07/01/2025 09:41

Conclusos para decisão
28/11/2024 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.
06/11/2024 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2024 23:59.
01/11/2024 15:36

Expedição de despacho.
01/11/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:53

Conclusos para despacho
15/10/2024 21:32

Decorrido prazo de ROMUALDO LUIZ CARNEIRO TOURINHO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 15:50

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
10/10/2024 16:22

Expedição de ato ordinatório.
10/10/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:33

Expedição de Ofício.
01/10/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8069228-44.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Municipio De Salvador Requerido: Romualdo Luiz Carneiro Tourinho Advogado: Sandra Amancio Alves (OAB:BA45527) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8069228-44.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERIDO: ROMUALDO LUIZ CARNEIRO TOURINHO Advogado(s): SANDRA AMANCIO ALVES (OAB:BA45527) REQUERENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): SENTENÇA SANDRA AMANCIO ALVES, advogada, deu início ao cumprimento de sentença oriundo desta ação, objetivando a percepção de crédito de R$ 833,48 a título de honorários advocatícios sucumbenciais.

Devidamente intimado, o Município de Salvador não apresentou manifestação, conforme certidão de id. 447667999, o que leva à providência do art. 535, § 3º, II, do CPC.

Ante o exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS CÁLCULOS apresentados pelo exequente.

Deixo de condenar o executado em honorários advocatícios, uma vez que o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não foi impugnado.

Decorrido o prazo recursal, requisite-se o pagamento, mediante RPV.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após a expedição, retornem os autos conclusos para suspensão.

ESTA SENTENÇA TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.

Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador
20/09/2024 18:48

Expedição de sentença.
20/09/2024 18:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2024 11:08

Conclusos para decisão
21/09/2022 07:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/09/2022 23:59.
29/07/2022 09:25

Expedição de despacho.
29/07/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 18:20

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/06/2022 10:20

Conclusos para decisão
07/06/2022 10:12

Expedição de Certidão.
06/06/2022 12:14

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
23/10/2021 07:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/09/2021 23:59.
28/08/2021 05:28

Decorrido prazo de ROMUALDO LUIZ CARNEIRO TOURINHO em 27/08/2021 23:59.
08/08/2021 19:14

Publicado Sentença em 04/08/2021.
08/08/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2021
03/08/2021 10:51

Expedição de sentença.
03/08/2021 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2021 10:44

Expedição de despacho.
21/07/2021 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2021 10:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/05/2021 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2021 10:32

Conclusos para despacho
23/03/2021 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2021 01:26

Publicado Despacho em 05/03/2021.
06/03/2021 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
03/03/2021 18:19

Expedição de despacho.
03/03/2021 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2020 21:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2020 23:59:59.
23/03/2020 08:42

Expedição de despacho via #Não preenchido#.
23/03/2020 08:42

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 04:26

Decorrido prazo de ROMUALDO LUIZ CARNEIRO TOURINHO em 10/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 08:06

Conclusos para decisão
12/12/2019 08:41

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.
12/12/2019 08:41

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 10:28

Conclusos para despacho
19/11/2019 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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