18/05/2025 08:36

Juntada de Certidão óbito
18/05/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 13:37

Conclusos para decisão
18/08/2024 17:50

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 16/08/2024 23:59.
18/08/2024 05:02

Publicado Intimação em 09/08/2024.
18/08/2024 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
16/08/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2023 16:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8001166-64.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Joanita Ribeiro Assuncao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DE ITUBERÁ EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autos nº: 8001166-64.2021.8.05.0135 Nome: MUNICIPIO DE ITUBERA Endereço: Coronel Barachisio Lisboa, 91, Centro, ITUBERá - BA - CEP: 45400-000 Nome: JOANITA RIBEIRO ASSUNCAO Endereço: Santa Rita, sn, Zona Rural, ITUBERá - BA - CEP: 45400-000 DESPACHO Vistos, etc.

Proceda-se a citação do(s) executado(s), para, no prazo de cinco (05) dias, pagar(em) a dívida exequenda ou garantir(em) a execução.

Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução de que trata art. 9º da Lei 6.830/80, proceda-se à penhora e avaliação de bens suficientes à satisfação do crédito e intime-se o(s) executado(s) para, no prazo de trinta (30) dias oferecer(em) embargos, sob pena de prosseguimento da execução em seus ulteriores termos.

Recaindo a penhora sobre bens imóveis, proceda-se a intimação do respectivo cônjuge.

Arbitro os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento) sobre o débito corrigido, se pago no prazo.

Atribuo ao presente ato FORÇA de CARTA DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO ou OFÍCIO.

O acesso à integra do presente processo pode ser feito através do endereço eletrônico e número do documento impressos no rodapé desta carta.

P.I.C.

Ituberá, data da assinatura digital.

Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta Juíza de Direito
31/10/2023 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2023 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 21:36

Expedição de citação.
03/08/2023 08:21

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 13:53

Conclusos para despacho
20/07/2022 12:14

Publicado Intimação em 18/07/2022.
20/07/2022 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
15/07/2022 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2022 23:32

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 15:57

Conclusos para decisão
09/12/2021 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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