06/03/2025 13:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
06/03/2025 13:24

Baixa Definitiva
06/03/2025 13:24

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 13:23

Juntada de Certidão
27/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MAYLANE MENEZES DE SOUZA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 05:35

Publicado Ementa em 11/02/2025.
12/02/2025 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 13:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
10/02/2025 13:14

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:35

Conhecido o recurso de MAYLANE MENEZES DE SOUZA - CPF: *66.***.*38-09 (APELANTE) e não-provido
05/02/2025 16:40

Conhecido o recurso de MAYLANE MENEZES DE SOUZA - CPF: *66.***.*38-09 (APELANTE) e não-provido
05/02/2025 11:26

Juntada de Petição de certidão
04/02/2025 18:55

Deliberado em sessão - julgado
27/01/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:54

Incluído em pauta para 04/02/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
23/01/2025 13:56

Solicitado dia de julgamento
22/01/2025 15:49

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Baltazar Miranda Saraiva
21/10/2024 09:19

Conclusos #Não preenchido#
21/10/2024 08:53

Juntada de Petição de AP n. 0000290_07.2018.8.05.0119 Maylane Menezes_ tráfico_ arma_ absolvição
18/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MAYLANE MENEZES DE SOUZA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.
08/10/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0000290-07.2018.8.05.0119 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Maylane Menezes De Souza Advogado: Fernando Augusto Sa Hage (OAB:BA21050-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelação n.º 0000290-07.2018.8.05.0119 – Comarca de Itajuípe/BA Apelante: Maylane Menezes de Souza Advogado: Dr.

Fernando Augusto Sá Hage (OAB/BA 21050) Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor de Justiça: Dr.

Otávio de Castro Alla Origem: Vara Criminal da Comarca de Itajuípe/BA Relatora: Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhães DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para pronunciamento, após o que voltem-me conclusos.

Publique-se.

Salvador/BA, 30 de setembro de 2024.

Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhães Relatora
02/10/2024 01:39

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 10:14

Conclusos #Não preenchido#
28/08/2024 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/08/2024 10:13

Expedição de Certidão.
28/08/2024 09:17

Expedição de Certidão.
28/08/2024 09:15

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
28/08/2024 08:38

Recebidos os autos
28/08/2024 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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