.
04/05/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2023 04:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2023 23:59.
27/02/2023 15:26

Expedição de despacho.
27/02/2023 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 17:07

Conclusos para julgamento
23/02/2023 17:06

Juntada de Certidão
10/02/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2022 23:59.
28/06/2022 15:24

Expedição de ato ordinatório.
21/06/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 03:42

Decorrido prazo de MELQUISEDEQUE BRITO DO NASCIMENTO em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 05:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2022 23:59.
16/04/2022 14:58

Publicado Despacho em 06/04/2022.
16/04/2022 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022
05/04/2022 00:49

Expedição de despacho.
05/04/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2022 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 16:43

Conclusos para despacho
01/04/2022 16:42

Juntada de Certidão
26/03/2022 11:55

Decorrido prazo de MELQUISEDEQUE BRITO DO NASCIMENTO em 25/03/2022 23:59.
14/03/2022 23:25

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2022.
14/03/2022 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
09/03/2022 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 17:18

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 09:38

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
02/05/2021 15:16

Decorrido prazo de MELQUISEDEQUE BRITO DO NASCIMENTO em 05/04/2021 23:59.
02/05/2021 15:16

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021 01:40

Decorrido prazo de MELQUISEDEQUE BRITO DO NASCIMENTO em 30/03/2021 23:59.
19/03/2021 03:26

Publicado Sentença em 17/03/2021.
19/03/2021 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
16/03/2021 16:06

Expedição de sentença.
16/03/2021 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2021 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2021 17:26

Julgado improcedente o pedido
08/03/2021 15:57

Conclusos para julgamento
05/03/2021 14:25

Juntada de Petição de petição
16/02/2021 13:04

Publicado Ato Ordinatório em 12/02/2021.
11/02/2021 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2021 12:38

Juntada de ato ordinatório
23/01/2021 10:15

Decorrido prazo de MELQUISEDEQUE BRITO DO NASCIMENTO em 11/09/2020 23:59:59.
16/12/2020 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2020 23:59:59.
09/12/2020 12:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2020 13:44

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2020.
02/10/2020 17:19

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
16/09/2020 02:10

Juntada de ato ordinatório
14/09/2020 22:19

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
01/09/2020 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 01:06

Juntada de ato ordinatório
05/08/2020 14:11

Juntada de Certidão trânsito em julgado
23/05/2020 17:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2020 16:06

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
18/05/2020 01:56

Juntada de ato ordinatório
14/03/2020 18:57

Expedição de sentença via Sistema.
14/03/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 00:08

Publicado Intimação em 03/03/2020.
02/03/2020 16:26

Expedição de intimação via Sistema.
02/03/2020 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2020 16:26

Julgado procedente em parte do pedido
02/03/2020 15:35

Conclusos para julgamento
02/03/2020 15:35

Audiência conciliação realizada para 02/03/2020 15:35.
28/02/2020 19:33

Juntada de Petição de réplica
10/12/2019 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2019 23:59:59.
09/11/2019 02:34

Decorrido prazo de MELQUISEDEQUE BRITO DO NASCIMENTO em 08/11/2019 23:59:59.
05/11/2019 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2019 01:02

Publicado Intimação em 23/10/2019.
26/10/2019 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2019 14:07

Expedição de intimação.
22/10/2019 14:07

Expedição de intimação.
21/10/2019 17:55

Não Concedida a Medida Liminar
21/10/2019 15:45

Expedição de citação.
21/10/2019 15:44

Conclusos para decisão
21/10/2019 15:44

Audiência conciliação designada para 02/03/2020 15:35.
21/10/2019 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2019

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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