08/07/2025 15:36

Baixa Definitiva
08/07/2025 15:36

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 13:47

Juntada de Certidão
03/12/2024 13:36

Transitado em Julgado em 03/12/2024
19/11/2024 13:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2024 13:57

Conclusos para decisão
08/11/2024 14:02

Juntada de Certidão
06/11/2024 10:17

Juntada de Certidão
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000781-67.2019.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Requerente: Aline Lima De Oliveira Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Cristiane Pereira Lima Oliveira Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Frede Dantas De Carvalho Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Gilvanei Ferreira Da Silva Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Ionice Oliveira Pereira Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Joandete Mendes Santana De Andrade Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Joelma Chaves De Souza Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Maria Clemildes Souza Freire Da Silva Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Maria Edvaneia De Oliveira Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Maria Edivanilda Pereira Da Silva Dias Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerido: Municipio De Apora Advogado: Ingrid Caribe Bastos (OAB:BA61981) Requerente: Rosineide Xavier De Vasconcelos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Carliana Souza Do Nascimento Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40 ,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] INTIMAÇÃO Processo n. 8000781-67.2019.8.05.0077 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALINE LIMA DE OLIVEIRA, CRISTIANE PEREIRA LIMA OLIVEIRA, FREDE DANTAS DE CARVALHO, GILVANEI FERREIRA DA SILVA, IONICE OLIVEIRA PEREIRA SANTOS, JOANDETE MENDES SANTANA DE ANDRADE, JOELMA CHAVES DE SOUZA, MARIA CLEMILDES SOUZA FREIRE DA SILVA, MARIA EDVANEIA DE OLIVEIRA SANTOS, MARIA EDIVANILDA PEREIRA DA SILVA DIAS, ROSINEIDE XAVIER DE VASCONCELOS, CARLIANA SOUZA DO NASCIMENTO SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE APORA Certifico que nesta data, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, intimo o(a) Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS OAB: BA48621 Endereço: desconhecido para se manifestar sobre a petição acostada aos autos e apresentar dados bancários para expedição de alvará, no prazo 05 dias.

Esplanada 31 de outubro de 2024 Analista Judiciário
03/11/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 13:41

Juntada de Certidão
25/10/2024 11:15

Juntada de Certidão
25/10/2024 11:01

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:01

Juntada de Petição de comunicações
21/10/2024 13:11

Juntada de Certidão
20/10/2024 14:08

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
18/10/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:56

Expedição de intimação.
08/10/2024 13:56

Expedição de intimação.
08/10/2024 13:56

Expedição de Precatório.
08/10/2024 13:56

Expedição de intimação.
08/10/2024 13:56

Expedição de intimação.
08/10/2024 13:56

Expedição de Precatório.
08/10/2024 13:56

Expedição de intimação.
08/10/2024 13:56

Expedição de intimação.
08/10/2024 13:56

Expedição de Precatório.
08/10/2024 13:56

Expedição de intimação.
08/10/2024 13:56

Expedição de intimação.
08/10/2024 13:56

Expedição de Precatório.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000781-67.2019.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Requerente: Aline Lima De Oliveira Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Cristiane Pereira Lima Oliveira Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Frede Dantas De Carvalho Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Gilvanei Ferreira Da Silva Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Ionice Oliveira Pereira Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Joandete Mendes Santana De Andrade Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Joelma Chaves De Souza Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Maria Clemildes Souza Freire Da Silva Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Maria Edvaneia De Oliveira Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Maria Edivanilda Pereira Da Silva Dias Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerido: Municipio De Apora Advogado: Ingrid Caribe Bastos (OAB:BA61981) Requerente: Rosineide Xavier De Vasconcelos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Carliana Souza Do Nascimento Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Intimação: Ato Ordinatório Antes da assinatura/ autorização do magistrado nas requisições de pagamento, as partes deverão ser intimadas do inteiro teor do ofício requisitório (Res.

CJF 458/2017 art. 11).

Intimação para ciência da expedição dos Precatórios, prazo de 10 dias
25/09/2024 16:03

Expedição de intimação.
25/09/2024 16:03

Expedição de intimação.
25/09/2024 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
07/09/2024 19:51

Decorrido prazo de INGRID CARIBE BASTOS em 02/08/2024 23:59.
06/09/2024 15:02

Conclusos para despacho
06/09/2024 15:01

Expedição de intimação.
06/09/2024 15:01

Expedição de intimação.
09/07/2024 09:41

Expedição de intimação.
09/07/2024 09:41

Expedição de intimação.
08/07/2024 15:44

Expedição de intimação.
08/07/2024 15:44

Expedição de intimação.
08/07/2024 15:44

Expedição de intimação.
08/07/2024 15:44

Expedição de intimação.
08/07/2024 15:44

Expedição de intimação.
08/07/2024 15:44

Expedição de RPV.
08/07/2024 15:44

Expedição de intimação.
08/07/2024 15:44

Expedição de RPV.
08/07/2024 15:44

Expedição de intimação.
08/07/2024 15:44

Expedição de RPV.
08/07/2024 15:44

Expedição de RPV.
08/07/2024 15:44

Expedição de intimação.
08/07/2024 15:44

Expedição de RPV.
08/07/2024 15:44

Expedição de RPV.
08/07/2024 15:44

Expedição de RPV.
08/07/2024 15:44

Expedição de intimação.
08/07/2024 15:44

Expedição de RPV.
08/07/2024 15:44

Expedição de RPV.
08/07/2024 13:35

Juntada de Certidão
08/07/2024 12:53

Juntada de Certidão
27/05/2024 13:48

Transitado em Julgado em 24/04/2024
25/05/2024 14:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 03/05/2024 23:59.
28/04/2024 06:25

Decorrido prazo de INGRID CARIBE BASTOS em 24/04/2024 23:59.
28/04/2024 06:25

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 24/04/2024 23:59.
05/04/2024 13:27

Publicado Intimação em 03/04/2024.
05/04/2024 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
05/04/2024 13:26

Publicado Intimação em 03/04/2024.
05/04/2024 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 09:08

Expedição de intimação.
01/04/2024 08:53

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
29/03/2024 13:01

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/01/2024 16:05

Juntada de Petição de substabelecimento
17/01/2024 21:27

Decorrido prazo de CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES em 20/11/2023 23:59.
12/12/2023 13:18

Conclusos para julgamento
12/12/2023 09:19

Juntada de Petição de contra-razões
01/12/2023 01:53

Publicado Intimação em 30/11/2023.
01/12/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 11:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/11/2023 11:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/10/2023 05:22

Publicado Intimação em 24/10/2023.
25/10/2023 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 11:40

Expedição de intimação.
23/10/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/10/2023 15:56

Outras Decisões
11/10/2023 20:51

Conclusos para decisão
11/10/2023 20:51

Processo Desarquivado
11/09/2023 22:31

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
09/05/2023 06:36

Baixa Definitiva
09/05/2023 06:36

Arquivado Definitivamente
08/05/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2023 13:52

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 31/10/2022 23:59.
27/01/2023 13:20

Conclusos para decisão
25/01/2023 22:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 08/11/2022 23:59.
01/01/2023 16:00

Decorrido prazo de CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES em 08/11/2022 23:59.
21/10/2022 22:29

Publicado Intimação em 06/10/2022.
21/10/2022 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
05/10/2022 11:34

Expedição de intimação.
05/10/2022 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 21:02

Recebidos os autos
08/09/2022 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2021 06:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/05/2021 17:45

Expedição de intimação.
28/05/2021 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/05/2021 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/05/2021 17:45

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 13:28

Juntada de Petição de contra-razões
25/05/2021 09:45

Conclusos para despacho
25/05/2021 05:51

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 03:03

Decorrido prazo de JAIME DALMEIDA CRUZ em 24/05/2021 23:59.
21/05/2021 09:09

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 22/05/2020 23:59.
20/05/2021 03:23

Publicado Intimação em 29/04/2020.
20/05/2021 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
14/05/2021 16:21

Juntada de Petição de recurso inominado
12/05/2021 18:34

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 01:09

Publicado Intimação em 30/04/2021.
05/05/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
05/05/2021 01:09

Publicado Intimação em 30/04/2021.
05/05/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
29/04/2021 09:16

Expedição de intimação.
29/04/2021 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/04/2021 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/04/2021 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/04/2021 07:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/01/2021 09:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/12/2020 03:31

Decorrido prazo de JAIME DALMEIDA CRUZ em 08/09/2020 23:59:59.
06/12/2020 23:24

Juntada de Petição de contra-razões
13/10/2020 00:11

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 27/08/2020 23:59:59.
07/10/2020 09:36

Conclusos para julgamento
03/10/2020 03:01

Publicado Intimação em 19/08/2020.
11/09/2020 13:14

Publicado Intimação em 06/08/2020.
18/08/2020 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2020 07:39

Expedição de intimação via Sistema.
05/08/2020 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 19:30

Julgado procedente o pedido
22/07/2020 14:26

Juntada de Petição de réplica
21/07/2020 09:08

Conclusos para julgamento
21/07/2020 09:07

Juntada de Certidão
29/04/2020 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 17/02/2020 23:59:59.
28/04/2020 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2020 18:47

Juntada de Petição de contestação
17/02/2020 18:43

Juntada de Petição de contestação
27/01/2020 11:36

Juntada de Petição de citação
27/01/2020 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2020 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2020 11:40

Expedição de citação via Central de Mandados.
20/01/2020 19:08

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019 17:55

Conclusos para decisão
11/09/2019 17:55

Distribuído por sorteio
11/09/2019 17:46

Juntada de Petição de petição inicial
11/09/2019 17:46

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2019

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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