17/12/2024 01:25

Mandado devolvido Positivamente
28/11/2024 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA SENTENÇA 0000729-08.2011.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Interessado: Milton Alves De Souza Advogado: Dorivana Santos Silva (OAB:BA22428) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000729-08.2011.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTERESSADO: MILTON ALVES DE SOUZA Advogado(s): DORIVANA SANTOS SILVA (OAB:BA22428) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de ação proposta por MILTON ALVES DE SOUZA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pelas razões declinadas na exordial.

Em petição de id. 471498721, a parte autora requereu a extinção do feito. É o breve relato.

Decido.

Na dicção do art. 485, VIII, do CPC, extingue-se o processo, sem resolução de mérito quando a parte autora desistir da ação.

Salientando-se, ainda, que não fora apresentada contestação pela parte Adversa, dispensável a sua anuência ao referido pleito, restando atendido o requisito legal estabelecido no art. 485, § 4º do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência formulada, julgando extinto o presente processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas P.R.I.

Após o trânsito em julgado, observadas as cautelas de praxe, proceda-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Jacobina/BA, data da assinatura digital.

Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito
31/10/2024 15:53

Baixa Definitiva
31/10/2024 15:53

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 15:52

Expedição de sentença.
31/10/2024 15:48

Expedição de Mandado.
31/10/2024 15:48

Extinto o processo por desistência
31/10/2024 10:17

Conclusos para julgamento
30/10/2024 18:49

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
29/10/2024 16:05

Expedição de Mandado.
27/10/2024 01:00

Decorrido prazo de MILTON ALVES DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:39

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.
07/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
01/10/2024 04:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/09/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 0000729-08.2011.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Interessado: Milton Alves De Souza Advogado: Dorivana Santos Silva (OAB:BA22428) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais da Comarca de Jacobina End.

Rua Margem Rio do Ouro s/n, Centro, Jacobina – Bahia Tel. 74 3621-1481.

E-mail para contato: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0000729-08.2011.8.05.0137 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MILTON ALVES DE SOUZA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fale a parte autora no prazo de 15 dias, acerca das certidões de ids. 461693995 e 4655673922.

Jacobina, 25 de setembro de 2024.

DANIELE SILVA TUBBI Técnica Judiciária
25/09/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:10

Juntada de Certidão
03/09/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente
31/08/2024 17:52

Decorrido prazo de MILTON ALVES DE SOUZA em 29/08/2024 23:59.
23/08/2024 03:03

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.
23/08/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
23/08/2024 03:02

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.
23/08/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 07:11

Expedição de Mandado.
20/08/2024 07:01

Expedição de ato ordinatório.
20/08/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 06:26

Expedição de decisão.
30/06/2024 15:18

Publicado Intimação em 25/06/2024.
30/06/2024 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
21/06/2024 09:39

Expedição de decisão.
15/03/2024 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2024 23:59.
21/02/2024 14:12

Expedição de decisão.
16/01/2024 00:22

Publicado Decisão em 26/09/2023.
16/01/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
26/09/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 14:25

Expedição de decisão.
25/09/2023 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 11:56

Expedição de despacho.
02/08/2023 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 11:56

Nomeado perito
02/08/2023 07:01

Conclusos para despacho
02/08/2023 07:00

Expedição de despacho.
02/08/2023 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2022 10:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2022 23:59.
06/10/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
24/09/2022 07:21

Publicado Despacho em 20/09/2022.
24/09/2022 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
19/09/2022 09:03

Expedição de despacho.
19/09/2022 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/09/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 13:06

Conclusos para despacho
21/08/2022 06:07

Decorrido prazo de DORIVANA SANTOS SILVA em 17/08/2022 23:59.
17/08/2022 16:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2022 23:59.
01/08/2022 06:10

Decorrido prazo de MILTON ALVES DE SOUZA em 29/07/2022 23:59.
21/07/2022 05:06

Publicado Intimação em 18/07/2022.
21/07/2022 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
19/07/2022 12:29

Publicado Despacho em 18/07/2022.
19/07/2022 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
15/07/2022 17:24

Expedição de intimação.
15/07/2022 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2022 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 09:45

Conclusos para despacho
14/07/2022 18:49

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2022 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 16:06

Conclusos para despacho
07/07/2022 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2022 05:31

Decorrido prazo de DORIVANA SANTOS SILVA em 27/06/2022 23:59.
31/05/2022 13:16

Publicado Intimação em 30/05/2022.
31/05/2022 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 08:39

Conclusos para despacho
17/05/2022 08:15

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 00:00

Petição
09/05/2022 00:00

Expedição de documento
16/03/2021 00:00

Mero expediente
15/03/2021 00:00

Petição
16/07/2020 00:00

Publicação
09/07/2020 00:00

Mero expediente
08/07/2020 00:00

Petição
19/06/2020 00:00

Publicação
13/05/2020 00:00

Mero expediente
05/05/2020 00:00

Petição
17/04/2020 00:00

Publicação
01/04/2020 00:00

Mero expediente
20/11/2019 00:00

Petição
05/11/2019 00:00

Publicação
16/09/2019 00:00

Petição
10/09/2019 00:00

Publicação
06/09/2019 00:00

Mero expediente
11/04/2016 00:00

Petição
06/04/2016 00:00

Recebimento
18/12/2015 00:00

Recebimento
20/11/2014 00:00

Petição
19/11/2014 00:00

Recebimento
12/11/2014 00:00

Remessa
06/11/2014 00:00

Petição
27/10/2014 00:00

Publicação
08/09/2014 00:00

Publicação
04/09/2014 00:00

Petição
20/05/2013 00:00

Conclusão
20/05/2013 00:00

Decurso de Prazo
27/02/2013 00:00

Documento
25/10/2012 00:00

Expedição de documento
08/08/2012 00:00

Ato ordinatório
08/08/2012 00:00

Documento
08/08/2012 00:00

Mandado
21/03/2011 00:00

Remessa
11/03/2011 00:00

Expedição de documento
11/03/2011 00:00

Recebimento
11/03/2011 00:00

Mero expediente
02/03/2011 00:00

Conclusão
10/02/2011 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2011

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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