18/07/2025 09:22

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
18/07/2025 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2990917 / BA (2025/0261240-2) autuado em 16/07/2025
16/07/2025 14:13

Juntada de Certidão
24/06/2025 06:57

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 15:05

Juntada de Petição de Documento_1
16/06/2025 18:39

Outras Decisões
16/06/2025 13:17

Conclusos #Não preenchido#
16/06/2025 12:52

Juntada de Petição de CR AGR RESP_0002085_55.2020.8.05.0191
11/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:15

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
14/05/2025 15:02

Juntada de Petição de Documento_1
13/05/2025 20:20

Recurso Especial não admitido
09/05/2025 11:01

Conclusos #Não preenchido#
09/05/2025 10:30

Juntada de Petição de Dra. Ana Paula_CR EM RESP_0002085_55.2020.8.05.019
06/05/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
05/05/2025 09:43

Juntada de Certidão
05/05/2025 09:42

Juntada de Certidão
05/05/2025 09:29

Juntada de Petição de recurso especial
24/04/2025 17:41

Juntada de Petição de Documento_1
24/04/2025 01:18

Publicado Ementa em 24/04/2025.
24/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
16/04/2025 16:32

Conhecido o recurso de JOSE MILTON DIAS DO NASCIMENTO - CPF: *31.***.*05-42 (APELANTE) e não-provido
16/04/2025 15:32

Conhecido o recurso de JOSE MILTON DIAS DO NASCIMENTO - CPF: *31.***.*05-42 (APELANTE) e não-provido
15/04/2025 17:52

Juntada de Petição de certidão
15/04/2025 17:33

Deliberado em sessão - julgado
08/04/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:57

Incluído em pauta para 15/04/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
27/03/2025 09:02

Solicitado dia de julgamento
25/03/2025 17:01

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Baltazar Miranda Saraiva
17/12/2024 21:30

Conclusos #Não preenchido#
17/12/2024 17:55

Juntada de Petição de parecer_AP 0002085_55.2020.8.05.0191_JOSE MILTON DIAS DO NASCIMENTO
17/12/2024 01:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.
25/11/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 01:54

Publicado Despacho em 22/11/2024.
22/11/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 09:13

Expedição de Certidão.
21/11/2024 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
21/11/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 18:08

Conclusos #Não preenchido#
30/10/2024 18:00

Recebidos os autos
30/10/2024 18:00

Juntada de parecer do ministério público
30/10/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 16:38

Juntada de notificação
22/10/2024 10:03

Juntada de Certidão
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0002085-55.2020.8.05.0191 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Jose Milton Dias Do Nascimento Advogado: Tamires Aparecida Ferraz (OAB:SP398931) Advogado: Bruno Josiel Ribeiro Palma Osuna (OAB:SP353962-A) Advogado: Edson Ferrari Ollof Junior (OAB:SP394295-A) Terceiro Interessado: Denilza Oliveira Dos Anjos Terceiro Interessado: Aítala Pereira Da Silva Terceiro Interessado: Raquel Pereira Dos Santo Terceiro Interessado: Jorge De Lima Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelação n.º 0002085-55.2020.8.05.0191 – Comarca de Paulo Afonso/BA Apelante: José Milton Dias do Nascimento Defensor Público: Dr.

Felipe Silva Ferreira Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor de Justiça: Dr.

Carlos Augusto Machado de Brito Origem: 2ª Vara Criminal da Comarca de Paulo Afonso Procuradora de Justiça: Dra.

Eny Magalhães Silva Relatora: Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhães DESPACHO Retorna o caderno processual após a apresentação das razões recursais pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (Id. 68343878), pelo que determino à Secretaria da Primeira Câmara Criminal que encaminhe os autos ao Juízo de Origem, para o cumprimento das seguintes diligências: a) intimação do presentante do Ministério Público para, no prazo legal, oferecer as contrarrazões ao Recurso de Apelação; e, b) em atendimento ao pronunciamento ministerial de Id. 59450221, para que seja certificado o trânsito em julgado da sentença para a acusação; após, voltem-me conclusos.

Em tempo, considerando que a Defensoria Pública do Estado da Bahia assumiu a defesa técnica de José Milton Dias do Nascimento, determino à Secretaria da Primeira Câmara Criminal que proceda as devidas modificações na autuação, inclusive, excluindo os nomes dos advogados anteriormente cadastrados.

Publique-se.

Salvador, 30 de setembro de 2024.

Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhães Relatora
02/10/2024 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
02/10/2024 01:39

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 08:38

Conclusos #Não preenchido#
29/08/2024 08:25

Recebidos os autos
29/08/2024 08:25

Juntada de despacho
29/08/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 11:39

Juntada de Certidão
15/05/2024 07:01

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
15/05/2024 01:48

Publicado Despacho em 15/05/2024.
15/05/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 17:19

Juntada de Petição de Documento_1
14/05/2024 17:17

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 00:07

Decorrido prazo de JOSE MILTON DIAS DO NASCIMENTO em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 12:34

Conclusos #Não preenchido#
25/04/2024 12:34

Juntada de Certidão
10/04/2024 04:47

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 00:32

Decorrido prazo de JOSE MILTON DIAS DO NASCIMENTO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/04/2024 23:59.
27/03/2024 07:30

Conclusos #Não preenchido#
26/03/2024 18:49

Juntada de Petição de Promoção AP 0002085_55.2020.8.05.0191 José Milton
26/03/2024 18:44

Expedição de Certidão.
20/03/2024 03:58

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
18/03/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 07:03

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:29

Conclusos #Não preenchido#
23/02/2024 14:29

Expedição de Certidão.
23/02/2024 12:41

Expedição de Certidão.
23/02/2024 12:14

Recebidos os autos
23/02/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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