08/07/2025 10:03

Expedição de intimação.
02/06/2025 10:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/12/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAMAMU em 05/09/2024 23:59.
03/12/2024 13:21

Conclusos para decisão
19/10/2024 18:43

Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 03/09/2024 23:59.
07/10/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 8000052-55.2019.8.05.0040 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camamu Exequente: Maria Madalena Amaro Pereira Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Executado: Município De Camamu Advogado: Eulla Magalhaes Correia (OAB:BA41137) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMAMU Praça Pirajá da Silva, 437, Centro, Cidade de Camamu/BA.

CEP 45.445-000 - Tel./Fax: (73) 3255-2203 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8000052-55.2019.8.05.0040 Certifico, para os devidos fins, que DECORREU O PRAZO LEGAL da Fazenda Pública para o pagamento, sem que houvesse qualquer manifestação.

Por conseguinte, conforme o provimento º CGJ/CCI - 06/2016,da Egrégia Corregedoria Geral do Estado da Bahia, intimo a parte para que no prazo de 15 (quinze) dias, pleiteie o que entender por direito.

Camamu, Bahia, 27 de setembro de 2024 . . .

Jussiara Rita dos Reis Nascimento Escrivã Hillary S.

Santos Estagiária
27/09/2024 12:17

Expedição de intimação.
27/09/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 21:23

Publicado Intimação em 28/05/2024.
04/06/2024 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 12:26

Expedição de intimação.
24/05/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 07:56

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:00

Publicado Intimação em 22/09/2023.
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
21/09/2023 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2023 18:39

Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 26/10/2022 23:59.
11/02/2023 03:15

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
11/02/2023 03:15

Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 30/01/2023 23:59.
19/01/2023 19:38

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 16/01/2023.
19/01/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
17/01/2023 11:06

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
13/01/2023 13:52

Expedição de Certidão trânsito em julgado.
13/01/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2022 21:45

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 26/10/2022 23:59.
14/12/2022 18:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMAMU em 30/11/2022 23:59.
03/10/2022 09:09

Publicado Intimação em 26/09/2022.
03/10/2022 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 01:41

Publicado Intimação em 26/09/2022.
03/10/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
23/09/2022 08:12

Expedição de Mandado.
23/09/2022 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2022 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2022 21:20

Expedição de intimação.
22/09/2022 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2022 21:20

Julgado procedente em parte do pedido
22/09/2022 09:24

Conclusos para julgamento
22/09/2022 09:24

Expedição de intimação.
22/09/2022 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2022 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMAMU em 20/06/2022 23:59.
10/06/2022 08:18

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 08/06/2022 23:59.
25/05/2022 10:08

Publicado Intimação em 24/05/2022.
25/05/2022 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 09:36

Expedição de intimação.
23/05/2022 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 09:24

Conclusos para julgamento
25/03/2019 14:34

Juntada de Termo de audiência
18/03/2019 11:19

Juntada de Petição de contestação
31/01/2019 11:27

Juntada de Petição de certidão
31/01/2019 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2019 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2019 00:58

Publicado Intimação em 29/01/2019.
29/01/2019 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2019 16:02

Expedição de intimação.
25/01/2019 16:02

Expedição de intimação.
17/01/2019 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2019

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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