TJBA - 8005155-94.2016.8.05.0154
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Luis Eduardo Magalhaes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 16:34
Baixa Definitiva
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07/02/2025 16:34
Arquivado Definitivamente
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07/02/2025 16:33
Arquivado Definitivamente
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28/10/2024 08:45
Juntada de Petição de Petições diversas
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 8005155-94.2016.8.05.0154 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Requerente: Mayda Elie Teixeira De Souza Advogado: Bruno Alves De Almeida (OAB:BA33866) Advogado: Marco Antonio Cordeiro Ferreira (OAB:BA58983) Requerido: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Intimação: A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº 8005155-94.2016.8.05.0154 DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, Art. 1º que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia.
Fica intimada a exequente, na pessoa do seu advogado para, no PRAZO de 15 (quinze) dias úteis, se manifestar quanto a juntada da petição de Id. nº 449304053.
Luís Eduardo Magalhães/BA, 3 de julho de 2024. 2ª Vara Cível Documento assinado digitalmente. -
26/09/2024 08:26
Expedição de sentença.
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25/09/2024 15:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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15/08/2024 13:23
Conclusos para julgamento
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27/07/2024 17:56
Decorrido prazo de MAYDA ELIE TEIXEIRA DE SOUZA em 26/07/2024 23:59.
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17/07/2024 23:35
Publicado Intimação em 05/07/2024.
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17/07/2024 23:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
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06/07/2024 12:37
Juntada de Petição de petição
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03/07/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
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17/06/2024 09:03
Juntada de Petição de Petições diversas
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20/05/2024 13:53
Expedição de intimação.
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20/05/2024 13:51
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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08/05/2024 15:50
Expedição de ato ordinatório.
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08/05/2024 15:50
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/05/2024 09:37
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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24/10/2023 16:41
Conclusos para despacho
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24/10/2023 16:41
Juntada de Certidão
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24/10/2023 16:26
Recebidos os autos
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24/10/2023 16:26
Juntada de Certidão
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24/10/2023 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/06/2021 15:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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12/04/2021 12:09
Expedição de ato ordinatório.
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12/04/2021 12:09
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2021 09:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 04/03/2021 23:59.
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08/03/2021 08:11
Conclusos para despacho
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05/03/2021 13:58
Juntada de Petição de Contra-razões
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08/02/2021 14:03
Expedição de ato ordinatório via Sistema.
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08/02/2021 00:02
Decorrido prazo de BRUNO ALVES DE ALMEIDA em 05/02/2021 23:59:59.
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04/02/2021 17:00
Juntada de Petição de apelação
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19/12/2020 19:52
Publicado Sentença em 15/12/2020.
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17/12/2020 01:49
Publicado Intimação em 14/12/2020.
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14/12/2020 09:35
Expedição de sentença via Sistema.
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14/12/2020 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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11/12/2020 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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11/12/2020 11:50
Julgado improcedente o pedido
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16/11/2020 22:08
Conclusos para julgamento
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16/11/2020 15:58
Juntada de Petição de réplica
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22/10/2020 12:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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01/06/2020 19:19
Juntada de ato ordinatório
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11/11/2019 13:54
Juntada de Petição de contestação
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11/11/2019 13:53
Juntada de Petição de contestação
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02/10/2019 16:22
Expedição de citação.
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15/07/2019 16:30
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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15/07/2019 16:30
Não Concedida a Medida Liminar
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09/07/2019 10:40
Conclusos para despacho
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18/03/2019 03:48
Decorrido prazo de BRUNO ALVES DE ALMEIDA em 08/10/2018 23:59:59.
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22/09/2018 00:48
Publicado Intimação em 17/09/2018.
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22/09/2018 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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17/09/2018 14:41
Juntada de Petição de petição
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17/09/2018 14:41
Juntada de Petição de petição
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13/09/2018 17:30
Expedição de intimação.
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11/09/2018 16:22
Não Concedida a Antecipação de tutela
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19/12/2016 13:41
Conclusos para decisão
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19/12/2016 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2016
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
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