23/07/2025 18:11

Expedição de decisão.
23/07/2025 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 17:51

Conclusos para decisão
16/07/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 13:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/07/2025 23:59.
17/06/2025 03:48

Decorrido prazo de CATUSSABA HOTEL LTDA em 16/06/2025 23:59.
14/05/2025 18:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 18:10

Decorrido prazo de CATUSSABA HOTEL LTDA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 18:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 18:10

Decorrido prazo de CATUSSABA HOTEL LTDA em 13/05/2025 23:59.
10/05/2025 01:10

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 16:21

Expedição de despacho.
08/05/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:59

Decorrido prazo de CATUSSABA HOTEL LTDA em 29/04/2025 23:59.
06/05/2025 07:14

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 05:08

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 05/05/2025 23:59.
28/04/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 17:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 10:26

Conclusos para despacho
25/04/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 18:25

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
16/04/2025 08:20

Expedição de decisão.
15/04/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:32

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:17

Expedição de decisão.
14/04/2025 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 07:26

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 12:51

Expedição de ofício.
28/03/2025 15:01

Expedição de Ofício.
28/03/2025 07:11

Expedição de ofício.
27/03/2025 14:53

Expedição de Ofício.
25/03/2025 17:05

Expedição de despacho.
25/03/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:13

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:12

Juntada de informação
25/03/2025 01:34

Decorrido prazo de CATUSSABA HOTEL LTDA em 24/03/2025 23:59.
15/03/2025 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2025 23:59.
12/02/2025 14:42

Expedição de decisão.
12/02/2025 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2025 07:05

Decorrido prazo de CATUSSABA HOTEL LTDA em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 07:07

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 07:02

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 19:07

Publicado Decisão em 17/12/2024.
03/02/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
29/01/2025 15:03

Conclusos para decisão
28/01/2025 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/01/2025 23:59.
15/01/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 17:04

Juntada de informação
13/12/2024 16:48

Expedição de decisão.
13/12/2024 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 16:37

Conclusos para decisão
04/12/2024 17:08

Expedição de despacho.
04/12/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 08:44

Conclusos para decisão
22/11/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 18:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8092079-72.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Catussaba Hotel Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D.

Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8092079-72.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CATUSSABA HOTEL LTDA Advogado(s): DECISÃO Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD.

Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora.

Após, intimem-se as partes.

Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema.

Caso infrutífera a tentativa de bloqueio e havendo pedido de constrição de veículos, fica deferida a consulta junto ao sistema RENAJUD, com o imediato bloqueio de bens eventualmente encontrados.

Registre-se que o extrato de bloqueio/restrição valerá como Termo de Penhora, que deverá ser juntado aos autos, procedendo-se a intimação, na mesma oportunidade, do executado.

Não localizados bens de propriedade da parte devedora passíveis de penhora, o feito será suspenso nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/1980 - LEF.

Publique-se.

Intimem-se.

A PRESENTE TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.

Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.
20/09/2024 18:19

Expedição de decisão.
20/09/2024 18:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/06/2024 18:36

Decorrido prazo de CATUSSABA HOTEL LTDA em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2024 23:59.
25/05/2024 04:27

Decorrido prazo de CATUSSABA HOTEL LTDA em 30/04/2024 23:59.
25/05/2024 04:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2024 23:59.
20/05/2024 18:05

Publicado Decisão em 09/04/2024.
20/05/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
19/05/2024 11:23

Publicado Despacho em 20/05/2024.
19/05/2024 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
16/05/2024 16:01

Conclusos para decisão
15/05/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 15:18

Expedição de despacho.
09/05/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:51

Conclusos para decisão
09/05/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
21/04/2024 05:55

Decorrido prazo de CATUSSABA HOTEL LTDA em 19/04/2024 23:59.
21/04/2024 05:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2024 23:59.
13/04/2024 21:08

Publicado Despacho em 27/03/2024.
13/04/2024 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
08/04/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 16:12

Expedição de decisão.
05/04/2024 16:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/03/2024 00:45

Conclusos para decisão
26/03/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 18:05

Expedição de despacho.
22/03/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 11:59

Conclusos para decisão
17/08/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 03:29

Decorrido prazo de CATUSSABA HOTEL LTDA em 04/07/2023 23:59.
26/05/2023 12:28

Expedição de carta via ar digital.
24/05/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 20:50

Expedição de despacho de citação por ar digital.
09/11/2022 20:50

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 09:06

Conclusos para despacho
01/07/2022 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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