STJ - 0515803-89.2016.8.05.0001

16/09/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/09/2024 16:03

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 15:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 496739/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0496739 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2398264 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00496739/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2398264/BA

08/08/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00496739/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2398264/BA

25/06/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

25/06/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2024 e término em 24/06/2024, para TADEU DA SILVA FONTOURA apresentar resposta à petição n. 496739/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 978.

17/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/06/2024 Petição Nº 496739/2024 -

14/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/06/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 496739/2024. Publicação prevista para 17/06/2024)

13/06/2024 19:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 496739/2024

13/06/2024 19:15

Protocolizada Petição 496739/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/06/2024

06/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 235824/2024 - AgInt nos EDcl no

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0235824 - AgInt nos EDcl no AREsp 2398264 - Publicação prevista para 06/06/2024

03/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00235824/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2398264/BA

22/05/2024 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2024-AJC-4T)

17/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:10

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00235824/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2398264/BA

26/04/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

26/04/2024 11:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 25/04/2024, para TADEU DA SILVA FONTOURA apresentar resposta à petição n. 235824/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 939.

04/04/2024 07:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 235824/2024 -

03/04/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 235824/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 235824/2024

03/04/2024 11:13

Protocolizada Petição 235824/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2024

04/03/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024 Petição Nº 31673/2024 - EDcl

01/03/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0031673 - EDcl no AREsp 2398264 - Publicação prevista para 04/03/2024

29/02/2024 19:10

Embargos de Declaração de CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00031673 - EDcl no AREsp 2398264

08/02/2024 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

08/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para TADEU DA SILVA FONTOURA apresentar resposta à petição n. 31673/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 922.

25/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/01/2024 Petição Nº 31673/2024 -

24/01/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/01/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 31673/2024. Publicação prevista para 25/01/2024)

23/01/2024 15:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 31673/2024

23/01/2024 15:04

Protocolizada Petição 31673/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/01/2024

19/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023 11:40

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. e não-provido

18/09/2023 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

18/09/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

15/09/2023 15:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/07/2023 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2023 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA