TJBA - 0000446-83.2020.8.05.0164
1ª instância - Vara Criminal de Marau
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO DECISÃO 0000446-83.2020.8.05.0164 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Mata De São João Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Noan Erick Costa Dionisio Dos Santos Advogado: Valdeci Santos Da Silva (OAB:BA66664) Reu: Carlos Weldeslan Mascarenhas De Oliveira Advogado: Eloy De Jesus Pinheiro Filho (OAB:BA41436) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO Processo n. 0000446-83.2020.8.05.0164 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: NOAN ERICK COSTA DIONISIO DOS SANTOS e outros Advogado do(a) REU: ELOY DE JESUS PINHEIRO FILHO - BA41436 DECISÃO R.H.
Apesar de devidamente citado, id 464562049, o acusado não apresentou defesa.
Assim, ante a inexistência de Defensor Público com atuação nesta Comarca, nomeio o Bel.
Valdeci Santos da Silva – OAB/BA nº 66.664 advogado dativo do denunciado Noan Erick Costa Dionisio dos Santos.
Intime-se pessoalmente o defensor para, no caso de aceitar o múnus, oferecer resposta à acusação, no prazo legal.
Apresentada a defesa, retornem conclusos para apreciação em conjunto com a petição de id 374198159.
Cumpra-se.
MATA DE SÃO JOÃO/BA, 30 de setembro de 2024.
Lúcia Cavalleiro de Macedo Wehling Juíza de Direito c.a. -
04/07/2022 10:20
Expedição de Mandado.
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15/07/2021 20:52
Juntada de Petição de manifestação 0000446-83.2020.8.05.0164
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09/07/2021 11:58
Juntada de Certidão
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09/07/2021 11:56
Expedição de ato ordinatório.
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09/07/2021 11:56
Ato ordinatório praticado
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06/07/2021 11:48
Devolvidos os autos
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16/12/2020 11:22
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
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04/11/2020 10:00
REMESSA
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23/10/2020 10:00
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2020
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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