TJBA - 0334289-14.2013.8.05.0001

1ª instância - 7Vara de Relacoes de Consumo - 4º Cartorio Integrado - Salvador

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Polo Ativo

Partes

ELVIRA MARIA DA SILVA

CPF *33.***.*87-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE EDMUNDO PESSOA

CPF *69.***.*01-34

EDVALDINA DOS SANTOS SILVA

CPF *30.***.*55-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CURADORIA ROSANE TEIXEIRA GARCIA ROSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2024 16:29

    Juntada de intimação

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0334289-14.2013.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Elvira Maria Da Silva Advogado: Gabriel Tachard Pantaleao (OAB:BA36264) Advogado: Carlos Roberto Silva Dantas (OAB:BA46488) Terceiro Interessado: Jose Edmundo Pessoa Terceiro Interessado: Edvaldina Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Curadoria Rosane Teixeira Garcia Rosa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes,Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

    E-mail: [email protected] PROCESSO: 0334289-14.2013.8.05.0001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição, Usucapião Especial (Constitucional), Assistência Judiciária Gratuita] AUTOR: CUSTOS LEGIS: ELVIRA MARIA DA SILVA RÉU: TERCEIRO INTERESSADO: JOSE EDMUNDO PESSOA, EDVALDINA DOS SANTOS SILVA TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.

    A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade.

    As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.

  • 27/09/2024 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 13:14

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 18:46

    Decorrido prazo de ELVIRA MARIA DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

  • 16/09/2023 19:45

    Publicado Intimação em 06/09/2023.

  • 16/09/2023 19:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

  • 05/09/2023 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 16:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/11/2022 05:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2022 05:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 22/09/2022 00:00

    Publicação

  • 20/09/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/09/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 24/08/2021 00:00

    Publicação

  • 20/08/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/11/2019 00:00

    Convenção das Partes

  • 17/06/2019 00:00

    Mandado

  • 06/06/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 16/05/2019 00:00

    Petição

  • 17/04/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 04/04/2019 00:00

    Publicação

  • 02/04/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/03/2019 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 27/11/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/11/2018 00:00

    Petição

  • 25/10/2018 00:00

    Documento

  • 25/10/2018 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 25/09/2018 00:00

    Petição

  • 08/09/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/09/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/09/2018 00:00

    Petição

  • 31/08/2018 00:00

    Publicação

  • 30/08/2018 00:00

    Documento

  • 29/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/08/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/08/2018 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 28/08/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 03/07/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/06/2018 00:00

    Petição

  • 05/05/2018 00:00

    Publicação

  • 03/05/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/05/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/05/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 02/05/2018 00:00

    Petição

  • 02/05/2018 00:00

    Petição

  • 21/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/04/2018 00:00

    Petição

  • 13/04/2018 00:00

    Publicação

  • 11/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/04/2018 00:00

    Documento

  • 11/04/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 11/04/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/04/2018 00:00

    Ordenação de entrega de autos

  • 21/02/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/02/2018 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 01/11/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 30/10/2017 00:00

    Expedição de Edital

  • 30/09/2017 00:00

    Publicação

  • 28/09/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/09/2017 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 05/07/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/06/2017 00:00

    Petição

  • 16/05/2017 00:00

    Mero expediente

  • 10/03/2017 00:00

    Publicação

  • 08/03/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/03/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 07/03/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 07/03/2017 00:00

    Recebido os Autos no Cartório

  • 23/08/2016 00:00

    Petição

  • 12/07/2016 00:00

    Petição

  • 29/06/2016 00:00

    Mandado

  • 29/06/2016 00:00

    Mandado

  • 18/05/2016 00:00

    Petição

  • 04/05/2016 00:00

    Ofício

  • 04/05/2016 00:00

    Ofício

  • 26/04/2016 00:00

    Ofício

  • 26/04/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 26/04/2016 00:00

    Mandado

  • 26/04/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 22/09/2015 00:00

    Petição

  • 22/09/2015 00:00

    Petição

  • 04/08/2015 00:00

    Petição

  • 27/07/2015 00:00

    Recebimento

  • 27/07/2015 00:00

    Publicação

  • 23/07/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/07/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/03/2015 00:00

    Publicação

  • 17/03/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/03/2015 00:00

    Petição

  • 02/03/2015 00:00

    Recebimento

  • 02/03/2015 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 26/02/2015 00:00

    Publicação

  • 24/02/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/09/2013 00:00

    Recebimento

  • 02/09/2013 00:00

    Publicação

  • 29/08/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/08/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/08/2013 00:00

    Petição

  • 15/08/2013 00:00

    Publicação

  • 13/08/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/07/2013 00:00

    Publicação

  • 17/07/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/07/2013 00:00

    Recebimento

  • 12/07/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/05/2013 00:00

    Recebimento

  • 22/05/2013 00:00

    Publicação

  • 20/05/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/05/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/05/2013 00:00

    Petição

  • 26/04/2013 00:00

    Recebimento

  • 26/04/2013 00:00

    Publicação

  • 24/04/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/04/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/04/2013 00:00

    Recebimento

  • 17/04/2013 00:00

    Remessa

  • 12/04/2013 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2013

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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