TJBA - 0000094-19.1997.8.05.0072

1ª instância - 1Ra dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cruz das Almas

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Polo Ativo

Partes

TONY EMERSON

RAMIRO CARLOS PASSOS DOS ANJOS

ALYSSON PASSOS DOS ANJOS

EMILY PASSOS DOS ANJOS

MARIA DE LOURDES DE ABREU

CARINA LORDELO CORCIONE

CPF *08.***.*36-68

CARINA LORDELO DIETRICH

Advogados

MAURO TEIXEIRA BARRETTO

OAB: 13347/BA

CPF *35.***.*05-20

ARCHIMEDES SERRA PEDREIRA FRANCO

OAB: 25827/BA

CPF *79.***.*85-15

JAIRO SANTOS DE ALMEIDA

OAB: 10503/BA

CPF *33.***.*22-68

PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS

OAB: 22261/BA

CPF *08.***.*86-68

RITA DE CASSIA DE ALMEIDA FREITAS

OAB: 11953/BA

CPF *93.***.*22-04

Polo Passivo

Partes

EDUARDO LUIZ DOS ANJOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 11:33

    Expedição de intimação.

  • 04/05/2025 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2025 20:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2025 16:43

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2025 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2025 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 11:35

    Expedição de Ofício.

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 0000094-19.1997.8.05.0072 Inventário Jurisdição: Cruz Das Almas Requerente: Tony Emerson Advogado: Archimedes Serra Pedreira Franco (OAB:BA25827) Advogado: Paula Carvalho Faria De Vasconcelos (OAB:BA22261) Requerente: Ramiro Carlos Passos Dos Anjos Advogado: Mauro Teixeira Barretto (OAB:BA13347) Requerente: Alysson Passos Dos Anjos Advogado: Mauro Teixeira Barretto (OAB:BA13347) Requerente: Emily Passos Dos Anjos Advogado: Mauro Teixeira Barretto (OAB:BA13347) Requerente: M.

    D.

    L.

    D.

    A.

    Advogado: Rita De Cassia De Almeida Freitas (OAB:BA11953) Inventariado: Eduardo Luiz Dos Anjos Requerente: Carina Lordelo Corcione Advogado: Jairo Santos De Almeida (OAB:BA10503-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: INVENTÁRIO n. 0000094-19.1997.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS REQUERENTE: TONY EMERSON e outros (5) Advogado(s): ARCHIMEDES SERRA PEDREIRA FRANCO (OAB:BA25827), PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS registrado(a) civilmente como PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS (OAB:BA22261), MAURO TEIXEIRA BARRETTO (OAB:BA13347), JAIRO SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA10503-B), RITA DE CASSIA DE ALMEIDA FREITAS (OAB:BA11953) INVENTARIADO: EDUARDO LUIZ DOS ANJOS Advogado(s): DECISÃO Vistos e examinados.

    Atribuo ao presente ato força de mandado/citação/intimação, ofício, carta precatória, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.

    Observa-se dos autos, em Id 414244932, Certidão de Objeto e Pé, datada de 15 de dezembro de 2023, solicitada pela herdeira - CARINA LORDELO CORCIONE.

    Verifica-se ainda que o cartório, inobstante a determinação de remoção da inventariança do herdeiro RAMIRO CARLOS PASSOS DOS ANJOS, em Decisão de Id 64523188, e nomeação como inventariante da herdeira CARINA LORDELO CORCIONE, em Decisão de Id 182910024, ainda não se desincumbiu de expedir o competente termo.

    Pontuada a causa, determino: a) Ao cartório, para que seja intimada a nova inventariante nomeada CARINA LORDELO CORCIONE, para assinar, em 5 (cinco) dias úteis, o Termo de Compromisso, na forma do artigo 617, parágrafo único, do Código de Processo Civil; b) Ao cartório, para proceder à habilitação dos patronos da peticionante de Id 25116367, fls 03 - MARIA DE LOURDES DE ABREU, com intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a juntada de documento que comprove a alegada condição de hedeira/meeira/companheira, qual seja, escritura pública de união estável ou sentença declaratória de união estável da ação de n. 140.97.584.382-6 na 10ª Vara de Família de Salvador; c) Intime-se o inventariante destituído RAMIRO CARLOS PASSOS DOS ANJOS, para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, preste contas da sua administração em autos apartados. d) Logo após a assinatura do termo, intime-se a inventariante para: I – Retificar ou ratificar a petição de Id 403357851, informando organizadamente os herdeiros já habilitados e os que ainda pendem de habilitação nos autos, juntando toda a documentação pertinente (documentos pessoais, RG, CPF, Certidão de Casamento e Comprovante de Residência); II – Proceder à juntada da sentença com partilha de bens do de cujus e sua ex-cônjuge VANDA SANTANA PASSOS; III – Trazer aos autos de forma organizada a relação de todos os bens móveis e imóveis pertencentes ao espólio, retificando ou ratificando os indicados nas primeiras declarações, quais sejam, veículo, valoes em instituições bancárias e ações.

    Diligências Necessárias.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Cruz das Almas (Ba.), datada e assinada eletronicamente.

    VANESSA GOUVEIA BELTRÃO JUÍZA DE DIREITO

  • 25/09/2024 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 13:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/12/2023 14:20

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 15:39

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 01:04

    Decorrido prazo de PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS em 08/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 14:40

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 23:15

    Publicado Intimação em 17/07/2023.

  • 03/08/2023 23:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 18/07/2023 02:43

    Publicado Intimação em 17/07/2023.

  • 18/07/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 14/07/2023 14:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/07/2023 14:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/04/2023 10:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/04/2023 10:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/04/2023 10:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/04/2023 10:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/04/2023 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 13:34

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 13:33

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 08:47

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2022 14:26

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 14:21

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2022 06:29

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE ALMEIDA FREITAS em 24/05/2022 23:59.

  • 26/05/2022 06:29

    Decorrido prazo de MAURO TEIXEIRA BARRETTO em 24/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 05:34

    Decorrido prazo de JAIRO SANTOS DE ALMEIDA em 24/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 05:34

    Decorrido prazo de ARCHIMEDES SERRA PEDREIRA FRANCO em 24/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 07:11

    Publicado Intimação em 02/05/2022.

  • 03/05/2022 07:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

  • 03/05/2022 07:11

    Publicado Intimação em 02/05/2022.

  • 03/05/2022 07:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

  • 03/05/2022 05:53

    Publicado Intimação em 02/05/2022.

  • 03/05/2022 05:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

  • 03/05/2022 05:53

    Publicado Intimação em 02/05/2022.

  • 03/05/2022 05:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

  • 28/04/2022 18:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2022 18:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2022 18:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2022 18:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2022 11:29

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 06/12/2021 16:37

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2021 04:41

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE ALMEIDA FREITAS em 04/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 04:41

    Decorrido prazo de JAIRO SANTOS DE ALMEIDA em 04/10/2021 23:59.

  • 26/10/2021 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2021 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2021 16:13

    Publicado Intimação em 24/09/2021.

  • 16/10/2021 16:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021

  • 16/10/2021 16:12

    Publicado Intimação em 24/09/2021.

  • 16/10/2021 16:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021

  • 16/10/2021 16:12

    Publicado Intimação em 24/09/2021.

  • 16/10/2021 16:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021

  • 16/10/2021 16:11

    Publicado Intimação em 24/09/2021.

  • 16/10/2021 16:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021

  • 23/09/2021 13:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/09/2021 13:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/09/2021 13:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/09/2021 13:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/08/2021 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 17:19

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2021 18:31

    Juntada de Petição de petição

  • 05/01/2021 11:36

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE ALMEIDA FREITAS em 01/10/2020 23:59:59.

  • 05/01/2021 11:20

    Decorrido prazo de MAURO TEIXEIRA BARRETTO em 01/10/2020 23:59:59.

  • 05/01/2021 11:20

    Decorrido prazo de JAIRO SANTOS DE ALMEIDA em 01/10/2020 23:59:59.

  • 05/01/2021 11:19

    Decorrido prazo de PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS em 01/10/2020 23:59:59.

  • 26/12/2020 15:19

    Publicado Intimação em 23/09/2020.

  • 26/12/2020 15:19

    Publicado Intimação em 23/09/2020.

  • 26/12/2020 15:19

    Publicado Intimação em 23/09/2020.

  • 26/12/2020 15:19

    Publicado Intimação em 23/09/2020.

  • 02/12/2020 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2020 09:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/09/2020 09:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/09/2020 09:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/09/2020 09:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/09/2020 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2020 12:33

    Concedida a Medida Liminar

  • 08/06/2020 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2020 15:06

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2020 15:05

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2019 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2019 09:31

    Devolvidos os autos

  • 20/03/2019 08:06

    RECEBIMENTO

  • 19/03/2019 15:17

    MERO EXPEDIENTE

  • 07/05/2018 09:58

    RECEBIMENTO

  • 07/05/2018 08:55

    CONCLUSÃO

  • 07/05/2018 08:53

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 25/04/2018 12:00

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 12/03/2018 12:12

    RECEBIMENTO

  • 09/03/2018 09:50

    Ato ordinatório

  • 27/11/2017 11:39

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 06/10/2017 11:31

    CONCLUSÃO

  • 05/10/2017 14:00

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 29/09/2017 16:48

    RECEBIMENTO

  • 28/09/2017 13:36

    MERO EXPEDIENTE

  • 12/09/2017 12:09

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 21/11/2016 09:20

    RECEBIMENTO

  • 05/07/2016 15:05

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 23/05/2016 17:00

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 19/11/2014 12:48

    RECEBIMENTO

  • 13/11/2014 13:41

    MERO EXPEDIENTE

  • 26/11/2012 11:26

    CONCLUSÃO

  • 26/11/2012 11:26

    APENSAMENTO

  • 12/11/2012 15:02

    CONCLUSÃO

  • 02/12/2011 11:31

    DOCUMENTO

  • 16/11/2011 13:53

    RECEBIMENTO

  • 04/11/2011 09:09

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 01/11/2011 09:41

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 06/09/2011 13:23

    Ato ordinatório

  • 02/09/2011 11:14

    MERO EXPEDIENTE

  • 14/12/2010 13:34

    DOCUMENTO

  • 03/12/2010 10:15

    ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

  • 27/07/2010 10:20

    PETIÇÃO

  • 10/02/2010 13:43

    MERO EXPEDIENTE

  • 22/11/2001 17:21

    PETIÇÃO

  • 07/10/1999 14:16

    PETIÇÃO

  • 12/05/1998 17:25

    PETIÇÃO

  • 04/02/1998 14:40

    PETIÇÃO

  • 01/12/1997 14:16

    PETIÇÃO

  • 31/10/1997 12:43

    MERO EXPEDIENTE

  • 30/10/1997 11:06

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/1997

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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