25/07/2025 11:23

Juntada de Petição de contra-razões
24/07/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 21:37

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.
18/07/2025 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 16:58

Decorrido prazo de MARIA VALDIRENE DE SOUZA CORREIA LIMA em 10/07/2025 23:59.
12/07/2025 14:06

Decorrido prazo de JOAO CORREIA CAVALCANTE em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 09:37

Decorrido prazo de JOSE CORREIA CAVALCANTE FILHO em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 09:11

Decorrido prazo de CARLOS JOSE CORREIA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 04:29

Decorrido prazo de MANOEL CORREIA CAVALCANTE em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 04:29

Decorrido prazo de MARIA IZABEL CORREIA DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.
12/07/2025 04:26

Decorrido prazo de MARIA VALDIRENE DE SOUZA CORREIA LIMA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 04:26

Decorrido prazo de JOAO CORREIA CAVALCANTE em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 04:26

Decorrido prazo de CARLOS JOSE CORREIA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 04:26

Decorrido prazo de ARGEU JOSE CORREIA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 04:26

Decorrido prazo de MANOEL CORREIA CAVALCANTE em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 04:26

Decorrido prazo de MARIA IZABEL CORREIA DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 04:26

Decorrido prazo de ANTONIO CORREIA CAVALCANTE em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 04:26

Decorrido prazo de MARIA DALVA CORREIA CAVALCANTE em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 04:26

Decorrido prazo de JOSE CORREIA CAVALCANTE FILHO em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:23

Decorrido prazo de MANOEL CORREIA CAVALCANTE em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:23

Decorrido prazo de MARIA IZABEL CORREIA DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 17:05

Juntada de Petição de apelação
11/07/2025 03:12

Decorrido prazo de MARIA DALVA CORREIA CAVALCANTE em 10/07/2025 23:59.
28/06/2025 20:33

Publicado Sentença em 16/06/2025.
28/06/2025 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
15/06/2025 02:33

Publicado Despacho em 12/06/2025.
15/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
14/06/2025 03:51

Decorrido prazo de ARGEU JOSE CORREIA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:51

Decorrido prazo de ANTONIO CORREIA CAVALCANTE em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:49

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA CORREIA DA SILVA em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 11:17

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 17:04

Juntada de Petição de alegações finais
28/05/2025 10:22

Conclusos para julgamento
27/05/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 11:45

Juntada de Petição de alegações finais
12/05/2025 11:11

Desentranhado o documento
25/04/2025 01:42

Mandado devolvido Negativamente
23/04/2025 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 10:43

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 06:54

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/04/2025 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 07:39

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/03/2025 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 07:39

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/03/2025 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 07:39

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/03/2025 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 07:38

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/03/2025 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 07:38

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/03/2025 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 07:38

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/03/2025 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 07:38

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/03/2025 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 11:54

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/03/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 11:25

Expedição de E-Carta.
11/03/2025 11:24

Expedição de E-Carta.
11/03/2025 11:19

Expedição de E-Carta.
11/03/2025 11:19

Expedição de E-Carta.
11/03/2025 11:19

Expedição de E-Carta.
11/03/2025 11:18

Expedição de E-Carta.
11/03/2025 11:18

Expedição de E-Carta.
11/03/2025 11:17

Expedição de E-Carta.
11/03/2025 11:17

Expedição de E-Carta.
11/03/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 11:19

Expedição de intimação.
07/03/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 10:19

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 07/05/2025 09:00 em/para 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.
27/02/2025 02:47

Decorrido prazo de JOSE ELIO VENTURA DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
10/02/2025 09:52

Juntada de Petição de substabelecimento
04/02/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 06:41

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA DA SILVA NETO em 06/11/2024 23:59.
09/11/2024 06:41

Decorrido prazo de GILSELANDIA BRITO DE GOIS em 06/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:29

Decorrido prazo de JOSE ELIO VENTURA DA SILVA em 08/11/2024 23:59.
04/11/2024 11:50

Conclusos para despacho
04/11/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 11:52

Publicado Intimação em 22/10/2024.
27/10/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
23/10/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8000430-48.2016.8.05.0191 Petição Cível Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Joao Correia Cavalcante Advogado: Jose Elio Ventura Da Silva (OAB:BA29155) Requerente: Carlos Jose Correia Advogado: Jose Elio Ventura Da Silva (OAB:BA29155) Requerente: Argeu Jose Correia Advogado: Jose Elio Ventura Da Silva (OAB:BA29155) Requerente: Manoel Correia Cavalcante Advogado: Jose Elio Ventura Da Silva (OAB:BA29155) Requerente: Maria Izabel Correia Dos Santos Advogado: Jose Elio Ventura Da Silva (OAB:BA29155) Requerente: Antonio Correia Cavalcante Advogado: Jose Elio Ventura Da Silva (OAB:BA29155) Requerente: Maria Dalva Correia Cavalcante Advogado: Jose Elio Ventura Da Silva (OAB:BA29155) Requerente: Jose Correia Cavalcante Filho Advogado: Jose Elio Ventura Da Silva (OAB:BA29155) Requerido: Maria Francisca Correia Da Silva Advogado: Gilselandia Brito De Gois (OAB:BA40601) Advogado: Jorge Pereira Da Silva Neto (OAB:BA20542) Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822) Requerente: Maria Valdirene De Souza Correia Lima Advogado: Jose Elio Ventura Da Silva (OAB:BA29155) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000430-48.2016.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO REQUERENTE: MARIA VALDIRENE DE SOUZA CORREIA LIMA e outros (8) Advogado(s): RICARDO DE LIMA (OAB:AL9873), DENISE DE LIMA (OAB:AL12495), JOSE ELIO VENTURA DA SILVA (OAB:BA29155) REQUERIDO: MARIA FRANCISCA CORREIA DA SILVA Advogado(s): JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (OAB:BA18822), GILSELANDIA BRITO DE GOIS (OAB:BA40601), JORGE PEREIRA DA SILVA NETO (OAB:BA20542) DESPACHO

Vistos.

Trata-se de “AÇÃO ANULATÓRIA DE ESCRITURA PÚBLICA E REGISTRO DE IMÓVEL, ajuizada por JOÃO CORREIA CAVALCANTE e OUTROS, em face de MARIA FRANCISCA CORREIA DA SILVA.

O TJBA julgou o conflito negativo de competência suscitado por este Juízo, determinando competente para processar e julgar o presente feito esta Vara Cível, conforme Acórdão juntado ao ID 440496348.

Assim, dou prosseguimento ao feito e determino: Intimem-se as partes, por seus procuradores, para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem provas a produzir em audiência de instrução e julgamento, especificando e justificando a sua necessidade, ou caso assim entendam, requeiram o julgamento antecipado da lide.

Caso requeiram o julgamento antecipado da lide, retornem conclusos para sentença, observando a ordem cronológica legalmente estabelecida.

Atribuo ao presente despacho força de mandado.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Paulo Afonso, data da assinatura digital.

JOÃO CELSO P.

TARGINO FILHO JUIZ DE DIREITO
16/10/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:21

Conclusos para decisão
07/10/2024 16:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8000430-48.2016.8.05.0191 Petição Cível Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Joao Correia Cavalcante Advogado: Jose Elio Ventura Da Silva (OAB:BA29155) Requerente: Carlos Jose Correia Advogado: Jose Elio Ventura Da Silva (OAB:BA29155) Requerente: Argeu Jose Correia Advogado: Jose Elio Ventura Da Silva (OAB:BA29155) Requerente: Manoel Correia Cavalcante Advogado: Jose Elio Ventura Da Silva (OAB:BA29155) Requerente: Maria Izabel Correia Dos Santos Advogado: Jose Elio Ventura Da Silva (OAB:BA29155) Requerente: Antonio Correia Cavalcante Advogado: Jose Elio Ventura Da Silva (OAB:BA29155) Requerente: Maria Dalva Correia Cavalcante Advogado: Jose Elio Ventura Da Silva (OAB:BA29155) Requerente: Jose Correia Cavalcante Filho Advogado: Jose Elio Ventura Da Silva (OAB:BA29155) Requerido: Maria Francisca Correia Da Silva Advogado: Gilselandia Brito De Gois (OAB:BA40601) Advogado: Jorge Pereira Da Silva Neto (OAB:BA20542) Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822) Requerente: Maria Valdirene De Souza Correia Lima Advogado: Jose Elio Ventura Da Silva (OAB:BA29155) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO BAHIA Vara de Família,Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, Quadra 04B, General Dutra, Paulo Afonso - BA, CEP 48607-010, Fone: (75) 3281-8386, E-mail:[email protected] PROCESSO Nº: 8000430-48.2016.8.05.0191 CLASSE JUDICIAL: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Instituição de Bem de Família] Nome: JOAO CORREIA CAVALCANTE Endereço: Rua Luiz Gonzaga da Silva, s/n, Centro, ÁGUA BRANCA - AL - CEP: 57490-000 Nome: CARLOS JOSE CORREIA Endereço: Sítio Olaria, s/n, Zona Rural, ÁGUA BRANCA - AL - CEP: 57490-000 Nome: ARGEU JOSE CORREIA Endereço: Sítio Carangonhas, s/n, Zona Rural, ÁGUA BRANCA - AL - CEP: 57490-000 Nome: MANOEL CORREIA CAVALCANTE Endereço: Sítio Carangonhas II, s/n, Zona Rural, ÁGUA BRANCA - AL - CEP: 57490-000 Nome: MARIA IZABEL CORREIA DOS SANTOS Endereço: Rua Luiz Gonzaga da Silva, s/n, Centro, ÁGUA BRANCA - AL - CEP: 57490-000 Nome: ANTONIO CORREIA CAVALCANTE Endereço: Sítio Carangonhas, s/n, Zona Rural, ÁGUA BRANCA - AL - CEP: 57490-000 Nome: MARIA DALVA CORREIA CAVALCANTE Endereço: Rua Boa Vista, 04, Centro, ÁGUA BRANCA - AL - CEP: 57490-000 Nome: JOSE CORREIA CAVALCANTE FILHO Endereço: Sítio Olaria, s/n, Zona Rural, ÁGUA BRANCA - AL - CEP: 57490-000 Nome: MARIA VALDIRENE DE SOUZA CORREIA LIMA Endereço: SITIO CARAGONHAS, CASA, ZONA RURAL, ÁGUA BRANCA - AL - CEP: 57490-000 Nome: MARIA FRANCISCA CORREIA DA SILVA Endereço: Rua 15 de Novembro, 36, Perpétuo Socorro, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48603-120 DESPACHO À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao presente FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e/ou INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO.

Vistos, etc.

Tendo em vista o julgamento do conflito negativo de competência, conforme ID 440496348, remetam-se os autos ao juízo competente.

Paulo Afonso - BA, datado e assinado eletronicamente.

DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)
25/07/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 11:53

Juntada de Certidão
18/03/2024 11:40

Conclusos para despacho
18/03/2024 11:40

Processo Desarquivado
20/10/2023 17:50

Juntada de Certidão
19/10/2023 16:22

Juntada de Certidão
28/08/2023 12:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
28/08/2023 09:39

Arquivado Provisoramente
28/08/2023 09:39

Juntada de Certidão
28/08/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 10:39

Conclusos para despacho
16/05/2023 10:38

Juntada de Certidão
15/03/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2022 20:04

Suscitado Conflito de Competência
03/11/2022 08:18

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 12:56

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 11:48

Conclusos para despacho
27/09/2021 19:37

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
24/06/2021 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/06/2021 19:58

Declarada incompetência
15/01/2021 17:57

Juntada de Petição de petição
15/01/2021 17:41

Juntada de Petição de substabelecimento
25/06/2020 10:01

Juntada de Certidão
31/01/2020 08:03

Decorrido prazo de DENISE DE LIMA em 29/01/2020 23:59:59.
13/01/2020 11:01

Conclusos para despacho
13/12/2019 13:32

Juntada de Petição de contra-razões
09/12/2019 06:38

Publicado Intimação em 06/12/2019.
05/12/2019 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2019 22:13

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2018 10:37

Juntada de Petição de contestação
16/05/2018 10:37

Juntada de Petição de contestação
23/11/2017 14:49

Conclusos para despacho
23/11/2017 14:48

Juntada de Certidão
26/10/2017 12:31

Juntada de Termo de audiência
12/09/2017 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2017 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2017 13:45

Expedição de citação.
31/08/2017 13:43

Juntada de Termo de audiência
31/08/2017 13:17

Juntada de Termo de audiência
28/08/2017 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2017 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2017 14:43

Expedição de citação.
21/07/2017 12:34

Juntada de Termo de audiência
17/07/2017 19:15

Juntada de Petição de petição
11/07/2017 23:18

Publicado Intimação em 06/06/2017.
11/07/2017 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2017 17:54

Juntada de Certidão
02/06/2017 11:13

Expedição de citação.
24/05/2017 12:22

Ato ordinatório praticado
02/08/2016 12:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/08/2016 12:31

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2016 19:48

Conclusos para despacho
25/05/2016 18:11

Juntada de Petição de petição
29/03/2016 11:03

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2016 07:56

Conclusos para despacho
06/02/2016 15:43

Juntada de Petição de petição
05/02/2016 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/01/2018 10:41

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