TJBA - 8000522-94.2018.8.05.0081

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HORACIO DE ALMEIDA BATISTA

CPF *56.***.*30-82

Advogados

MAURICIO DE SOUZA SERPA SETUBAL

OAB: 58953/BA

CPF *47.***.*22-80

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR

OAB: 47913/DF

CPF *98.***.*11-04

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA

OAB: 4476/DF

CPF *57.***.*53-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO

CNPJ: 13.654.454/0001-28

Advogados

GABRIELA FERNANDES RIBEIRO

OAB: 52074/BA

CPF *34.***.*49-09

ARNALDO ROCHA SERPA FILHO

OAB: 42136/BA

CPF *32.***.*45-85

ERICA JUSMARA DE SOUZA RIBEIRO

OAB: 50038/BA

CPF *43.***.*25-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 10:05

    Expedição de intimação.

  • 25/07/2025 10:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2025 10:05

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 24/07/2025 22:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2024 04:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 26/11/2024 23:59.

  • 06/11/2024 19:23

    Decorrido prazo de HORACIO DE ALMEIDA BATISTA em 01/11/2024 23:59.

  • 06/11/2024 11:35

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 09:30

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 30/09/2024 16:11

    Expedição de intimação.

  • 30/09/2024 16:10

    Expedição de ato ordinatório.

  • 30/09/2024 16:10

    Expedição de despacho.

  • 30/09/2024 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 16:07

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 09:38

    Recebidos os autos

  • 30/09/2024 09:38

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 10:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 14/09/2023 09:59

    Expedição de despacho.

  • 14/09/2023 09:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/08/2023 10:41

    Decorrido prazo de HORACIO DE ALMEIDA BATISTA em 29/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 05:18

    Decorrido prazo de HORACIO DE ALMEIDA BATISTA em 23/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 09:19

    Publicado Despacho em 31/07/2023.

  • 01/08/2023 09:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 28/07/2023 15:00

    Expedição de despacho.

  • 28/07/2023 15:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/07/2023 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 10:19

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 10:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/03/2023 20:53

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2023 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 19:20

    Decorrido prazo de HORACIO DE ALMEIDA BATISTA em 01/11/2022 23:59.

  • 08/12/2022 16:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 01/11/2022 23:59.

  • 11/10/2022 09:30

    Publicado Despacho em 30/09/2022.

  • 11/10/2022 09:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

  • 29/09/2022 15:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/09/2022 13:41

    Expedição de intimação.

  • 29/09/2022 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 09:18

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2022 15:19

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 15:15

    Desentranhado o documento

  • 23/06/2022 15:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/06/2022 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2022 13:31

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 16:39

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 06/05/2022 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2022 15:16

    Expedição de intimação.

  • 14/02/2022 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2022 02:20

    Decorrido prazo de HORACIO DE ALMEIDA BATISTA em 11/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 02:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 11/02/2022 23:59.

  • 19/12/2021 12:46

    Publicado Despacho em 17/12/2021.

  • 19/12/2021 12:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2021

  • 16/12/2021 16:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/12/2021 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 17:05

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 16:50

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2021 16:50

    Processo Desarquivado

  • 06/07/2021 15:49

    Baixa Definitiva

  • 06/07/2021 15:49

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2021 10:48

    Expedição de sentença.

  • 30/06/2021 10:48

    Transitado em Julgado em 30/06/2021

  • 05/06/2021 01:44

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 23/11/2020 23:59.

  • 04/06/2021 06:19

    Publicado Sentença em 29/10/2020.

  • 04/06/2021 06:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

  • 18/05/2021 05:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 17/05/2021 23:59.

  • 15/04/2021 09:26

    Expedição de sentença.

  • 19/03/2021 00:42

    Decorrido prazo de HORACIO DE ALMEIDA BATISTA em 18/03/2021 23:59.

  • 15/12/2020 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2020 20:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/10/2020 14:01

    Julgado procedente o pedido

  • 30/04/2020 11:58

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2020 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2019 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2019 09:01

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2019 10:53

    Juntada de Petição de réplica

  • 29/05/2019 11:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/05/2019 01:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 05/12/2018 23:59:59.

  • 02/05/2019 01:05

    Decorrido prazo de HORACIO DE ALMEIDA BATISTA em 05/12/2018 23:59:59.

  • 24/04/2019 14:16

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/04/2019 14:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2019 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/03/2019 10:40

    Expedição de petição inicial.

  • 21/12/2018 00:25

    Publicado Despacho em 12/11/2018.

  • 10/11/2018 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/11/2018 11:12

    Expedição de despacho.

  • 07/11/2018 08:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2018 09:24

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2018 08:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2018

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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